Acidente na Baía da Babitonga: Pescadores ainda não receberam indenização

Sergio Sestrem - Redação Gazeta de Joinville

A mais antiga colônia de pescadores de Joinville com cerca de 60 associados, situada no Morro do Amaral, passa por uma situação complicada: a maioria deles ainda não recebeu a indenização pelo naufrágio do barco da empresa Norsul, ocorrido em 30 de janeiro deste ano.

Carregado com bobinas de aço, o navio imergiu na entrada do Porto de São Francisco do Sul, espalhando óleo no mar e impedindo temporariamente a atividade pesqueira nos municípios banhados pela Baía da Babitonga. Na época, todos os pescadores e maricultores da região atingida haviam sido proibidos de tirar o seu sustendo das águas.

Logo após o acidente, os Ministérios Públicos Estadual e Federal exigiram da empresa o cumprimento de um termo de ajustamento de conduta [TAC], que previa o pagamento da indenização às comunidades pesqueiras prejudicadas. Cerca de 690 pescadores dos municípios de São Francisco do Sul, Garuva, Araquari e Itapoá foram cadastrados e receberam R$ 1,5 mil reais durante dois meses para pescadores ou três meses para catadores [maricultores].

Porém, a maioria dos pescadores da localidade do Morro do Amaral não teve a mesma sorte. Segundo o pescador João do Amaral, 45 anos, que desde os 10 anos vive da atividade, na época, um representante da Norsul chegou a visitar a comunidade, mas negou aos pescadores o direito de receber as verbas alimentares, alegando “não viverem da pesca”.

Muitos deles contrataram advogados e recorreram à Justiça para receber a indenização, mas aguardam até hoje. O caso está tramitando na Justiça Federal e pode se arrastar “por anos”, segundo comentou outro pescador prejudicado.

Desde fevereiro, as dificuldades financeiras afligem os pacatos pescadores da região. “Já vai pra dez meses essa situação e tem muito pai de família desesperado. Muitos fizeram dívida com redes na esperança de serem indenizados, mas até agora nada receberam”, desabafa o pescador João do Amaral.

“Nós temos todos os documentos. Eu nasci pescador. Aqui a maioria é filho e neto de pescadores”, lembra João e outros pescadores mostrando documentos que comprovam a afirmação.

A situação desesperadora por que passa a comunidade foi resumida por um dos pescadores mais antigos. De fala simples e rosto cansado por anos de atividade, seu João Soares da Silva lembrou que além do não recebimento da verba indenizatória, cada ano que passa o que se tira do mar fica mais escasso. Ele reclama que após horas de trabalho o que consegue às vezes é uma quantidade irrisória de pescado. “Essa semana o máximo que eu consegui pescar foi 250 gramas de camarão, vendi por R$ 5. Com cinco ou seis filhos, como é que fica? O que é que nos vamos comer? Estamos todos trumbicados”, lamenta o pescador.

O advogado dos pescadores, Saulo Mello, que representa cerca de 500 pescadores da região da Baía da Babitonga, afirmou que o processo tramita normalmente na Justiça Federal. “Está em análise a verba alimentar, mas também requeremos aos pescadores indenizações pelos prejuízos a médio e a longo prazo por danos morais”, revela.