Pesquisador joinvilense lança livro sobre tributos no Brasil colônia

Atualizada em 27.11.2009 às 13H13

“O horror tributário de ontem não é muito diferente do de hoje”. Foi por isso que o ex-auditor da Receita Federal Luciano Moraes Coelho passou três anos pesquisando sobre a tributação na época em que o Brasil pertencia a Portugal. O resultado deste trabalho é o livro “Economia e tributos em tempos coloniais”.

Luciano Moraes é economista formado pela Universidade Federal do Pará e com mestrado na área de Relações Econômicas, Sociais e Internacional pela Universidade de Minho (Uminho – Braga, Portugal). Além disto, é professor do curso de economia da Universidade da Região de Joinville (Univille) há 26 anos.

Conforme ele, o Brasil se tornou uma coisa só, mesmo com toda a extensão territorial, por causa de Portugal. Um dos resquícios da colonização, conforme o pesquisador, é a educação e a industrialização tardia.

A conclusão de Luciano é de que o sistema tributário brasileiro no período colonial não era diferente de hoje. Para ele, só houve avanço no sentido do sistema de cobrança, onde atualmente é mais difícil de escapar da tributação. “Só melhoraram os mecanismos de fiscalização”, afirma.

Foram três anos de pesquisa e diversas viagens para recolher documentos. Luciano teve que ir a Ouro Preto e visitar a Biblioteca Nacional e Arquivo Histórico, ambos no Rio de Janeiro. Também foi até a cidade de Coimbra, em Portugal.
O livro foi publicado pela editora Univille e será lançado no dia 1º de dezembro, às 19h30, na livraria Midas.

“Cidade é despreparada para receber grandes eventos”, diz empresário

DINILSON VIEIRA
dinilson@gazetadejoinville.com.br

O empresário Sérgio Roberto Ferreira, dono da Heat Promoções e Eventos, responsável por trazer a cantora Ana Carolina na quinta-feira (19), em Joinville, disse que está mais do que na hora de se iniciar uma discussão sobre os espaços públicos para shows na cidade. Sergio se manifestou a respeito da série de incidentes que acabaram prejudicando o show da cantora, deixando irritado um público de 2.380 pessoas que lotaram o Centreventos Cau Hansen.

“A vida dos produtores da cidade está complicada. O Centreventos precisa de uma reforma profunda e não apenas de maquiagem, como vem acontecendo. Caso contrário, o público sempre ficará ressentido porque não tem um show que merece”, afirmou o empresário.

Choveu forte na noite do show e Joinville sofreu apagões elétricos em alguns bairros, que atingiram inclusive o Centreventos. O show, que era para começar às 20h30, só teve início às 22h30. O atraso também se deu por conta da própria cantora, que ficou parada no aeroporto de Porto Alegre, que teve pousos e decolagens interrompidos em razão de outra tempestade que atingiu a capital gaúcha.

Três apagões

O Centreventos sofreu com três apagões, um antes do show, outro durante a apresentação e um último no final. De acordo com Sérgio, o público ficou no escuro, mas não chegou a entrar em pânico. O estrago só não foi maior porque a Heat Promoções e Eventos instalou dois geradores no Centreventos, pois o espaço não conta com equipamento próprio. O espaço ainda apresentou problemas com o sistema de iluminação de emergência e as cantinas atenderam com luz de velas.

Após os incidentes, o gerente de Marketing da Promotur (Fundação de Promoção e Eventos de Joinville), Henrique Arins, confirmou que o problema começou com a chuva de Porto Alegre. Conforme ele, a cantora Ana Carolina se atrasou no aeroporto da capital gaúcha e por isso a equipe de produção não pôde arrumar o palco a tempo. O cachê de Ana Carolina foi de R$ 140 mil e os preços dos ingressos variaram entre R$ 60 e R$ 200.

Subseção da OAB Joinville vai ganhar mais sete comissões

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Eleito com 485 votos – 129 a mais que o segundo colocado e 235 em vantagem sobre o terceiro –, o novo presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Joinville, Miguel Teixeira Filho, 47 anos, vai criar mais sete comissões na entidade, além de manter as 19 já existentes na atual gestão, que entregará o cargo em 1º de janeiro de 2010. Miguel, que não é joivinlense da gema, mas advoga na cidade desde 1989, afirma não considerar que sua vitória tenha sido uma surpresa.

“Antes da campanha se iniciar, eu e minha equipe fizemos mais de 700 abordagens diretas a advogados em escritórios, para discutir e colher propostas. Não apresentamos uma fórmula pronta, mas procurávamos ouvir bastante. Em seguida, compilamos as sugestões e a proposta saiu. Todos se sentiram participantes e esse foi o grande diferencial da nossa chapa”, diz Miguel, cuja gestão vai até 31 de dezembro de 2012.

Força da vice
Segundo Miguel, a vitória também teve como peso o fato de ter composto a Chapa 2 com Maria de Lourdes Bello Zimath no papel de vice-presidente. Advogada com 19 anos de experiência, formada pela Faculdade Direito da Associação Catarinense de Ensino, ela já atuou como conselheira da Subseção de Joinville e ainda como conselheira do 3º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Santa Catarina. “Seu nome foi fundamental para nossa vitória, pois é uma pessoa respeitada no meio jurídico”, destaca Miguel.

Prioridades antes da posse

Até o dia da posse, Miguel pretende já ter formado o quadro de todas as 26 comissões, que vão desde Defesa e Assistência ao Advogado, passam pela de Bioética (que pretende discutir assuntos na área de medicina) e aportam na de Direito Bancário. “Já temos mais de 100 advogados inscritos para formar as comissões”, revela o novo presidente. Ainda até a posse, a nova presidência pretende iniciar um processo de aproximação com a Seccional do órgão em Florianópolis e organizar audiências com autoridades locais de diversas esferas.

Investir em comunicação

Quando estiver no cargo propriamente dito, Miguel promete cumprir o que considera duas prioridades: reformular o site e a revista da OAB/Joinville, “para melhorar a comunicação com os advogados e a população”, e planejar palestras para dar base aos novos conselheiros de cumprir suas funções com habilidade. “É claro que nosso objetivo será cumprir todas as propostas apresentadas na campanha, mas para algumas, vamos depender de recursos da Seccional”.

Entre as propostas apresentadas pela Chapa 2 está a de agregar os advogados em torno da OAB, tratando a todos de forma igualitária e isenta, inclusive ao profissional iniciante. Aproveitando a deixa, Miguel teceu comentário sobre o recente rigor adotado nos exames da OAB para os advogados que acabam de se formar: “Concordo com a prova, porque afere a capacidade de se advogar. Não se trata de uma reserva de mercado. E o fato de haver tanta reprovação se deve à preparação e à estrutura do ensino”.

Novas comissões da OAB/Joinville previstas para 2010:

Comissão do Advogado Público; do Advogado Trabalhista; da Revista da OAB/Joinville; de Bioética; Direito Bancário; Direito Previdenciário; e de Representação das Comarcas de Garuva e Itapoá.

PETRÓPOLIS: Moradores prometem fechar ruas para forçar duplicação

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Moradores do Petrópolis, bairro da região Sul de Joinville com pouco mais de 13 mil habitantes, não estão muito preocupados se nos próximos meses vão ganhar mais alguns metros de asfalto ou obras para dar destinação adequada ao esgoto sanitário – a exemplo do que acontece nas lutas em regiões vizinhas como o João Costa e Floresta. No Petrópolis, o assunto do momento é organizar um abaixo-assinado para forçar a prefeitura a duplicar a rua dos Aimorés, que para muitos é conhecida como rua Francisco Alves.

Com a lista de assinaturas em mãos, líderes comunitários locais prometem entregar o documento ao prefeito Carlito Merss, para em seguida sair às ruas para exigir a obra, sem aceitar mais desculpas pelo atraso. “Se for preciso, vamos fechar as entradas e saídas do bairro. Não vamos aceitar mais este descaso com nossos habitantes e comerciantes”, diz o cabeleireiro Moisés Rodrigues Vicente, presidente da Associação de Moradores Monsenhor Sebastião Scarzella uma das duas entidades que cuidam dos interesses do Petrópolis.

Projeto engavetado

Principal eixo comercial do bairro, a Aimorés tem seu projeto de revitalização engavetado na prefeitura há cerca de 30 anos. Se saur do papel, a duplicação deverá acontecer numa extensão aproximada de 1,5 mil metros, entre as ruas Petrópolis e Colombo. Na verdade, uma ponte sobre o rio Itaum-Mirim começou a ser construída no fim do ano passado, quando o prefeito era Marco Antônio Tebaldi. A obra faz parte do conjunto de mudanças que a duplicação deverá exigir, mas está abandonada, provocando indignação.

O que alguns moradores não param de questionar é por que a ponte não está sendo concluída, se ela estava prevista no orçamento aprovado no ano passado e, portanto, o dinheiro deveria estar garantido para 2009. “Isso é um elefante branco, que leva o nada a lugar nenhum. É uma vergonha ver tudo isso parado, o dinheiro desperdiçado”, afirma Martinho Albin, morador da rua Servidão Dyná Moreira, que margeia o rio. Segundo Martinho, a obra começou no fim de 2008 e faz pelo menos dois meses que nenhum operário é visto no local.

No outro lado do rio, quem também manifestou indignação foi Celso Luiz Brenzink, morador da rua Alfenas: “Não sabemos se a ponte parou por causa de problemas no projeto ou se o dinheiro para a obra não existe mais”, declara Celso. A reportagem esteve no local em duas ocasiões e constatou a ausência de operários. As placas oficiais informando detalhes e custo da ponte também desapareceram do local. A Gerência da Unidade de Obras da Seinfra informou recentemente à imprensa que falta verba do governo federal para terminar a ponte.

Recuos preparados

Superado o impasse da ponte, a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) não teria maiores problemas em executar a duplicação, já que a maior parte dos imóveis localizados ao longo dos 1,5 quilômetro de um dos lados da rua dos Aimorés já está posicionada com os devidos recuos que a obra vai exigir. Proprietária de uma loja de produtos veterinários, Rubia Santos diz ser a favor da obra: “Agora dizer que a duplicação vai sair é outra coisa. Acho que morro e não vejo isso pronto”, afirmou a comerciante. A loja de Rubia está situada no lado da rua que não precisará ser mexida.

Já o dono de uma bicicletaria localizada no lado que da rua que exigirá mudanças, José da Luz, diz ser contra a duplicação porque vai perder uma área de sua oficina. Por isso sou contra. Quem não está preocupado com o assunto é o vendedor de bilhete de loteria José Maisote: “Tanto faz, porque não estou caminhando muito hoje em dia”.

“Prefiro empurrar com a barriga”

Apesar da importância da obra que, caso saia do papel, vai mudar o dia a dia da rua dos Aimorés, o comerciante João Francisco de Souza diz esperar “sentado e empurrando com a barriga” a visita de técnicos da prefeitura para decidir sobre o destino de seu restaurante situado há 20 anos no lado da via que deverá sofrer as principais mudanças urbanas. O restaurante é um dos poucos que ainda não teve sua a estrutura recuada para receber a obra.

“Estou aqui há muito tempo e já vi vizinhos recuarem seus imóveis e até serem indenizados. Mas até agora ninguém me visitou. Não estou preocupado porque pago todos os impostos em dia e tenho os alvarás de licença. Não sou contra o progresso, mas tenho que receber um preço justo pelas mudanças. Moro nos fundos do restaurante com minha família”, afirma o comerciante.

Espelho ajuda motoristas a evitar colisões

Não fosse um espelho fixado pela Conurb (Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville) no encontro da rua Piçarras com a rua Alfredo Vagner, o número de acidentes nos arredores seria bem maior do que o registrado “dia sim, dia não” por moradores locais. O equipamento serve para visualizar o movimento de veículos que trafegam pela Alfredo Vagner no sentido da rua Petrópolis. Sem ele, quem deseja acessar a via através da Piçarras seria uma espécie de roleta russa no trânsito.

Israel Oliveira Santos, dono de uma loja de confecções na esquina, conta que já perdeu a conta do número de vezes que precisou chamar o Corpo de Bombeiros para atender vítimas de acidentes na Alfredo Vagner. “É uma rua que se transformou em avenida de mão dupla, cheia de curvas e muito perigosa. Já acordei diversas vezes de madrugada por causa de colisões”, afirma Israel. “Também ajudei vários motoqueiros que não conseguem fazer as curvas”, diz Amarildo Cidrão, morador local.

Uma antiga reivindicação do Petrópolis é transformar a rua Alfredo Vagner em mão única para quem quer alcançar a rua São Paulo e converter a rua São José do Cerrito em sentido obrigatório para alcançar a rua Paulo Shroeder. Dessa forma, o bairro ganharia seu sistema binário.

Secretário se cala diante de problemas

Diante das reivindicações de moradores do Petrópolis, o secretário regional do Itaum, unidade administrativa municipal que cuida da região, prefere se calar diante da imprensa. Procurado pela Gazeta de Joinville, Manoel Medeiros Machado explicou que preferia não falar com o jornal sobre o assunto, por orientação da Secretaria de Comunicação da Prefeitura. Na quinta-feira (19), a reportagem procurou o secretário na sede da unidade. Manoel não foi encontrado e sua secretária recebeu o pedido para entrevista-lo. Por outro lado, a reportagem flagrou cerca de dez funcionários da secretaria de braços cruzados em plena manhã– situação estranha, já que há tantas melhorias a serem feitas somente no Petrópolis.

E tudo começou no Itaum...

Esta região por muito tempo pertenceu ao Bairro Itaum. Há 50 anos, como não poderia deixar de ser, o principal meio de transporte era a carroça. Moradores mais antigos lembram que a tranqüilidade predominava, com crianças brincando nas ruas sem muita preocupação dos pais com a violência. Casas permaneciam abertas o dia inteiro.

Anos mais tarde surgiram os primeiros automóveis para poucos privilegiados. A maioria, no entanto, tinha que caminhar uma média de um quilômetro para conseguir embarcar num ônibus. O bairro começou a ganhar força depois que Paulo Schroeder, um dos primeiros moradores e proprietário de fazenda, vendeu suas terras para o Governo de Santa Catarina, que construiu uma Cohab na região.

Uma das primeiras unidades de ensino foi a Escola Municipal Vila Maria, construída onde funciona atualmente a Escola Municipal Oswaldo Cabral. Isso foi há cerca de 30 anos. As ruas eram de chão batido e os moradores, para não sujar os sapatos a caminho do trabalho, partiam descalços. Perto do destino, lavavam os pés numa bica, se calçavam e iam cumprir suas tarefas. A eletricidade só chegou em meados de 1966, quando a luz de querosene começou a ser substituída. Uma das diversões era se reunir em casas onde já havia televisão.

Em 1987, a região ganhou novo impulso, com a implantação do Conjunto Habitacional Popular Monsenhor Scarzello. Já em novembro de 1995 foi criado oficialmente como bairro, recebendo o nome de sua principal via de acesso ao centro, a rua Petrópolis, sendo essa denominação uma homenagem à cidade Fluminense e cujo significado é cidade de Pedro.

NOVA PESQUISA UNIVALI: Carlito continua com a pior avaliação da história

Da redação
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Nos dias 19 e 20 de novembro o Instituto de Pesquisas Sociais da Univali realizou, em Joinville, a segunda série de pesquisas abordando os seguintes temas: 1) avaliação da gestão do prefeito de Joinville; 2) comparação com o prefeito anterior; 3) políticos mais e menos confiáveis; 4) avaliação da gestão da Câmara de Vereadores de Joinville; 5) intenção de votos para as eleições, em 2010, de governador, deputado federal e deputado estadual.

Nesta edição, divulgamos os números referentes aos itens 1,2 e 3.

Na pesquisa anterior, realizada em 1º de junho deste ano, Carlito recebeu a aprovação de 22,14% da população. Na época, o prefeito declarou que a baixa aprovação devia-se ao fato da sondagem ter sido realizada, dias após o polêmico aumento da passagem de ônibus, que levou centenas de manifestantes às ruas para protestarem.

Segundo a nova pesquisa da IPS Univali, realizada nos últimos dias 19 e 20, Carlito Merss oscilou, em relação à última pesquisa e aparece, agora, com 26,36% da aprovação. Para 18,62% dos entrevistados Carlito é ruim e para 11,72% ele é péssimo, 40,59% disseram que Carlito é regular. 21,97% que é bom e 4,99%, ótimo.

Pior que Tebaldi

O IPS Univali também quis saber dos entrevistados como eles avaliam o atual prefeito em relação ao seu antecessor, Marco Tebaldi.

Para 70,08%, Carlito é pior ou igual à Tebaldi. Apenas 23,85% acham o petista melhor que o tucano, outros 6,07% não souberam responder.

O menos confiável

Outro questionamento feito pelo IPS Univali foi quanto à confiança dos joinvilenses em relação aos principais personalidades políticas da cidade.

Quando a pergunta foi “Em qual dessas pessoas você menos confia”, 25% dos entrevistados apontaram Carlito como o menos confiável, seguido pelo ex-prefeito Marco Tebaldi com 22%. O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) é o melhor colocado. Só 10,88% consideraram Nilson o menos confiável.

Nilson e Kennedy, os mais confiáveis

O IPS Univali fez também uma inversão na pergunta e questionou “Em qual dessas pessoas você mais confia?”. O deputado Nilson Gonçalves aparece novamente com o melhor índice (25,10%), seguido pelo também deputado Kennedy Nunes (PP) com 22%. Já na ponta de baixo está o ex-prefeito Tebaldi como o menos confiável, seguido por Carlito com 15%. Aproximadamente 10% dos entrevistados disseram que não confiam em nenhum deles.


Águas de Joinville despreza a lei e paga viagem de diretor ao exterior

Da Redação
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O diretor técnico da Companhia Águas de Joinville (CAJ), Pedro Alacon, foi flagrado embarcando sorrateiramente à Europa. Mesmo sem autorização da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) e no arrepio da lei, Pedro bateu asas para Paris e Zurique. Com um caminhar tranquilo, no último domingo, dia 22, Alacon adentrou o saguão do Aeroporto Internacional Afonso Pena por volta das 13h30. Ao ser surpreendido e questionado pela reportagem da Gazeta de Joinville sobre seu destino, meio desorientado Pedro exclamou: “Suiça”. Indagado sobre o motivo de sua viagem, Alacon respondeu. “Uma parte a trabalho e também dar uma viajadinha, né”.

A viagem de Pedro não foi justificada oficialmente no Jornal do Município, conforme requer todos os atos oficiais, fato que pode ser caracterizado como “passeio” pelo Ministério Publico, já que as passagens foram pagas com dinheiro público como informou um funcionário da Adinco Turismo, empresa vencedora do pregão nº 058/2009 realizado pela CAJ. “Quem solicitou a emissão das passagens foi a própria Cia Águas de Joinville” admitiu o funcionário da agência.

Após ficar ciente de que era uma entrevista, Pedro muda o discurso alegando que a viagem teria um caráter técnico e tinha como objetivo visitar Schaffhausen, cidade irmã de Joinville, distante 40 quilômetros de Zurique. “Vou olhar o sistema de tratamento de esgoto, tratamento de água e o sistema de redução de perdas de água”, disse aparentando pressa. Rapidamente Alacon finalizou a entrevista afirmando que apenas essa era a justificativa para seu “turismo” com o dinheiro da CAJ. “É mais isso, uma viagem a cidade irmã de Schaffhausen”.

Lei orgânica do município diz que Pedro Alacon não poderia viajar

O vereador Maurício Peixer (PSDB), ao tomar conhecimento da inusitada viagem se mostrou perplexo com a situação. Para ele, esse foi um desrespeito a lei orgânica do município. “Eu vou tomar as providências. Nosso jurídico em uma análise prévia, entendeu que a princípio, o Pedro Alacon não poderia viajar com dinheiro público sem autorização da Câmara de Vereadores. Isso é uma insubordinação.

O vereador citou a lei orgânica do município que prevê o seguinte em seu artigo 79, “A administração municipal, direta ou indireta, obedecerá os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.” Peixer especificou também o parágrafo 4º do mesmo artigo. “Viagens ao Exterior com recursos do Poder Público só poderão ser realizadas mediante prévia autorização da Câmara de Vereadores.” O tucano finalizou enfatizando que mesmo a CAJ sendo uma empresa de economia mista, está sujeita à lei orgânica. “Se existe a lei, ela deve ser cumprida, não importa quem seja. “E a lei diz que só pode viajar com autorização da Câmara.”, decretou o vereador.

Ministério Público diz que viagem estava sujeita a publicidade

Conforme o promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª promotoria, responsável pela moralidade administrativa, a Companhia deve seguir o que preceitua a lei de direito público. “A CAJ como sociedade de economia mista, não é uma entidade privada. Tanto é que está sujeita a lei de licitação”, definiu o promotor. Em relação a aprazível viagem de Alacon aos Alpes Suíços, Assis Marciel, observa que a lei orgânica pode sim ter sido desacatada. “Evidentemente que isso (viagem) está sujeito a publicidade do ato. Em tese, se a lei orgânica for aplicada ao pé da letra, ele não poderia ter viajado. A princípio o texto legal impediria a viagem. Porém, é necessário um estudo desse parágrafo da lei orgânica para verificar sua constitucionalidade.”, declarou o promotor.

Tudo em família

Pedro Alacon também é um dos personagens envolvido no escândalo de nepotismo no governo Carlito Merss. Pedro é casado com Márcia Alacon, titular da pasta na Secretaria de Gestão de Pessoas. No último mês de outubro, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Renato Roberge, deu 5 dias para que a prefeitura optasse por Pedro ou Márcia, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Mas Carlito deixou de lado a ideologia petista e recorreu da decisão da justiça, mantendo no serviço publico todos os envolvidos.

Companhia afirma que não precisa de autorização do legislativo

A Companhia Águas de Joinville se defende afirmando que a viagem já estava agendada. “Ele foi a Schaffhausen, aliás, ele já ia naquela viagem com o prefeito Carlito Merss. Ele vai visitar uma estação de tratamento e ver sistemas de perdas de água. Era uma coisa que já estava na agenda antes.” A CAJ tentou minimizar o suposto ato de improbidade alegando que pagou somente as passagens. “A estadia lá quem está pagando é a companhia de lá. Ele foi a convite da cidade irmã. A CAJ está pagando somente as passagens.”.

Já sobre a legalidade da viagem. a Companhia se intitula autônoma para decidir. “Essa viagem não precisa de autorização da Câmara porque a CAJ é uma sociedade de economia mista. A companhia é mais independente que uma autarquia e por isso não precisa prestar contas à Câmara, informou a CAJ.

EDITORIAL: Desconfiança

Os números da última pesquisa Univali, publicados nesta edição, mostram que a grande maioria continua não aprovando o prefeito Carlito.

Segundo o professor Sérgio Saturnino, responsável pelo Instituto de Pesquisas Sociais da Univali, não se pode dizer que a aprovação do prefeito Carlito melhorou da primeira pesquisa realizada em 1° de junho para a avaliação feita agora. “O que as planilhas, e o cruzamento delas mostram, é que existe uma desconfiança da população com relação ao prefeito”, afirma o professor.

O que é fácil de ser explicado. Desde que tomou posse Carlito vem sistematicamente descumprindo suas promessas de campanha. Primeiro aumentou a tarifa da água e esgoto, depois aumentou a passagem de ônibus bem acima da inflação e ainda piorou as condições da saúde pública com ações equivocadas e contraditórias.

Quando se comparam os 26% de aprovação de Carlito com os quase 80% do presidente Lula fica claro que ambos estão em rotas muito distintas. Lula aproveitou o episódio do mensalão para se livrar de suspeitos como o ex-ministro José Dirceu, trazendo para seu lugar Dilma Rousseff. Já Carlito, aproveitou o episódio das planilhas ilegais, do transporte coletivo, para se livrar do professor Nelson Trigo, que denunciou o esquema fraudulento, para colocar em seu lugar, na Seinfra, Ariel Pizzolatti que já foi condenado, em primeira instância, por crime de improbidade administrativa e está recorrendo no TJ/SC.

As apostas do prefeito para o futuro continuam sendo: o esquecimento do eleitor e os milhões que serão torrados em publicidade, enquanto a população espera uma coisa só: que Carlito cumpra sua palavra para voltar a confiar de novo.

500 podem ficar sem bolsa na Univille por causa de briga política

Jacson de Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br


Briga de bandeira política pode deixar aproximadamente 500 alunos sem bolsa de estudos no próximo ano. O que o vereador Alodir Cristo (DEM) adiantou, tornou-se verdade ao longo do debate: “não podemos fazer disso uma bandeira política”. Nesta quarta-feira (18), na Câmara de Vereadores, uma reunião para decidir a dívida da prefeitura com a Univille não passou de críticas ao governo anterior e ao atual.

Participaram do debate estudantes do DCE, o secretário da Educação, Marcos Aurélio Fernandes, o reitor da Univille, Paulo Ivo Koehntopp, o secretário da Fazenda, Márcio Florêncio, e o procurador do município, Naim Andrade Tannus. Além dos vereadores Belini Meurer (PT), Odir Nunes (DEM), Alodir Cristo (DEM) e Maurício Peixer (PSDB).

Neste ano a Univille e a Prefeitura vêm tentando resolver o problema, já que a universidade vem passando por problemas financeiros. No governo anterior, o ex-prefeito Marco Tebaldi não reconhecia a dívida e a questão foi parar na justiça. Esse ano, com a sinalização de Carlito Merss (PT) nas eleições de 2008 de pagar a dívida, de aproximadamente R$ 21 milhões, a Univille suspendeu o processo. Mas até o momento só houve promessa e o dinheiro não foi para a conta da universidade.

Sandra A. Furlan, vice-reitora da universidade, destaca que a instituição está aberta a negociações. Ela explica que a Univille precisa de terreno para o parque tecnológico e serviços de infraestrutura, que a prefeitura pode realizar. Isso seria para pagar uma parte da dívida. Mesmo assim existe a necessidade de uma parcela do dinheiro para esse ano. Paulo Ivo deixa claro que a instituição ainda não fez corte nenhum, mas sem dinheiro, terão que mexer nas bolsas e centenas de alunos podem deixar de estudar.

“Estamos bancando até hoje as bolsas da prefeitura, mas no ano que vêm não vai dar”, lamenta a vice-reitora Sandra. Ela ressalta que a Univille tem o pagamento de seus professores.

Briga de bandeiras

Como era de se esperar, PT entrou em conflito com PSDB e DEM. Ninguém queria assumir a culpa da dívida com a instituição. O líder da oposição, vereador Odir Nunes, cutucou o governo petista e disse que Carlito tinha prometido o pagamento. “Está se fazendo o que o governo anterior fez”, ressalta.

Já o vereador Maurício Peixer foi mais enfático e propôs que a prefeitura deveria pagar R$ 4 milhões à Univille em 2009. Além disso, alertou que o orçamento destinado à Univille para o próximo ano é de R$ 4 milhões. E isso não pagaria totalmente a dívida. O vereador espera que a Câmara aumente esse orçamento. “Não há vontade desse governo de pagar a dívida com a Univille”, lamenta.

O vereador do PSDB foi mais além e lembrou quando o atual secretário da Educação, Marquinhos, era vereador e mandou uma carta de repúdio a atitude do ex-prefeito Marco Tebaldi, que na época não enviou verba para a Univille e destinou R$ 7 milhões para publicidade. Entretanto, o governo de Marquinhos destinou neste ano R$ 15 milhões à publicidade. “Aquilo tudo dito antes foi jogado no ralo”, ironizou o vereador.

Já o secretário da Fazenda, Marcio Florêncio, deixou claro que é uma vontade do governo de pagar essa dívida. Mas, como era de se esperar, também criticou o governo anterior. “Essa reunião seria desnecessária se nos outros anos o governo pagasse a dívida”, lembrou. O secretário Marquinhos também culpou o antigo governo.

Estudantes questionam Executivo

A estudante e presidente do DCE da Univille, Daniela Alves Machado, destaca que tentou falar com o prefeito, mas não conseguiu. Seu questionamento é por que a prefeitura repassou dinheiro para a Sociesc e não para a Univille. “Temos que pensar no acadêmico”, enfatizou.

O secretário Marquinhos explica que a prefeitura tem contratos firmados, convênios com instituições privadas. “A nossa grande preocupação, o grande esforço é para que o aluno permaneça na universidade”, diz.

Para lembrar

Uma das propostas de Carlito na campanha de 2008 foi a quitação da dívida. No seu plano de governo, o prefeito garante “regulamentar os repasses financeiros para a Univille”.

Em abril, a Univille fez um acordo com a prefeitura para suspender uma ação que cobrava na justiça o pagamento para a universidade, pois o prefeito Carlito se comprometeu em saldar a dívida.

Uso ilegal do Código Florestal: Joinville é paralisada por conta de uma lambança da Prefeitura

Da redação
redacao@gazetadejoinville.com.br

Até o dia 1º de janeiro de 2008, o progresso urbanístico de Joinville fluía de forma harmoniosa e condizente com os anseios da população. Porém, depois dessa data, o procurador do Governo Municipal, Naim Andrade Tannus, em uma decisão retrógrada, arbitrária e em descompasso com a realidade urbana da cidade, engessou de forma irresponsável o desenvolvimento do município quando resolveu implantar o Código Florestal Brasileiro como regra para as construções próximas a quaisquer cursos d’água.

Ao decidir adotar na área urbana o Código Florestal a prefeitura afrontou o Ministério Público de Joinville e a Procuradoria Geral de Justiça de SC, que garantem que esta norma só se aplica às áreas rurais.

Isso literalmente confiscou grandes faixas de terras nas margens dos inúmeros córregos e veios d’água que cruzam a área urbana e inviabilizou inúmeros empreendimentos imobiliários causando prejuízos a milhares de joinvilenses. O Código Florestal estabelece que a partir de qualquer curso d’água, as construções têm que deixar um recuo mínimo de 30 metros de cada lado de sua margem. A situação fez com que cerca de 80% das consultas feitas à Unidade de Drenagem da Secretaria de Infra Estrutura da prefeitura (Seinfra) fossem negadas ou desestimuladas, fator que praticamente paralisou incrementos econômicos na maior cidade de Santa Catarina.

Apagão urbanístico

Joinville é uma das cidades que tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Possui um plano diretor bem elaborado e um Código Municipal do Meio Ambiente, Lei Complementar 29/96 que dispõe claramente sobre recuos em relação aos cursos d’água.
Por que então causar um apagão urbanístico com a implantação de uma lei de 1965, nunca utilizada na cidade, e que, segundo parecer do promotor Genivaldo da Silva, de 05/08/2008, só poderia ser usado em áreas rurais?

Revanchismo contra o MP

A resposta parece estar numa disputa entre a prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF) envolvendo obras públicas municipais. A situação tornou-se crítica logo após os questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a legalidade das obras do Boulevard Cachoeira, onde frondosas figueiras foram derrubadas e a margem cortada para a implantação de placas de concreto no maior rio da cidade, que além de navegável, sofre influência direta das marés. O que se viu a partir daí foi uma espécie de revanchismo contra o MPF, que culminou com a adoção desse apanhado de leis elaboradas há 44 anos para, ao que parece, tentar incitar a população contra o Ministério Público.

Naim Tannus tenta culpar Ministério Público

Mas, quando a Unidade de Parcelamento de Solo e a Unidade de Drenagem começaram a ser pressionados pela população, a desculpa encontrada foi a de arremessar a responsabilidade para o Ministério Público. Em uma reunião com representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), realizada em 7 de maio do ano passado, Tannus, que foi promovido pelo prefeito Carlito Merss (PT) ao cargo de Procurador Geral do Município, reafirmou que apenas seguia determinações do MPE. “A posição do Ministério Público aqui na cidade tem sido conservadora a respeito disso, as posições judiciais também, na posição do STJ recente também foi muito conservadora e então acho que todos os entes, os agentes tinham que se unir, porque o problema é um só, não é um problema só do Município”, afirmou.

Ignorando intencionalmente a posição do Poder Judiciário Estadual, Naim Andrade informou o seguinte ao conselho: “Tem decisão para todo gosto que eu, o senhor conhece e nós temos o posicionamento em alguns Estados mais liberal e outros mais conservadores e não há segurança mesmo e qualquer solução que nós dermos aqui, não tem segurança jurídica”. Uma inverdade que foi açoitada com duros e firmes golpes desferidos pelo poder judiciário e Ministério Público Estadual (MPE).

Justiça condena prefeitura

Tanto a Justiça, quanto o MPE, em suas decisões provenientes de um mandado de segurança impetrado por uma construtora que possui um empreendimento em andamento localizado no centro da cidade de Joinville, explicitaram a incoerência de Tannus. Foram sentenças e pareceres que não deixam dúvidas quanto a possível má-fé de Naim. A construtora quando adquiriu um terreno, situado no centro da cidade, cortado por um córrego já canalizado há mais de 50 anos, realizou junto a Seinfra as consultas necessárias para verificar a viabilidade da construção, ocasião em que recebeu as devidas autorizações. A primeira em 2001 e a segunda em 2006. No entanto, em 2008, teve o pedido negado devido a súbita adoção do Código Florestal.

“Com essa loucura ainda devo três metros para a Prefeitura”

Para se ter uma noção do retrocesso, hoje a regra usada pela Seinfra, exige um recuo mínimo de 30 metros da margem córregos ou cursos d’água. Por exemplo, quem é proprietário de um terreno de 40 x 40 metros, o que equivale a 1.600m², e essa área fizer divisa com a margem de um arroio, de acordo com a exigência do município passará a contar com ínfimos 400m². Com isso, a prefeitura inviabilizou novos empreendimentos no município, atrasando em muito o desenvolvimento urbano.

Quem sente na pele a paralisação da cidade é o aposentado Horst Groegel, 70 anos. Ele possui um terreno com dimensões de 27 x 60 metros, situado na rua Bahia, no bairro Anita Garibaldi. Seu imóvel faz divisa como o córrego Jaguarão, que corre em boa parte em galerias.

“Esse é um rio que há muito tempo já corre debaixo de casas, ruas e prédios, e agora, a prefeitura vem com uma lei absurda dessas. Hoje eles exigem 30 metros de recuo da margem do rio, e o meu terreno tem apenas 27 metros. Quer dizer, com essa loucura ainda vou ficar devendo três metros. Não dá para entender”, lamenta Horst.

Dois pesos e duas medidas: Ferindo de morte a isonomia

Em resposta ao recurso interposto pela Procuradoria Geral do Município à decisão do Poder Judiciário, em 12 de janeiro desse ano, o Ministério Público Estadual voltou a se manifestar, dessa vez sob a ótica do promotor Assis Marciel Kretzer, que entendeu descabida a adoção do Código Florestal em área urbana. “Essa norma só pode se aplicar às zonas rurais, não podendo vigorar no que diz respeito ao uso do solo urbano”. O promotor ainda destacou a falta de transparência da Seinfra em outras licenças concedidas: “Há de se registrar ainda que a Administração Municipal de Joinville, em tempos muito recentes, autorizou obras em condições semelhantes (...), como é o caso do Campus da Sociesc na Rua Marquês de Olinda, ou mesmo do Boulevard Cachoeira (... )o que no mínimo fere de morte o princípio de isonomia, que deve ser observado e defendido de forma irrefutável pela Administração Pública, sob pena de comprometer a sua atuação perante os administrados, desmoralizando o Poder Publico”, destacou o promotor.

Procurador de justiça de sc também reprova

Já em Florianopolis, em 10 de setembro desse ano, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), através do procurador João Fernando Quagliarelli Borrelli, rechaçou a apelação do Governo Municipal. “Verifica-se que o promotor de Justiça Dr. Assis Marciel Kretzer, bem debateu os pontos levantados nas razões pelo procurador (da prefeitura), vez que analisou de forma diligente e coerente os elementos que fundamentaram a sentença de mérito, pelo que entendo suficiente a adoção dessa peça”, concluiu o procurador.

O que diz Naim Em entrevista, o procurador Naim Andrade afirmou que as faixas de recuos previstas no Código Florestal vem sendo aplicadas desde 2001. “Em 2001, houve uma medida provisória do Governo Federal que alterou de novo o Código Florestal. Nós decidimos que não teria mais como nós aplicarmos o nosso código municipal porque o Código Florestal passa a ser aplicado na zona urbana também.”, diz se referindo à Medida Provisória nº 2166-67 daquele ano. Em relação a atuação do Ministério Público nas situações que envolvem o Código Florestal, Naim foi econômico nas palavras: “o Ministério Público Estadual tem se mostrado mais tolerável, já o Ministério Público Federal, tem adotado um rigor mais restritivo.”

Hudson Carpes: Para mim, ele [carlito] passa a ser um homem sem palavra

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

Após escândalos na área de Saúde, onde médicos pedem demissão da Secretaria Municipal da Saúde e servidores estaduais entram em greve, ambos por causa dos baixos salários, o médico Hudson Carpes, presidente da Regional Joinville do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina, dá sua opinião sobre os principais acontecimentos da área, em Joinville.

SUS
Eu acho que é importantíssimo para a nossa população. O Sistema Único de Saúde é um projeto brasileiro de dar e estender a saúde a todos os brasileiros. Isso é complicado, isso é caro, isso é um assunto muito sério e deve ser tratado por quem entende, por especialistas, por pessoas que compreendem a grandiosidade desse sistema. Porque ele não veio para ficar 15 dias. Ele é um sistema para atender toda a população do Brasil.

Médico só trabalha no SUS devido à aposentadoria
O médico, hoje em dia, só entra para esses salários de Estado que a sociedade oferece, o município, por causa da aposentadoria. Mais nada. Pelo salário, nenhum de nós iria trabalhar. Eu só trabalho como auditor por causa da aposentadoria. Porque eu sei que vou ficar velho, como eu estou agora, com problemas cardíacos e problemas de câncer, e eu preciso de uma aposentadoria. Por que se não vou fechar meu consultório e vou viver de que?

Médico é bóia fria
A OS (Organização social Hospital Nossa Senhora das Graças, que administra o Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria) não me contrata como médico, ela me contrata como pessoa jurídica. Sem dar direito trabalhista nenhum. O que eu acho um absurdo o médico aceitar e o Estado prestigiar isso. É uma empresa porque o Estado não quer assumir o ônus da carga trabalhista. Ele (estado) é obrigado a fazer concurso e tem uma série de leis que regem a manipulação e a contratação de pessoas e o uso do dinheiro público. Então, ele (o estado) pega e entrega esse dinheiro para uma empresa que se diz não lucrativa. Todo mundo conhece as fundações e sabem que têm lucro... A OS é uma criação maliciosa, que criaram para utilizar pessoas de maneira tal, dizendo que são de ação social, mas que na verdade são máquinas de faturar e do Estado se liberar das obrigações dele. O médico hoje é bóia fria da saúde porque ele não tem direito trabalhista.

Governo de SC e a greve
Eles (servidores do estado) estão fazendo uma coisa muito justa. Eu acho que nós médicos deveríamos estar indo atrás também, paralisando. Porque nós temos uma negociação que o Estado está nos enrolando há três anos. E os meus superiores, a nível estadual, estão acreditando que o Estado tem boas intenções. Eu não acredito nas boas intenções do Estado. Eu acho que eles administram para sobrar mais dinheiro para outras atividades que julgam mais meritórias, que é o umbigo deles. Os interesses deles políticos, de eleição, e não dos interesses da sociedade. Senão nós teríamos uma educação muito mais bem administrada, uma segurança muito melhor administrada e uma saúde de qualidade. Nós não teríamos essa deficiência de leitos. Isso eles dizem que não dá voto. Preferem construir uma ponte. Aqui (Joinville) se fala em túnel. Eles estão discutindo viadutos. Uma arena, que aparece. Isso aí dá voto.

A promessa de Carlito nas eleições 2008
O salário de Joinville é baixo... Eu entrevistei todos os candidatos. Todos eles falaram que a saúde é primordial e que eles fariam um reajuste desses valores. Carlito Merss disse que seria a primeira ação dele e eu me atrevo a cobrar porque já estamos em novembro. E ele fez um concurso em que colocou (o salário dos médicos) em R$ 2.587 e falou de R$ 4,5 mil a 6 mil. Foi um compromisso moral, ético. É a palavra dele. A não ser que palavra não vale mais nada. Então, ele teria que chegar e conversar com as entidades, conversar conosco e nos chamar para discutir juntos. Ele não fez isso.

Poder público
Como não pode aumentar todo mundo, eles (Governos) não pagam o salário decente a um médico. Aí acontece essa vergonheira de não conseguir chamar médico para concurso como ainda está perdendo médicos valiosos, que a sociedade precisa. Porque eles (médicos) preferem sair do que serem explorados, abusados, ter chefes que não compreendem a função deles, que não entendem que eles não estão ganhando como médico.

Secretário da Saúde
Agora temos o Tarcísio Crocomo, que tem feito, se esforçado, que é um homem preparado. Mas o que eu ouvi é que ele esbarra na Secretaria de Administração e no senhor prefeito, que até agora não cumpre a sua palavra. É o que eu posso dizer. Eu lamento imensamente porque eu gosto de Carlito Merss, como eu gostava do Tebaldi, só que se ele não cumpre com a palavra, para mim, ele passa a ser um homem sem palavra e um homem sem palavra é uma criança que abre a boca para falar e eu ouço por um ouvido e sai num outro até que ele passe a ter hombridade.

Cumprir horário
Sindicato dos médicos. Palavra oficial: nós somos a favor de horário. Nós queremos que os médicos, dentro daquilo que forem contratados, que eles cumpram com suas obrigações. O que nós queremos para os médicos? Grana, dinheiro, pagamento, salário, honorário, o retorno pelo seu trabalho qualificado.

Caos vai continuar
A deficiência vai continuar. Eles (Governos) não moralizam por quê? Porque eles pagam mal. Então, eles não têm como cobrar. Porque se começarem a cobrar, o médico, que trabalha só por causa da aposentadoria, vai embora. Como está fazendo em um monte de lugares. Como fez em Alagoas. Os cirurgiões cardíacos pediram demissão. “Não quero mais e pronto, não me interessa esse dinheiro. Não querem me pagar pelo valor da minha profissão estou indo embora”. Agora em Lages, os anestesistas fizeram a mesma coisa. Eu dou força para que todos os médicos do Estado peçam demissão, se não houver um acordo decente. Nós temos que dar um limite para esse empurra com a barriga.

Greve dos servidores
Eles têm todo o direito. O Estado está enrolando. Eu entrei alguns anos atrás no estado. Há quatro ou cinco anos. Quando eu olhei o meu primeiro salário estava lá R$ 275. Era menos que o salário mínimo brasileiro. Que salário é esse? Foi por isso que eles aumentaram lá. Aí eles botam essa conta de aumento de salário porque pagavam uma coisa vergonhosa.

Criminalização da greve
Ele (Luiz Henrique) tem dinheiro para tudo. Ele tem dinheiro para colocar propaganda nos jornais e na televisão para dizer que a greve é ilegal, quando a greve é direito do cidadão. Está na lei.

Estado criminoso
O Estado, além de mal pagador, é criminoso na ação com seus funcionários, com os seus servidores. Enquanto o Estado tiver gabinetes pops, luxuosos. E o local de atender a população estiver de qualquer maneira, sujo, multidão, sem água, sem ar refrigerado, ele (governo) não é um servidor público, ele serve a si mesmo. E a população está abandonada. A hora em que ele inverter isso. Que ele for o último a receber isso... Deveria ser lei: um diretor de hospital, diretor de entidade pública só pode ter um ar refrigerado, só pode ter uma garrafa de água, só pode ter cafezinho quando isso estiver lá na porta da sua instituição. Aí vai chegar nele, ele vai mexer com a coisa.

EDITORIAL: C.P.I. agora

O filme Perfume de Mulher, estrelado por Al Pacino, tornou-se uma obra prima do cinema graças a algumas cenas inesquecíveis como a dança de tango e a pilotagem da Ferrari pelas ruas de Washington do coronel Frank Slade, completamente cego.

Mas, a cena mais marcante ficou mesmo para o final do filme e mostra o estudante Charlie Simms, interpretado por Chris O’Donnell sendo ameaçado de expulsão pelo diretor do renomado colégio americano.

Charlie está diante de um dilema: se não “entregar” os colegas teria sua bolsa de estudos cortada, perderia a indicação para a universidade e poderia ser expulso do colégio. Neste exato momento, inesperadamente, entra no auditório lotado de alunos e professores o coronel Slade com sua bengala, óculos escuros e se posiciona na mesa ao lado de Charlie para defendê-lo.

Al Pacino, na pele do coronel Slade, pede que a Comissão reunida para julgar os alunos não mate ali as sementes que formaram os grandes líderes da América. “Não se pode punir um jovem que, mesmo sob pena de perder seus estudos, prefere agir com honradez. Ao invés de punir este garoto vocês deveriam cuidar dele, protegê-lo, incentivá-lo”.

Cuidar, Proteger, Incentivar (CPI), esta é a grande mensagem do filme que nos impulsiona para que tenhamos ações positivas quando nos defrontamos com pessoas e entidades idealistas.

Agora, ao completarmos cinco anos da nova Gazeta de Joinville, cabe-nos agradecer a todos àqueles que usaram o conceito CPI conosco. Cuidar, Proteger e Incentivar o jornalismo independente, apartidário e crítico.

VILA NOVA: Obras viárias tentarão humanizar trânsito

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Nem sempre o maior é sinônimo de avanço e desenvolvimento. A constatação se encaixa na realidade do Vila Nova, maior bairro de Joinville em território – são 12,92 quilômetros quadrados divididos em área urbana e rural – e segundo colocado em número de habitantes, com aproximadamente 26 mil moradores, só perdendo para o Aventureiro, que tem 34.917 pessoas. Apesar de ter um déficit considerável de asfalto e de áreas de lazer, o maior desafio da atual administração do bairro é concentrar esforços para tirar do papel um conjunto de obras viárias que vão tentar humanizar o trânsito local, principalmente na rua XV de Novembro, que interliga a rodovia do Arroz com o Centro, cortando o bairro Glória, e costuma ser palco de acidentes.

O próprio secretário regional Fabiano Lopes de Souza reconhece que o problema de trânsito só será resolvido quando três projetos saírem efetivamente da prancheta dos engenheiros e ganharem a prática: a abertura do sistema binário passando pelas ruas Leopoldo Beninca e Tutóia, paralelas à XV de Novembro; a abertura da rua Almirante Jaceguay, que vai facilitar a ligação com o vizinho bairro Costa e Silva; e a conclusão da pavimentação da rodovia SC-413, entre Vila Nova e BR 101, o que deverá remover da XV boa parte do tráfego pesado oriundo da Rodovia do Arroz.

Das três obras, na prática apenas a terceira está em andamento e é bancada pelo governo estadual. Ela tem 4,26 quilômetros de extensão e custará R$ 10,5 milhões. Segundo promessa estadual, deverá estar pronta em 450 dias. “Essa obra já vai representar uma melhoria no trânsito local, pois vai absorver boa parte do tráfego pesado”, afirma Fabiano.

De acordo com o secretário, as obras do binário e da Almirante Jaceguay deverão começar no segundo semestre de 2010 e vão custar R$ 65 milhões entre desapropriações, drenagem, construção de duas pontes na Leopoldo Beninca e pavimentação. Deste valor, R$ 40 milhões serão deverão ser repassados pelo BNDES, R$ 16 milhões da Prefeitura e R$ 9 milhões do governo de Santa Catarina. Com a construção do binário, a rua XV deverá ter o fluxo fixado sentido bairro, enquanto a Leopoldo Beninca, sentido Centro. “Não gosto de fomentar datas, mas o binário deve sair do papel no próximo ano”, afirma o secretário.

Mão dupla, problemas e morte

Enquanto a rua XV funciona em mão dupla, sobram problemas para quem reside, trabalha ou simplesmente está de passagem pelo Vila Nova. A rua é o centro comercial do bairro, que possui nada menos que 352 pontos comerciais e 302 ofertas de serviços, que vão desde contabilidade à autoescola. Em horários de rush, a via acumula longos congestionamentos nos dois sentidos. “Nestes horários, é complicado sair e entrar no bairro”, completa Fabiano.

“Somente o binário vai resolver nosso problema. O restante é paliativo”, afirma o sapateiro Aldo Moser, que trabalha na rua XV há três anos e garante já ter presenciados diversos acidentes próximo à sua loja, ao lado do terminal integrado de transporte coletivo. “Tem batida de carro quase todos os dias”, completa. O moto-taxista Nilson Quintino, que parte em suas viagens numa lateral da XV, a rua São Brás, concorda: “Quase toda semana tem um acidente, alguns graves, outros nem tanto”. Segundo ele, motociclistas precisam tomar muito cuidado para não se envolverem com problemas. “É muito carro e pouco espaço”.

A presidente da Associação dos Moradores do Vila Nova Rural, Roseli Pacenike, observa um fenômeno prejudicial ao trânsito: “Muitos motoristas que saem da Rodovia do Arroz entram na zona urbana do bairro querendo manter a mesma velocidade da estrada. Isso é impossível, mas aconteceria até comigo”.

Desrespeito entre motoristas

Por causa do trânsito caótico, a funcionária pública municipal Verônica Tuassi pensa duas vezes antes de renovar sua carteira de motorista. Ela diz que o desânimo toma conta ao ver a desorganização e desrespeito entre motoristas. “Quando vejo esse trânsito maluco na rua XV, que é a nossa principal, fico imaginando se vale a pena voltar a dirigir”, declara Verônica.

O vendedor de bilhete de loteria e também motorista nas horas vagas Ademir Francisco Passero assina embaixo a respeito de todas as reclamações de trânsito e adianta que algumas melhorias poderiam amenizar os problemas. “Uma delas é apressar a instalação de um semáforo no encontro da XV com a rua Julio Stolt”. A Companhia de Urbanização (Conurb) abriu licitação para a compra de dez semáforos e um dos equipamentos deve atender a reivindicação de Ademir.

Na manhã do último dia 4, um acidente em frente ao terminal de ônibus na rua XV tirou a vida de uma mulher de 35 anos, que passava de bicicleta pelo local e foi atropelada por uma carreta. A vítima foi parar embaixo das rodas e morreu no local. O motorista da carreta, Anderson Luiz Conradt, acredita que a mulher achou que ele iria seguir pela rua XV, o que não aconteceu. Quando o veículo entrou na rua São Brás houve o atropelamento.

Mais da metade da área urbana sem asfalto

Com 189 ruas na área urbana, que totalizam 95,6 quilômetros, o Vila Nova deve muito asfalto para a população. Desta extensão, apenas 36,6 quilômetros são asfaltados e 828 metros têm paralelepípedos. Sobram 57,8 quilômetros em saibro, segundo levantamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Já a área rural do bairro soma 141 quilômetros sem pavimentação. O déficit é alvo de muita reclamação e preocupação por parte da secretaria.

“Na área rural, temos o exemplo de um produtor de hortifrutigranjeiros que abastece diariamente uma grande rede de hipermercados no Estado. Imagine não cuidar das estradas vicinais por onde trafegam os caminhões deste produtor. A gente perderia ele e dezenas de empregos”, diz o secretário regional Fabiano Lopes.

Já na área urbana, as reclamações não são diferentes dos demais bairros da cidade que colecionam ruas sem asfalto: pó em dias de sol e lama e buracos em tempo chuvoso. “Sou obrigada a manter todas as janelas e portas fechadas por causa do pó”, afirma a dona de casa Diva Maria Fagundes, moradora da Ruas dos Portugueses, que serve como acesso a um parque aquático da região.

Em junho passado, 46% da demanda de serviços na secretaria foram de pedidos de ensaibramento em ruas. No mês de março anterior, a mesma demanda foi de 65%, o que demonstra que os pedidos em maior número coincidem com a temporada de chuvas. Até 2012 está prevista a pavimentação de mais 2,2 mil metros de ruas no bairro.

PARANAGUAMIRIM: Poeira em excesso faz morador preferir mais dias de chuva

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Se no meio científico arqueologia significa evolução, conforme atesta o pesquisador Fernando Koenig dos Santos, do Museu Arqueológico de Sambaqui, em Joinville, o Paranaguamirim não tem a atenção que merece por parte do poder público. Endereço de nada menos que nove sítios arqueológicos pré-coloniais conhecidos como sambaquis, o bairro da região Sul de Joinville acaba deixando na obscuridade toda sua importância cultural, pois a realidade local está mais focada na precária infraestrutura urbana, principalmente quando o assunto é asfalto, saneamento básico e saúde.

No quesito pavimentação, o problema atormenta a ponto de moradores preferirem que não parasse de chover na região, a fim de não precisarem conviver com tanta poeira que invade as casas, obrigando a manter portas e janelas fechadas, mesmo em altas temperaturas.

Nesse contexto, pesa ainda a má notícia de que não está previsto mais nenhum metro de asfalto para o bairro neste ano. “Asfalto novo somente em 2010 e a prioridade serão as ruas que servem de itinerários de linhas de ônibus, que somam mais ou menos 13 quilômetros”, afirma o secretário regional do Paranaguamirim, Lioílson Mário Corrêa. “Agora, se perguntar quem quer asfalto no bairro, todo mundo responde que quer”.

Os números não mentem: do total de 77.618 metros de vias públicas do bairro, pouco mais de 13 mil têm pavimentação, restando 64.614 metros em saibro. Ao todo, são 139 ruas (entre as quais a principal, a Monsenhor Gercino) e uma avenida. Uma curiosidade é que há várias vias com nomes que homenageiam profissões como as do Serralheiros, Marceneiros e Mecânicos.

A Secretaria Regional tenta amenizar o problema, mantendo um caminhão-pipa terceirizado molhando as ruas de segunda a sexta-feira, mas o trabalho não vence, o que provoca reclamações por parte de moradores não atendidos pelo serviço.

“Fico feliz quando vejo o sol, mas então vem a poeira e estraga tudo”, afirma a dona de casa Isoleti Kuhnen, que chega a passar pano úmido em uma área externa de sua casa até cinco vezes por dia, a fim de tentar manter o local limpo. O marido dela, Pedro Paulo Medeiros, ajuda na tarefa em fins de semana. “O caminhão molha, mas a rua seca muito rápido e o problema recomeça”, explica Pedro. O problema se complica por a rua citada faz parte do itinerário de ônibus que liga o bairro ao terminal integrado do Itaum.

“Em 2008 a Prefeitura chegou a fazer um programa de adesão ao asfalto, mas a obra não saiu. Naquela época não aderi, mas agora eu assinaria sem qualquer dúvida”, disse Marcio Tobler, que há 15 anos reside numa casa da rua Frederico Germano Dunke, e é vizinho da residência do secretário Lioilson.

Esperança fica para 2010

O presidente da Associação de Moradores e Comerciantes do Paranaguamirim, Valdeci de Maia, confirma que o caminhão-pipa fica mais parado do que em operação. “O dono do veículo tem ficado em casa porque não recebe pagamentos da Prefeitura pelo serviço prestado. Mas não podemos jogar m... no ventilador porque a dívida não é de hoje. Votei no PT porque queria mudança e vou querer mudança para 2010”, disse Valdeci.

Esgoto vai parar no Rio Velho

Nos quesitos abastecimento de água e de eletricidade, o bairro oferece serviços satisfatório, mas desagrada no saneamento básico. Segundo a própria Secretaria Regional, não existe dados precisos sobre quantos domicílios despejam o esgoto em redes apropriadas, mas sabe-se que a sujeira cai praticamente in natura no Rio Velho, bastante castigado. Segundo Lioilson, a região poderá ser contemplada em 2010 com R$ 30 milhões do PAC federal para serem usados em saneamento. Na área de lazer, o bairro acaba de ganhar uma Academia da Melhor, localizada na rua dos Pedreiros, em frente à Associação de Moradores.

Posto de saúde só funciona dois dias e em meio período

Localizado fora do perímetro urbano, pertencente ao Paranaguamirim e considerada região permanente de conservação, o Morro do Amaral possui um posto de saúde que só funciona terça e quinta-feira e mesmo assim, em meio período. Além disso, só atende 12 pessoas por dia e apenas um paciente por família. “Se você precisa de socorro para dois filhos, apenas um vai passar pelo médico. O segundo tem que voltar em outro dia”, reclama a dona de casa Lindamira Aparecida da Silva, moradora da rua Kurt Minert.

As amigas Francisca Santos e Olga da Costa, que sobrevivem com a venda de mariscos, também consideram incompreensível a situação do posto de saúde. Se precisarem de socorro médico em razão de um possível acidente sofrido num mangue, já que vivem enterradas na lama até a cintura em busca dos moluscos, terão que correr em busca de ajuda no PA (Pronto Atendimento) Sul, no Itaum.

Além do Morro do Amaral, o Paranaguamirim conta com remanescentes de manguezais da região leste de Joinville, localizado junto às margens do rio Velho, ás margens do ribeirão Santinho e do rio Biguaçú, no entorno da Lagoa do Saguaçu, onde não se faz presente a ocupação humana.

Secretaria tem serviços alternativos

Nem tudo é notícia ruim no Paranaguamirim. Localizada na rua Ana Maria Roncalio de Souza, s/n, (telefone: 3463-5836), a Secretaria Regional local, unidade administrativa que também cuida dos bairros Jarivatuba e Ulysses Guimarães, oferece aos moradores da região serviços que outras secretarias espalhadas pela cidade ainda não prestam.

Logo na entrada da unidade funciona um balcão da companhia Águas de Joinville, onde é possível tirar dúvidas e solicitar ligação de água encanada com uma funcionária. O serviço ainda aceita reclamações sobre contas de abastecimento de água.

Para os próximos dias está prevista a inauguração do programa Via Cidadão, que vai ocupar uma sala que está sendo preparada na secretaria regional. Na teoria, o programa, da Prefeitura, procura gerar oportunidades de empregos para os moradores em empresas do próprio bairro onde residem. Equipamentos de informática já estão sendo providenciados para o novo serviço começar a funcionar.

Já para 2010, segundo o secretário regional Lioilson Mário Corrêa, a unidade deverá servir de endereço para mais uma extensão do Procon (serviço de atenção e defesa do consumidor), o que deverá facilitar a vida de quem tem algum problema de relação com o comércio. O objetivo do Programa Procon nos Bairros é descentralizar o serviço, cuja sede funciona na rua Dona Francisca, 1.283, Saguaçu, onde ocorrem cerca de 40 audiências e até 140 outros atendimentos diários. A primeira extensão do órgão funciona na Secretaria Regional do Nova Brasília. A secretaria fica na rua Ana Maria Roncalio de Souza, s/n. O telefone é 3463-5836

História se confunde com região vizinha

A história do bairro Paranaguamirim se confunde com a do Jarivatuba. Até os moradores se enganam sobre onde começa um e termina o outro. O bairro, que durante anos abrigou um número inexpressivo de moradores, hoje é considerado um dos maiores da cidade, em número de habitantes. No Paranaguamirim, foi criado o primeiro grupo escolar a atender os dois bairros: a Escola Municipal Professora Ada Sant’Anna da Silveira. Ela começou a ser construída na rua Monsenhor Gercino, em 1927.

Inicialmente a escola era denominada de Escola Isolada Bupeva, e depois passou a denominar-se Escola Isolada Paranaguamirim. Atualmente, é conhecida oficialmente pelo primeiro nome, como forma de reconhecimento a uma das primeiras professoras e moradoras do bairro.

O bairro contava ainda com a Escola Municipal João Costa. Os moradores frequentavam escolas situadas em outros bairros próximos tais como: Colégio Estadual Prefeito João Colin, no Itaum, Escola Municipal Professor João Bernardino da Silva Júnior, no Itaum e Escola Municipal João de Oliveira, no Fátima.

Os primeiros ônibus da região só passavam pelo Jarivatuba e os moradores do Paranaguamirim precisavam se deslocar uma boa extensão para tomar a condução. Até a década de 70, as residências não contavam com sistema de abastecimento de água e o abastecimento era possível através de poços. A instalação do encanamento foi realizada gradualmente. Por volta de 1985, algumas casas só recebiam água até às 10 horas.

O bairro é cortado pelo rio Velho, onde os moradores pescavam bagre, robalo, pescada, camarão e siri, o que representou fator preponderante no rápido desenvolvimento, uma vez que fazia a ligação com a Baía da Babitonga e com o centro da cidade. O trecho que inicia no Rio Velho forma a localidade de Paranaguá-mirim, que quer dizer boca de rio pequeno e enseada do mar.

Tragédia no colégio Bom Jesus: NEGLIGÊNCIA OU FATALIDADE?

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

“Não esqueçam sempre de abraçar seu filho. Eu só queria dar um abraço em meu filho”. Este foi o lamento do pai Carlos Akrouche quando via pela última vez seu filho, João Davi Akrouche, 12 anos. O garoto sentiu um mal estar e faleceu depois de três paradas cardiorrespiratória na quinta-feira (05). O que poderia ser mais um alegre jogo de futebol suíço acabou em lágrimas numa gincana realizada pelo Colégio Bom Jesus, unidade do Saguaçu.

TRÊS PARADAS CARDÍACAS

O dia estava ensolarado, com máxima de 35º, quando as crianças jogavam às 14 horas, horário de verão. João acabara de jogar quando cedeu lugar na quadra para um amigo. Ao sair passou mal e caiu. A criança da 6ª série vomitou e perdeu os sentidos. Teve ainda parada cardiorrespiratória. Os professores fizeram os primeiros socorros.
Foi chamada a equipe do Samu, que chegou a reanimá-lo com ajuda de um desfibrilador. O menino foi levado ao Hospital Infantil Jesser Amarante, mas no caminho sofreu outra parada cardíaca e não resistiu.

A família de João Davi conta que ano passado o garoto teve um desmaio jogando futebol. Segundo a médica que cuidava do menino há 11 anos, Ana Maria Martins, clínica geral e homeopata, naquela ocasião todos os exames foram feitos e nada foi constatado.

“Para ele, tudo estava bem”

Carlos Akrouche lembra que na quinta-feira João acordou de manhã empolgado, como sempre. No dia anterior o pai viu um jogo com o filho e pediu para ele dormir, que no dia seguinte tinha olimpíadas. O garoto, que sempre praticou esporte, teria que estar preparado.

João Davi freqüentava escolinha de futebol e tinha feito mais exames neste ano. Emocionado, o pai conta que o filho nunca estava triste.

“Para ele, tudo estava bem”, diz a mãe de João, Eliane Aparecida da Silva. Conforme ela, as pessoas tinham prazer de estar perto dele.

A médica Ana Maria, que cuidava do garoto, deixa claro que ele sempre freqüentou médicos e seus exames sempre estavam ótimos. Ela afirma ainda que os pais levaram o filho para fazer exames, até aqueles que, muitas vezes, não fazem em crianças.

O que houve?

Ainda não se sabe as causas da morte de João Davi. Mas muitos pais e mães que têm filhos no Colégio Bom Jesus estão com medo e revoltados. O que se questiona é porque uma criança joga futebol debaixo de um sol de 35º.

A médica do menino, Ana Maria, diz que a morte de João Davi vai levantar uma bandeira: educação física não pode ser no primeiro horário.

Além disso, na hora da morte do garoto não havia nenhuma ambulância no local, sendo que era um evento onde qualquer criança poderia se machucar. Na quinta-feira, a equipe de socorristas demorou trinta minutos. O tio do garoto, Georges Sabbach, conta que houve desencontro de informação. Disseram para o SAMU que era no Bom Jesus e a equipe médica acabou indo para a unidade do Centro, e não do Saguaçu onde o garoto estava. A morte de João Davi foi confirmada às 15h, uma hora depois de passar mal.

A doutora Ana Maria alerta que toda a escola deveria ter um serviço de paramédico, principalmente em eventos.

Bom Jesus

O diretor-geral da Associação Educacional Luterana Bom Jesus, Tito Lívio Lermen, não quis se pronunciar sobre o caso. Ele diz que os fatos estão sendo esclarecidos.

“Lei João Davi Akrouche”

A vereadora Tânia Eberhardt (PMDB) é autora do Projeto de Lei 31/2005 que propõe obrigatoriedade de aquisição de Desfibrilador Automático Externo (DAE), equipamento usado para regularizar o ritmo cardíaco, para todo local com grande concentração de pessoas. O aparelho seria usado na prevenção de casos da chamada morte súbita.

O projeto já foi aprovado e só falta ser regulamentado pelo prefeito. Segundo ela, se uma pessoa não for atendida nos primeiros cinco minutos com o aparelho, as chances de sobreviver são mínimas.

Para a vereadora, se o colégio Bom Jesus tivesse um aparelho seria uma grande chance de salvar a vida do menino. “Instituição que quer preservar o nome e a consciência tem que ter o desfibrilador”, mas para usar o aparelho teria de ter alguém especializado.

O pai do menino, Carlos Akrouche também diz que seu filho estaria com ele se existisse um desfibrilador.

Tânia conta que com a tragédia de João Davi, a regulamentação da lei possa ser mais rápida. “Lamentavelmente a gente precisa perder para ganhar”, diz.

Emocionado, o pai do menino espera que essa lei se torne verdadeira. “Eu peço para que essa lei se chame João Davi Akrouche”, enfatiza. Além da obrigatoriedade do desfibriladores, o pai alerta para que o colégio tenha médicos para cuidar dos alunos.

entrevista • Marylane Dantas • cardiologista pediatra

“Os pais estão em pânico”

A médica Marylane Christian Feitosa Dantas, cardiologista pediatra, tem um filho no colégio Bom Jesus. Ela estava na gincana na quinta-feira em que João Davi morreu. Agora pretende dar uma palestra na instituição para acalmar e auxiliar os pais de alunos e a comunidade. Marylane deu uma entrevista à Gazeta sobre o caso.

Identificando o problema
É difícil cobrir 100% das doenças. O eletrocardiograma e raio-x do tórax conseguem detectar 95% das doenças que causam morte súbita nas crianças. E 95% é muito, mas não é 100%. Às vezes a primeira manifestação da doença pode ser a morte súbita. Ele (João Davi) morreu no momento do desmaio. Ele foi reanimado e morreu de novo. Tanto que ele chegou morto no Hospital Infantil. Pode ter sido um aneurisma que estourou. Foi uma conjunção de fatores.

Almoçar e praticar atividade física
Estava muito quente no dia. Ele tinha acabado de almoçar. Ele era um bom atleta e participou de todos os jogos. Se ele tivesse uma doença predisponente, aconteceu ali. Você pode comer e fazer uma atividade física leve. Meia hora é suficiente para você fazer a digestão. Realmente o sol muito quente causa perda de líquido e é causa freqüente de desmaio. Só que se você desmaiou, você acorda. O ambiente favoreceria uma síncope, um desmaio. Mas ninguém vai morrer. Havia fatores predisponentes, mas não causa a morte.

Atenção para os pais
Hoje os jogos deixaram de ser recreativos e há cobranças. Até onde seu filho pode ir? Mas a instituição, e o pai que deixou a criança, devem saber se a criança aguenta aquele tipo de esforço. Só o exame clínico, com o pediatra, é superficial. Tem que fazer pelo menos um eletrocardiograma, que custa R$ 20.

Falta de paramédicos no Bom Jesus
Como mãe, meu ponto de vista, achava necessário ter uma ambulância no local. Em jogos é obrigatório mesmo. Precisa do médico e de uma ambulância.

Ambulatório no Bom Jesus
Existe uma enfermaria com uma atendente, não é nem uma auxiliar de enfermagem.

Pânico dos pais
Os pais estão em pânico. O consultório está lotado. As pessoas estão com medo. As pessoas tinham que conhecer melhor. Os pais tinham se preocupar em fazer exames mais detalhados antes de deixar a criança fazer atividade física exaustiva.

Treze pediatras pedem demissão

Na gestão Carlito, 46 especialistas da Saúde já deixaram a prefeitura.
Maior problema é na pediatria onde apenas dois foram repostos


Da redação
redacao@gazetadejoinville.com.br

A saúde de Joinville vai conhecendo a marca do PT, desenhada com o inesperado e espantoso descaso do prefeito Carlito Merss e sua equipe. O prefeito, que em sua campanha anunciou aos quatro ventos que dedicaria à saúde, prioridade nos 100 primeiros dias de seu governo, parece que mais uma vez rasgou o discurso. Somente nesse ano, 46 profissionais entre médicos, fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudiólogo pediram desligamento ou foram exonerados da Secretária Municipal de Saúde e do Hospital Municipal São José.

Desses, apenas 30 foram substituídos, deixando a moribunda saúde de Joinville com um lamentável desfalque de 16 médicos. Entre as especialidades que tiveram a maior baixa está a pediatria, com o alarmante número de 13 profissionais que deixaram de atender na rede municipal de saúde.

Carlito Merss rasga mais uma promessa

Dos 30 médicos nomeados esse ano pela prefeitura, apenas dois são pediatras, o que torna o atendimento médico às crianças praticamente nulo. A provável debandada coletiva se deve aos salários, considerados um dos mais baixos do Estado. A vergonhosa remuneração foi inclusive admitida pelo próprio Carlito em uma entrevista concedida no dia 11 de abril desse ano à um jornal local sobre seus 100 dias de governo. Questionado pelo repórter sobre a promessa de campanha de rever os salários dos profissionais da saúde, Carlito respondeu. “E já aumentou [o salário] depois daquela nossa briga. Passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,4 mil.”.

Promessa de pagar mais

Ainda na mesma entrevista, Carlito Merss foi indagado sobre a afirmação que fez durante a campanha, ocasião em que disse que Joinville teria condições de pagar entre 4 e R$ 5 mil a um médico. O prefeito que completará 100 dias frente à administração da maior cidade de Santa Catarina, respondeu de maneira lacônica e evasiva. “Não. Na verdade, falei até mais. Como é que se explica que Guaramirim, Jaraguá, Massaranduba pagam R$ 4 mil, até R$ 6 mil”, disse deixando transparecer seu despreparo e esquecendo que agora é o prefeito.

Eficiência só nos aumentos das tarifas

Com isso, depois de aumentar a tarifa da água, a passagem do ônibus, não ter efetuado o repasse à Univille e recentemente subir o número de cargos comissionados, Carlito Merss mais uma vez engrossa o que muitos já chamam de “estelionato eleitoral”. Já que em seu plano de governo, na página 34, item 7, consta a seguinte proposta. “Melhora nas condições de trabalho com adequação salarial (Plano de Carreira, Cargos e Salários dos (sic) SUS) e promoção do bem físico e psicológico.”

Valor pago pelo município é o principal motivo da saída dos especialistas

A pediatra Rafaela de Campos Benvenutti da Costa, uma das que pediu sua exoneração do cargo de plantonista pediatra, em 19 de fevereiro desse ano, conta que saiu do serviço público para se especializar e não esconde o descontentamento em relação ao que é pago aos médicos. “Eu não tinha porque ficar fazendo pediatria geral no pronto-socorro. Além disso, eu também acho a remuneração muito ruim. Se o salário fosse melhor não teria essa defasagem de profissionais.”, lamenta.

Presidente da Sociedade Joinvilense de Medicina confirma o caos

O presidente da Sociedade Joinvilense de Medicina (SJM), o médico Ricardo Polli, confirma a precária situação em Joinville. “Há uma necessidade urgente na rede ambulatorial, especialmente na área da pediatria”, ratifica o médico. O entendimento de Ricardo Polli coaduna com o que a pediatra Rafaela de Campos atribui a falta de médicos em Joinville. Para o presidente, não é mais atraente o serviço público na área da saúde. “Está ficando desestimulante para os médicos pediatras atenderam, principalmente pelo valor nos pagamentos dos procedimentos médicos para essa faixa da população”Polli também concorda que rede pública de saúde do município tenha que começar a trabalhar e atuar. “Tem que se trabalhar para tentar neutralizar isso. Criar um estímulo adicional, pagar melhor esse profissionais, conclui.

EDITORIAL: Ensandecida

Nos últimos dias, o caso da expulsão da aluna Geysi, seguida de sua reintegração à Universidade Bandeirantes (Uniban), tomou conta do noticiário nacional e internacional.

Uma das posições mais lúcidas e esclarecedoras sobre o episódio ocorrido na Uniban veio através da procuradora de Justiça Luiza Nagib Eluf ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a representante do Ministério Público “...presenciamos uma situação ultrapassada: culpar a mulher pelas agressões que sofre. É uma forma extremamente machista de avaliar uma situação de violência, na qual a vítima pode ser seu próprio algoz. Há algum tempo havia o pensamento de que a mulher era estuprada por culpa dela, que provocava o homem que a estuprou.”
E a procuradora vai alem “...já vi muita violência contra mulher, mas jamais imaginei que a universidade fosse oficialmente praticar violência contra ela”.

Em todo este episódio salta aos olhos a junção do machismo exacerbado com uma burrice aguda.

Pior ainda que tenha ocorrido dentro de uma universidade que deveria dar exemplo de democracia como casa do saber. A constituição proíbe a discriminação da mulher e prevê que ela tenha os mesmos direitos que os homens.

Não se trata de um caso banal. Vêem-se claramente indicadores de uma situação preocupante onde a intolerância tomou de assalto centenas de jovens, dentro de uma universidade, transformando-os numa turba ensandecida capaz de agredir e tentar estuprar uma colega.

Os professores e dirigentes devem condenar duramente atitudes criminosas como essas protagonizadas pelos alunos da Uniban, para que episódios como esse jamais se repitam em qualquer outra instituição do País.

Eleições na OAB de Santa Catarina: Depois de 20 anos, presidência pode ficar com a oposição

Da redação
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pode ter um presidente de oposição. Será a primeira vez em 20 anos. A chapa chamada de Nova Ordem, criada há 15 anos, vem se fortalecendo a cada eleição e agora espera a vitória nas urnas. As eleições para a OAB-SC acontecem no dia 16 de novembro, das 9h às 17h, onde concorrem três chapas.

O advogado Tullo Cavallazzi Filho, candidato a presidente pela Nova Ordem, é o mais jovem dos três concorrentes, mas com uma carreira solidificada e com atuação reconhecida em casos importantes. Seu candidato a vice-presidência é Sandra Krieger Gonçalves, atual procuradora-geral da Furb, e Celso Garcia, candidato a presidente da CAASC.

No pleito anterior, em 2006, a chapa perdeu por apenas 370 votos. Um dos pontos principais que o advogado Tullo aponta é a não inserção de um partido político dentro da chapa. “Eu não tenho vinculação política partidária alguma”, enfatiza.
“Nossa briga é por uma OAB apartidária e transparente”, acrescenta Tullo.
A chapa 1, com nome de Cidadania, tem como candidato Paulo Borba, que tenta a reeleição. A chapa 3 tem como presidente Marcus Silva, que tem filiação política com o PMDB.

Com um discurso coeso, seguro e maduro, o advogado e o movimento da Nova Ordem, entre tantos projetos, defendem um olhar mais atento às prerrogativas dos advogados, o cumprimento efetivo do pagamento da Defensoria Dativa e a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho de uma forma mais digna. Ele conta que não teve um pai advogado e quando saiu da acadêmica passou por vários obstáculos e dificuldades no começo de sua carreira. “Não fossem os seis meses de carência no pagamento do aluguel, concedidos por um senhorio de boa vontade, abrir escritório teria sido ainda mais difícil”, lembra.

“Queremos conquistar uma OAB transparente, apartidária, democrática e comprometida com os grandes valores éticos da advocacia, ou seja, uma OAB em que o Advogado esteja realmente em primeiro lugar”, enfatiza.

Mansão da Águas de Joinville está penhorada na Justiça

Da redação
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No dia 28 de agosto deste ano, a Companhia Águas de Joinville (CAJ) anunciou oficialmente, através de seu site, que comprou um imóvel destinado a ser sua sede própria. Dizia a nota oficial: “A Companhia Águas de Joinville ganha uma sede própria. A empresa que pertence ao povo joinvilense finalmente deixará de pagar aluguel e despender preciosos recursos com comunicação e logística para concentrar sua administração em uma única unidade. Com o investimento de R$ 5 milhões, a Companhia adquiriu o prédio pertencente à Totvs SA localizado na Rua XV de Novembro número 3.950, no Glória”.

No entanto, o imóvel onde será o novo centro administrativo da CAJ era de propriedade da Logocenter Tecnologia de Informática S/A, que possui dívidas com a Fazenda Nacional e com a União. De de acordo com o processo nº 2000.72.01.002677-6, da Justiça Federal da 4ª Região e que tramita na Vara de Execuções Fiscais, o prédio adquirido está penhorado em decorrência de um débito no valor de R$ 3.737.957,97.

Em 18 de fevereiro de 2009, o Juiz Federal, Oziel Francisco de Souza, baseado em laudo pericial do engenheiro Gilberto Luiz, concluiu que o valor do imóvel acima era inferior a dívida, ou seja, inferior a R$ 3,7 milhões e exigiu reforço de penhora.

Seis meses depois, em agosto de 2009, de acordo a nota oficial, a Companhia Águas de Joinville adquiriu este imóvel por R$ 5 milhões.

Palacete não podia ser vendido

A Gazeta teve acesso a documentos que comprovam que este imóvel, adquirido pela CAJ, já estava penhorado por ordem da juíza federal Erika Giovanini Reupke desde 2002. Na época, o valor avaliado, do prédio e do terreno era de R$ 1.183.748.10. Essa penhora continua até hoje.

De acordo com a técnica judiciária da Vara de Execuções Fiscais, Nadia Kurtz, a Logocenter alega ter quitado o débito. A Justiça Federal determinou que a Fazenda Nacional manifestasse se está de acordo com o que afirmou a Logocenter, ou não. O prazo dado pelo magistrado venceu no último dia 3 de novembro. Questionada se a empresa poderia vender o imóvel, Nadia afirmou, “Enquanto o imóvel estiver penhorado não pode. Ela somente pode vender se o debito realmente foi pago”. Mesmo assim, após um levantamento no cartório para levantar a penhora, ou seja, cancelar o confisco e conseqüentemente uma sentença judicial determinando isso. Por enquanto, ele ainda está penhorado.”

Um contrato de risco

De acordo com o advogado tributarista Laércio Bauer, uma compra nesses parâmetros envolve riscos e necessita do consentimento judicial. “Pode existir a concordância do próprio credor. Mas, para comprar é necessária uma autorização judicial. Precisa estar constando nos autos isso. Pode até existir um acordo, mas isso em determinado momento terá que constar no processo.” Além disso, Bauer também alerta para os riscos que uma compra nesses moldes envolve. “Eu posso fazer um contrato de compra assumindo o risco que tem esse contrato”, explica o advogado.

O que se questiona é por que uma empresa pública, que deveria zelar pela probidade e transparência, se envolve em um escândalo como este de adquirir, por um preço acima do mercado, um imóvel penhorado.

O outro lado

A Cia Águas de Joinville, através de sua assessoria de imprensa, mudou diversas vezes sua versão para o escândalo da compra da mansão. Primeiro afirmou que apenas queria alugar, depois, que comprou em 15 de outubro de 2009 e, por último, alega que fez um contrato em 1º de outubro, com validade de 60 dias, para a Totvs/Logocenter retirar a penhora sobre o imóvel.

Sobre a matéria publicada no próprio site da Companhia, afirmando que “adquiriu” o prédio alegam que foi um “equivoco”.

EDITORIAL: No mínimo imprudência

Joinville é uma das poucas cidades do Brasil em que todo o processo de abastecimento de água se dá dentro do próprio município, ou seja, a nascente da água usada em Joinville e o destino final do esgoto ocorrem dentro da cidade. Isso gera custos significativamente menores.

No entanto, seis anos após a criação da Companhia Águas de Joinville (CAJ), as tarifas de água e esgoto são as mais altas do estado, entre as municipalizadas. Esta combinação de custos baixos e tarifas altas fizeram o lucro da CAJ disparar. Hoje, o caixa da empresa supera os R$ 53 milhões.

A companhia paga atualmente R$ 10 mil por mês de aluguel, mas com excesso de dinheiro em caixa resolveu fazer uma nebulosa negociação para adquirir sua sede própria. Só para se ter uma ideia, os R$ 5 milhões destinados para a compra do prédio dariam para pagar mais de 41 anos de aluguel. Ao invés de investimentos no saneamento básico, a opção foi comprar um palacete.

Agora, surge mais uma suspeita no caso da aquisição do prédio. Documentos comprovam que o imóvel estava e continua penhorado na Justiça, ou seja, não poderia ser vendido.

Por que então uma empresa de caráter público precisa envolver-se nesse tipo de situação?

Os diretores da Companhia Águas de Joinville, que são nomeados diretamente pelo prefeito, deveriam saber que as transações com dinheiro público só podem ser realizadas quando a lisura e a transparência estiverem presentes.

Essa negociação, no mínimo imprudente, serve de alerta a todos, inclusive ao Ministério Público que deve fiscalizar eventuais desvios nocivos aos interesses da sociedade joinvilense.

Saguaçu: Insegurança em calçadas ofusca área nobre

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Quem resolve dar uma simples caminhada pelo Saguaçu, em uma tarde ensolarada de sábado ou domingo, logo imagina ter encontrado o lugar ideal para morar com a família ou, se tiver dinheiro, investir na compra local de um imóvel. Não é para menos: quase todas as ruas do bairro têm asfalto, além de ser arborizadas e bem varridas; a unidade de saúde na rua Iririú parece um mini-hospital, funcionando também como posto de coleta para o Laboratório Municipal; e a Polícia Militar é vista fazendo blitze regulares nas principais vias do bairro (a rua Dona Francisca, por exemplo), o que dá a impressão de que os moradores desfrutam de razoável segurança.

No entanto, a realidade não é bem essa, pois há visíveis problemas de urbanização, como calçadas bloqueadas pelos próprios moradores por entulho ou construídas em desnível, o que provoca acidentes e dificulta a acessibilidade; e engarrafamentos de trânsito em horários de rush. A presença constante da PM também não é garantia de total tranqüilidade, pois é preciso tomar cuidado para não ser surpreendido por um assaltante ao entrar ou sair de casa no período noturno. Morador do Saguaçu, o secretário regional do Jardim Paraíso, Josival Silva de Oliveira, diz que o bairro registra um ou outro assalto. “É preciso ter cuidado”, afirma Josival.

Região nobre e valorizada

Vamos primeiro às coisas boas. Comparado a outros bairros de Joinville, como os vizinhos Iririú e Bom Retiro – ambos necessitando de um choque de pavimentação nas ruas –, o Saguaçu indiscutivelmente leva a melhor. Situado a menos de dois quilômetros do centro, distância que pode ser facilmente vencida a pé, o bairro é endereço do Parque Municipal Zoobotânico, cuja fauna e flora enchem os olhos do visitante.

Por essas e outras, o Saguaçu é considerado uma região nobre e valorizada. “Não venderia minha casa hoje por menos de R$ 750 mil”, afirma a dona de casa Luciene Araújo Sgrott, moradora de um sobrado da rua Mondaí, localizada na região ao Saguaçu a partir do início da década de 1990. “Agora sou moradora do Saguaçu e não Iririú”, ela ri.

A respeito da situação das ruas, o Saguaçu só perde para o Centro. Dos 46,3 quilômetros que totalizam três avenidas e 143 ruas, 28,9 quilômetros são asfaltados e 10,3 em paralelepípedos. Sobram apenas sete quilômetros em saibro, segundo informações contidas no site oficial da Prefeitura.

Já a Secretaria Regional do Iririú, unidade administrativa que cuida do Saguaçu, garante que restam apenas 1.241 metros de ruas ainda não pavimentadas. E a mais nova novidade, segundo o secretário regional Arildo César dos Santos, é que o acesso ao Mirante do Boa Vista, de três quilômetros de extensão, será pavimentado com lajotas ecológicas. A água encanada e eletricidade chegam em 100% das residências. Como em toda cidade, a coleta de esgoto no bairro é deficiente, mas o bairro faz parte do pacote de obras sanitárias que Joinville colocará em prática, contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Trânsito exige paciência

A Associação de Moradores do Saguaçu aponta três pontos considerados críticos para motoristas e pedestres: o encontro das ruas Dona Francisca e Saguaçu, onde uma curva fechada piora a situação; o encontro das ruas Dona Francisca, José do Patrocínio e Itaiópolis, que se transforma em caos em horários de pico; e a rotatória no encontro das ruas Dona Francisca, Iririú e Padre Antonio Vieira. “São locais perigosos, de difícil circulação em horários de movimento. Ninguém sabe de quem é a preferência”, afirma Teresinha Grettea.

O subtenente do 8º Batalhão da Polícia Militar conhecido por Dadan (nome de guerra), que costuma fazer blitze na rua Dona Francisca, disse que a corporação reconhece o problema nos locais apontados acima, mas que cabe a Conurb (Companhia de Urbanização) organizar o trânsito na cidade. “Se pensarmos bem, Joinville inteira tem problema de trânsito”, afirmou o policial.

O secretário regional do Iririú, Arildo César, disse que existe um novo projeto viários em discussão no Ippuj (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinvile) para ser aplicado na região sob sua jurisdição, porém o mesmo não deverá contemplar os mesmos locais apontados pela associação. “Vou levar o assunto ao conhecimento do IPPUJ para saber se é possível fazer algo”, prometeu ele.

Acidente que virou morte

Quando o assunto é falar sobre desvantagens do Saguaçu, a questão vira desconfiança. “Mas vocês só querem falar sobre as coisas ruins?”, questiona à reportagem Teresinha Grettea, que desde 2001 se mantém no cargo de presidente da Associação de Moradores do Saguaçu. Informada que a reportagem seria equilibrada, ela abre o jogo. “Aqui, cada um cuida da calçada do seu jeito. Há desníveis de piso, isso quando o piso existe. Faz um ano que uma moradora faleceu vítima de uma queda. O acidente aconteceu há cinco anos, mas ela nunca ficou boa e acabou morrendo”, afirma Teresinha.

Sentindo na pele

O acidente a que Teresinha se refere ocorreu no encontro da rua Platina com a Ágata e o nome da vítima é mantido incógnito. Há poucos dias, outra vítima de calçadas foi a dona de casa Eva da Silva Dias, que escorregou na altura do número 165 da rua Mondai e machucou braço e perna direitos. “Não tinha noção sobre o problema até senti-lo na pele”, afirmou Eva.

Para a moradora Rosemary Tavares, da rua Três Barras, 367, o problema das calçadas (ou falta delas) poderia começar a ser solucionado através de uma campanha da Prefeitura. “Cada morador tem sua responsabilidade, mas não adianta multar. O certo é educar”, afirma Rosemary, que reside no bairro há 40 anos.

“São entulhos, restos de material de construção (areia, cimento, barro, ferro, tábuas e sarrafos com pregos). É o que podemos encontrar em nossas calçadas.
Além de colocar em risco a vida das pessoas, que são obrigadas a desviar e andar na rua, é uma das principais causas do assoreamento dos bueiros que acarretam os alagamentos. É dever de cada um de nós contribuir para manter a cidade limpa. Se cada um fizesse a sua parte muitos problemas poderiam ser evitados”, desabafa Terezinha.

O secretário Arildo César explicou que sua equipe de trabalho realiza uma campanha de conscientização sobre como construir e manter as calçadas em ordem. “Temos duas turmas de calceteiros para regularizar os meios fios, que muitas vezes se apresentam mais altos que o regular”. Ele disse que sua secretaria orienta os moradores a construírem calçadas ecológicas, que reservam uma faixa para o plantio de grama de flores.

‘Tio do catavento’ diverte crianças

Morador do Saguaçu há 35 anos, sempre na mesma casa bem cuidada da rua da Saudade, 308, o aposentado Walmor Knihs, 72 de idade, arrumou um jeito interessante de passar o tempo, já que não aprecia televisão, “muito menos novela”. Com todo tipo de material reciclável que junta em caminhadas, que vai de calotas de automóvel, calhas de telhado até antenas de televisão, ele se diverte construindo cataventos – dispositivo que aproveita a energia dos ventos (energia eólica) para produzir trabalho ou simplesmente funcionam como indicadores de direção do vento.

Coloridas, bem trabalhadas nos mínimos detalhes e de diversos tamanhos e formas as engenhocas de Walmor decoram o quintal da frente e chamam a atenção de quem passa pela a rua, de adultos a crianças. “Estou construindo dois maiores. É o meu passatempo, pois gosto de observar o comportamento do clima”, diz Walmor, que poderia ganhar o carinhoso apelido de “tio do catavento”.

Não faz muito tempo e uma turma de alunos da escola de educação infantil Machado de Assis, situada na mesma rua da Saudade, tiveram uma aula sobre energia eólica em frente aos cataventos. “Eles adoraram, ficaram simplesmente maravilhados. E faço tudo isso com material que vai para o lixo”. O aposentado garante que os instrumentos agüentaram a forte ventania que atingiu Joinville em setembro último.

Submundo do crime: Tem até pouca gente sendo assassinada na cidade, diz tenente coronel

Dinilson vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

Faltando 57 dias para 2009 terminar, a contar desta quinta-feira, 5 de novembro, Joinville já contabiliza neste ano, até esta quarta-feira (4), 71 homicídios, 14 a menos do que 2008 inteiro, que registrou 85 casos – até então um recorde na história da cidade. Em 2007, foram 73 e no ano anterior, 62. As polícias Civil e Militar concordam que a maioria dos assassinatos ocorridos nos últimos 10 meses está diretamente relacionada ao tráfico de drogas – principalmente o crack, usado livremente à margem da repressão –, mas discordam a respeito da expectativa da evolução dos crimes para os próximos dias, isto é, se vão sofrer uma estagnação ou disparar a ponto de ultrapassar os casos de 2008.

As duas corporações não têm explicação para o fato de 2009 ter registrado um índice de homicídios relativamente baixo, cerca de 15 casos, entre janeiro e março, dando a impressão de que o ano poderia se manter numa condição aparentemente razoável em número de mortes violentas. Mas em abril, o número começou a disparar e a preocupar as autoridades.

“Pela quantidade de drogas e traficantes que observamos, até morre pouca gente assassinada em Joinville. Pela quantia de droga consumida, sabemos que muitos viciados não têm como pagar as dívidas com os traficantes. Esses então ficam na mira tanto de quem trafica como da polícia. É uma guerra de submundo”, afirma o tenente coronel Edivar Bedin, comandante do 8º Batalhão do Polícia Militar, cuja jurisdição cobre 25 bairros da zona Norte e registrou 28 dos 71 homicídios.

Maioria aconteceu na Zona Sul

Os outros 43 casos aconteceram na região Sul, de responsabilidade do 17º Batalhão, que abrange 18 bairros. Para Edivar, não adianta tentar fazer algo por quem está marcado para morrer. Segundo ele, o drogado não tem nada a perder.

O tenente coronel enfatizou que a PM é uma polícia de prevenção ostensiva, mas a corporação não pode fazer mágica e impedir, por exemplo, a morte “de um cara que ficou devendo duas pedras de crack para o traficante, que não admite calote”. O policial disse que a estratégia da PM é evitar crimes através de operações como blitze em ruas movimentadas para desarmar a população. Das 71 mortes violentas deste ano, três aconteceram em supostos confrontos com a PM.

Subcomandante do 17 Batalhão da PM, na zona Sul, o major Hilário Zils concorda que a maioria dos homicídios ocorridos em Joinville neste ano tem relação com drogas. “Comprou droga e não pagou, está morto. Acho 43 um número muito alto para nossa região”, afirmou Hilário. Segundo ele, “se não fosse o trabalho preventivo da PM, com certeza haveria mais casos de assassinatos”. O policial informou ainda que o batalhão está reforçando blitze em bares, principalmente à noite, com o objetivo de desarmar a população.

Redução de casos

Já para o delegado Adriano Bini, chefe da Divisão de Homicídios de Joinville, a tendência é que haja uma redução no ritmo dos casos. “Vai dar uma diminuída, até porque temos que dar uma resposta à sociedade. Sou morador de Joinville junto com minha família e o número de assassinatos em outubro é alarmante. Estamos tendo todo o apoio da Justiça para conseguir mandados de prisão sempre que identificamos os autores de crimes”, afirmou Adriano.

Com o assassinato a tiros de Valdecir Nunes Hill, de 25 anos, quando saía de casa, no bairro Jardim Iririú, e de uma mulher morta a facadas pelo ex-companheiro no bairro Itaum, outubro somou 14 crimes, sendo o mês mais violento do ano. Segundo o delegado, cerca 40% dos casos foram execuções sumárias por acerto de contas entre marginais e os demais, tinham relação direta com drogas.

De acordo ainda com Adriano, a tendência é os casos de homicídios darem uma freada nos próximos dias, até porque outubro foi um mês atípico. O policial explicou que a maioria das vítimas de homicídios deste ano tinha entre 18 e 25 anos. “E essa faixa etária vale também para quem matou”. Ele lembrou que por trás dos crimes há um emblemático contexto social: “Desigualdade social, desemprego e má distribuição de renda são fatores que não podem ser esquecidos”.

Só para lembrar

Mesmo sem a prerrogativa de ter que cuidar da questão da segurança que, pela Constituição Federal, é uma atribuição do estado, o prefeito Carlito Merss prometeu em sua campanha eleitoral criar a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania. Quase um ano de governo do prefeito se passou e a secretaria não saiu do papel.

Jovem relata drama vivido nas mãos de policiais militares, em Joinville

Da redação
redacao@gazetadejoinville.com.br

Um jovem de 23 anos denuncia agressão de policiais militares em Joinville. O fato ocorreu no domingo (25) quando T.S. saia de uma danceteria no bairro Itaum. O caso é investigado pela Polícia Civil como lesão corporal e pela corregedoria do 17º Batalhão da Polícia Militar. O rapaz tem escoriações pelo corpo e um dos braços está engessado.

Tudo começou com uma discussão na danceteria Metrô Night Clube, no bairro Itaum, entre a suposta vítima e um segurança do estabelecimento.

Testemunhas dizem que o segurança é da Polícia Militar. E isso não pode ocorrer. Conforme o subcomandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, major Hilário Zils, é preciso prender policial que tem outro emprego.

Local para onde PMs levaram vítima pode ser usado para desova de cadáveres
T.S. conta que, ao deixar a danceteria, foi abordado por dois policiais. Na abordagem, os PMs não pediram documentos e o colocaram no porta-malas de um veículo Renault/Logan, do Governo do Estado. Segundo a suposta vítima, os homens gritaram com o rapaz e disseram que ele aprontava muito.
Depois de andar uma hora e meia sem saber seu destino, T.S. sentiu o carro parar. Foi retirado em um terreno na Rua das Caieiras, próximo a Araquari, no bairro Paranaguamirim. O lugar é deserto próximo a uma pedreira. Nessa mesma região, em setembro, o corpo de João José Muczinski foi encontrado alvejado por disparos de arma de fogo.

“Vou te matar”

T.S. diz que foi colocado de joelhos e com a cabeça para baixo. Ao tentar olhar para os agressores, recebia socos. Por alguns minutos o rapaz foi torturado. De acordo com a vítima, bateram com a sua cabeça no chão, em baixo dos pés, nas costas e nos braços. “Vou te matar”, foi uma das frases que escutava enquanto apanhava.
Ele conta que depois de algum tempo escutava os policiais decidindo quem iria matá-lo. Quando um atendeu o rádio, T.S. conseguiu empurrar um dos PMs que estava com a arma. O rapaz entrou no mato e se jogou em uma vala quando ouviu disparos de arma de fogo.

Depois do susto, ainda com dores pelo corpo, ele conseguiu achar o guarda da pedreira ao lado e foi socorrido pelo SAMU.

T.S. ficou com escoriações, com lesão na mão e com os pés inchados. Ele registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e Militar.

Comando já sabe quem são os agressores

O subcomandante do 17º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, major Hilário Zils, diz que já sabe quem são os policiais acusados. Ele destaca que vai ser feito um inquérito para investigar a ocorrência. Se for constatado como verdadeiro, o fato será levado para o juiz de uma vara militar, que vai dar o veredicto.

Pode haver perda de função ou prisão para os policiais envolvidos. Se comprovado, podem sair da rua. O subcomandante alerta que: “Nossa função não é bater”.
Ele destaca que a população tem que denunciar casos como esse para haver investigação.

A vítima registrou BO, registro 00086-2009-08863, na Polícia Civil na segunda-feira (26), 01 hora, onde relatou o crime para uma escrivã. No boletim ele narra toda a história contada para a Gazeta de Joinville.

T.S. também registrou BO, número 44, na Corregedoria do 17º BPM, assinado pelo tenente Jair Pereira de Souza. No boletim ele conta o espancamento e que os policiais diziam “agora tu vai ver como é o negócio com a gente”.