Minsitério da Fazenda Fazenda acata sugestões de empresários da construção civil para incentivar o consumo

Em reunião na manhã de ontem (21/1), em Brasília, com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e os representantes do setor de construção civil do País foram informados que a área econômica do Governo pretende acatar as sugestões feitas pelo segmento para incentivar o consumo de material de construção no Brasil.

As reivindicações do setor foram levadas pela senadora, no final do ano passado, ao secretário Nelson Barbosa. Duas medidas serão apresentadas pela equipe do Ministério da Fazenda e apresentadas ao presidente Lula em uma reunião amanhã (22/1), no Palácio do Planalto.

A primeira é a que altera uma resolução do Banco Central, para que os bancos possam utilizar 2% do compulsório na abertura de crédito para pessoas físicas adquirirem material de construção. A segunda, diz respeito à redução de exigências pedidas pela Caixa Econômica para a liberação do Construcard. O Construcard é uma linha de financiamento da Caixa também destinada a trabalhadores que precisam adquirir material de construção para a casa própria e pequenas reformas.

“A desburocratização e a retirada da exigência de fiador na questão do Construcard vai agilizar o processo de aquisição do crédito. Com crédito facilitado as pessoas aquecem o setor e o setor ajuda no crescimento do país”, disse a senadora Ideli. Hoje 17% dos empregos no Brasil estão ligados ao setor da construção civil e o segmento é responsável por 10% do PIB nacional.

Segundo Melvin Fox, da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT), o setor já foi beneficiado pelo governo federal quando foram desonerados os impostos de produtos em 2006, mas novamente será preciso medidas que promovam a redução do IPI para que as empresas que fabricam matérias de construção possam vender as mais de 138 mil lojas do país.

O secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, disse que está em estudo a possibilidade de redução do IPI para o setor, mas será preciso primeiro esperar o anúncio da previsão orçamentária para definir quais os produtos e qual o percentual de redução do imposto. “Podemos contar ainda com a ajuda dos governadores que também poderiam dar a sua contribuição desonerando impostos estaduais que beneficiem o setor da construção civil”, explicou Nelson Barbosa.

ICMS A senadora Ideli anunciou que pretende conversar com alguns governadores para sugerir um incentivo através da redução de impostos estaduais como o ICMS.

Ideli também quer aproveitar para promover um debate em torno de um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas sobre o déficit habitacional no país. “Sabemos que o déficit habitacional vem diminuindo desde 2007, quando houve uma queda de cerca de 9,5% naquele ano.

As razões são claras, com a abertura de mais crédito e o barateamento dos materiais de construção promovido pela desoneração de impostos pelo Governo Lula a população voltou a investir no sonho da casa própria”, afirmou a senadora.

“Se pudermos ajudar o setor a crescer e não ser atingido pela crise econômica mundial e diminuir ainda mais o déficit habitacional, estaremos dando mais um passo para que nosso país cresça com igualdade social e justiça”, afirmou a senadora.