Escândalo desencadeia pedido de prisão de envolvidos na fraude na Felej pelo MP

Juiz determinou apreensão de documentos, computadores e CDs. Além disso, o magistrado decidiu também pela apreensão da quantia paga pelo material não recebido.

• Rogério Giessel
rogeriogiessel@hotmail.com

O escândalo no caso das bolas e redes supostamente compradas através de um pregão pela Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej) pode ser apenas uma pequena amostra das irregularidades da antiga administração.

As provas nesse caso foram demasiadamente incisivas. Indicação disso foi à decisão do Ministério Público Estadual, (MPE), em pedir na última sexta-feira, dia 23, a prisão temporária do ex-presidente da Felej Jair Raul da Costa, o Bujica, e dos sócios Ivo Belli e Gilson Flores, proprietários da empresa Atacado e Comércio Universo Ltda. O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal de Joinville, atendeu parcialmente o pedido do MPE, determinando a apreensão de documentos contábeis, computadores e CDs. Além disso, o magistrado decidiu também pela apreensão da quantia paga pelo material não recebido.

Cumprindo a determinação judicial, por volta das 17 horas, cinco policiais e dois delegados da delegacia de Polícia Civil do bairro Aventureiro, arrombaram a porta da empresa em busca do material requisitado pela justiça.

Os empresários não foram localizados no local, sendo necessário arrombar a porta do estabelecimento, o que fez com que o alarme disparasse acionando a empresa de segurança que monitora o local.

Coincidentemente, esse foi o primeiro trabalho de diligência da delegacia de Polícia Civil do bairro Aventureiro, inaugurada também naquela tarde.

Juiz mandou apreender o dinheiro e não descartou prisão de Bujica

A prisão e a apreensão foram recomendadas pelo promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª Promotoria, mas, nessa fase da investigação, o juiz responsável concedeu apenas a busca e apreensão de provas e do valor de R$ 120 mil dos recursos bancários dos três envolvidos. "Na espécie, forçoso reconhecer que eventual orquestração criminosa já foi desbaratada, inclusive havendo a obtenção de documentos, depoimentos e gravações", entendeu o juiz. Mas, há uma observação deixada na decisão de João Marcos Buch. "Ao cabo, oportuno salientar que esta decisão poderá ser reapreciada durante o deslinde do feito, dependendo das provas e contextos a serem avivadas e produzidos", alertou o magistrado.

DOADORES DE DARCI DE MATOS

O Atacado e Comércio Universo Ltda se mostra bastante diversificada. A empresa de Ivo Belli e Gilson Flores figura no Jornal do Município como vencedora em várias licitações, termos aditivos, tomadas de preços e pregões. De acordo com o periódico oficial, constam supostos fornecimentos que vão desde material para laboratório, gêneros alimentícios, produtos de limpeza, utensílios para cozinha e materiais esportivos destinados à Prefeitura Municipal de Joinville, Secretaria de Educação, Câmara de Vereadores de Joinville e Secretaria do Bem-estar Social. Entretanto, na versão on-line do Jornal do Município, a movimentada empresa não aparece como fornecedora da Felej. De acordo com o jornalista Anildo Jorge, da comunicação social da Prefeitura, o pregão de número 11/2008-FELEJ foi publicado no tablóide A Notícia e no Diário Oficial do Estado. O empresário Ivo Belli também consta como um generoso doador da recente campanha do candidato derrotado à Prefeitura de Joinville, Darci de Matos (DEM). Ivo doou a quantia de R$ 8 mil a Darci.

Enganando a opinião pública


A eventual fraude também serviu de exemplo para alguns segmentos da imprensa que insistem em suprimir da opinião pública o modo de governar do ex-prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB) e seus apadrinhados políticos. Primeiro, foi o ex-secretário de Saúde Norival Silva. Ele foi preso em sua casa no dia 14 de janeiro de 2008. Na ocasião, a polícia encontrou o secretário de Tebaldi em casa com um saco de dinheiro e farta documentação comprometedora.

Mesmo diante das reveladoras evidências uma dupla de radialistas intimamente ligada a Norival e que ocupa cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Joinville, decidiu amparar o amigo. Uma defesa suspeita, já que Norival Silva e o radialista Luiz Veríssimo, foram os idealizadores do programa "Primeira Página", na Colon FM.

Agora, ignorando o mais elementar preceito ético do jornalismo, o locutor de rádio Luiz Veríssimo em uma encenação pouco convincente e apesar das contundentes provas, diz não acreditar que o amigo Bujica e um dos doadores da recente campanha do candidato Darci de Matos (DEM) tenham lesado os cofres públicos.

Entenda o caso

COM EXCLUSIVIDADE O escândalo envolvendo o dinheiro público foi denunciado por essa Gazeta na edição do dia 15 de janeiro.

ENCONTRADOS NA LIXEIRA Documentos contábeis da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej), que deveriam estar arquivados no setor contábil da fundação, foram encontrados em uma lixeira da Arena Joinville, prestes a serem recolhidos pela coleta de lixo. Eles chegaram anonimamente à redação da Gazeta de Joinville. Entre os documentos, estava um contrato firmado no dia 10 de julho de 2008, entre o então presidente da Felej, Jair Raul da Costa, o Bujica, e Ivo Belli, um dos sócios da empresa vencedora do pregão número 011/2008-Felej, a Atacado e Comércio Universo Ltda.

Pagamento efetuado às pressas O termo de contrato número 018/2008-Felej foi o resultado de um pregão para a compra de que 500 pares de redes e 700 bolas de futsal, ao valor de R$ 120 mil. O pagamento pelo material foi efetuado às pressas no último dia 29 de dezembro (três dias antes do prefeito Carlito Merss tomar posse), e com quase um mês de antecedência.

Empresários afirmaram que não entregaram mercadorias Os sócios da empresa Atacado e Comércio Universal Ltda, Ivo Belli e Gilson Flores, admitem que o material mencionado no contrato realmente não foi entregue.

Concorrência pública de cartas marcadas
O antigo presidente da Felej, o Bujica, alegou que o pregão foi realizado para quitar pendências da Felej com a empresa ganhadora. De acordo com ele, existiam dívidas contraídas em 2006 e 2007 pelo antecessor de Bujica, o ex-presidente Toninho Lennert (PSDB).

MAL EXPLICADO A explicação do ex-presidente Bujica deixa claro que houve um jogo de cartas marcadas caracterizando uma suposta fraude. Participaram também da modalidade licitátoria as empresas ABI Comércio de Confecções Ltda, WR Comércio de Artigos Esportivos Ltda, RCM Ramos Lombardi e a SL Artigos Esportivos Ltda. (Authentic Sports). Segundo o setor de licitação da prefeitura municipal, essas empresas foram desclassificadas.