Elas também vão cair?

Não deveriam”, diz preocupado Charles Narloch”, diretor executivo da Fundação Cultural de Joinville

Ele sabe da dificuldade de aprovar uma nova lei de patrimônio na cidade que sofre com a especulação imobiliária e vê seu prédios antigos tombarem diariamente.

A discussão sobre a derrubada da Casa Amarela, em 2008 deu chance a grandes debates sobre a questão da preservação do patrimônio arquitetônico em Joinville. Determinar se aquela era apenas uma casa velha ou imóvel com valor histórico dividiu opiniões. No fim, a casa caiu e a discussão permaneceu silenciada até a última semana quando aconteceu a primeira edição do Fórum Municipal de políticas públicas: Patrimônio, Museus, Espaço de Memória e Turismo, seminário gratuito que aconteceu no dia 2 de abril no Teatro Juarez Machado.

Ali representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério da cultura, do Turismo, Instituto Brasileiro de Museus, Promotur, Fundema e representantes do empresariado se reuniram para buscar soluções. Mesmo assim o caminho para a elaboração de uma lei definitiva de patrimônio continua distante.
Se há alguns anos atrás, visitar Joinville era sinônimo de realizar uma viagem no tempo, hoje a pitoresca cidade deu lugar a um grande pólo industrial com forte potencial para o mercado de produtos e serviços, onde o futuro é promissor e promete ainda mais, com a chegada do novo campus da Universidade Federal e de uma nova fábrica da General Motors.

Em busca de expansão, a região central avança por entre os bairros mais próximos, mudando o cotidiano e a paisagem dos moradores. O estilo enxaimel original das residências mais antigas praticamente desapareceu e muitas outras casas dos séculos 19 e 20 estão ameaçadas pela especulação imobiliária.
Para tentar conter esta tendência e ainda preservar o conjunto arquitetônico tradicional da cidade, foram criadas as UIPs (Unidade de Intenção de Preservação), uma lista que conta atualmente com cerca de 1.200 casas onde a Fundação Cultural de Joinville acena com a intenção de tombamento. Imóveis incluídos nesta lista ficam impossibilitados de serem demolidos ou realizar reformas sem a autorização da Fundação Cultural.

Primeira tentativa

Em busca de vantagens para proprietários de imóveis incluídos nesta lista foram encaminhados pela Fundação Cultural e pela Comissão de Patrimônio público, em julho de 2007, dois projetos de lei para a Câmara, já com o o parecer jurídico da prefeitura altamente positivo que recomendava a aprovação. Estes projetos tramitaram durante um ano, até 2008, quando foi marcada uma audiência pública. Naquele momento as entidades de classe como a Acij e a CDL, defendendo o ponto de vista do empresariado, solicitaram a retirada destes projetos de lei, que acabaram sendo vetados pelo então prefeito Marco Tebaldi, o que impediu a discussão do tema na Câmara.

Derrubadas ou abandonadas

Mesmo com a possibilidade de sofrer processos judiciais, muitos proprietários que pretendem lucrar com venda de terrenos onde existem imóveis declarados Unidade de Interesse de Preservação efetuam a demolição sem autorização. Há quem diga que a multa, que pode variar entre R$ 80 e 150 mil, não influenciea na decisão do proprietário em preservar o imóvel.

Outros tantos que têm em mente a venda, recorrem a uma estratégia mais sutil, que é abandonar o imóvel e esperar que o mesmo caia por falta de manutenção. Não raro, os próprios donos acabam depredando aos poucos para acelerar este processo e tentar burlar a lei.

Entre os imóveis derrubados sumariamente e já notificados, estão dois respectivamente, na rua XV de Novembro, próximo do cruzamento com a rua Aquidaban, e na rua Visconde de Tunay, em frente ao hotel Bourbon, cujo proprietário não vive em Joinville.

Soluções

Maria Claudia Lorenzetti Correa, coordenadora de Patrimônio da Fundação Cultural de Joinville conta que a Fundação pretende reelaborar o projeto que criará um inventário do patrimônio cultural de Joinville em substituição as UIPs, que seriam totalmente reavaliadas, incluindo-se ai benefícios a proprietários de bens inventariados.

Dedução de impostos, isenção taxas e alvarás, ISS, e a troca do potencial construtivo, mecanismo já previsto na legislaçao brasileira das cidades. Em que o proprietário poderia vender o potencial construtivo do local.

Já o presidente da Fundação Cultural, e atual presidente da Comissão de Patrimônio, Silvestre Ferreira, é ponderado e sabe que “não se tiram soluções da cartola”. Por isso serão realizadas reuniões em que toda a classe empresarial e interessados poderão discutir e contribuir para a elaboração destas novas leis de preservação. “O fórum foi apenas um começo para as discussões”, confirma.