Construtoras desrespeitam projetos e sofrem embargos em Joinville

Fundema embarga obras de empresa paranaense. Após polêmica, Iphan autoriza construtora paulista a erguer prédio em cima de cemitério desativado no centro.

Em menos de cinco meses, duas obras de edifícios residenciais foram autuadas por órgãos de proteção do patrimônio ou de defesa do meio ambiente, em Joinville.

Esta semana uma empresa paranaense, que pretende construir um edifício de onze andares na rua Otto Boehm, no centro, teve as obras embargadas por descumprir o projeto original de retirada e replantio de palmitos. Segundo o presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, as árvores foram destruídas e jogadas em área de proteção ambiental (APA).

De acordo com Schoene, provavelmente o empreendedor não se reportou ao engenheiro que fez o projeto para que ele comparecesse no local e definisse as condicionantes apresentadas. "O empreendedor contratou a máquina e a máquina raspou [terra e palmito]. Então esse foi o grande ponto do descumprimento da licença de corte", comentou durante coletiva de imprensa na tarde da última segunda-feira (2).

Ministério Público vai abrir investigação

A Fundema determinou que a Werk Engenharia realize, imediatamente, a remoção dos entulhos do corte da área de preservação, alem de fazer um sistema de drenagem com calhas para evitar a erosão do morro.

A empresa terá também um prazo de dez dias para elaborar um novo documento com informações sobre as características do terreno. Em cinco dias deverão ser demarcados os limites da propriedade.

O caso já chegou ao conhecimento dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que analisam a situação para denunciar o caso à Justiça. Uma multa pecuniária também será aplicada pela Fundema às empresas. O valor ainda não está definido.

Prédio será construído sobre cemitério desativado

A suspeita de haver restos mortais em um antigo cemitério católico, que dará lugar a um edifício residencial em Joinville, fez com que em setembro do ano passado o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargasse a obra.

O edifício será erguido na rua São José, lateral da Ministro Calógeras e, segundo registros antigos, abrigava uma necrópole católica, na qual foram sepultados vários escravos e luso-brasileiros.

A falta de acompanhamento de um profissional de arqueologia quase comprometeu os planos da empresa paulista – que construirá o empreendimento em parceria com outra construtora joinvilense. Tão logo tomou conhecimento de que o local abrigou um cemitério católico do século XIX, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a construção.
Somente após a empresa contratar uma arqueóloga, que elaborou um novo projeto e acompanhou o processo de terraplenagem, há cerca de quatro meses, é que a obra foi liberada. Sem entraves legais, agora a empresa já pode novamente levar adiante seu ambicioso projeto de dar vida, literalmente, a um local que já serviu por muitos anos de morada eterna a centenas de escravos e colonizadores.

O caso já havia sido motivo de reportagem na edição 233 desta Gazeta. Na ocasião, a aposentada Jutta Hagemann confirmou que seus bisavós foram enterrados no local. Johann Bernard Ferdinand Hagemann (em 1884) e sua esposa Elisabeth Hagemann (1894) foram sepultados na antiga necrópole situada no morro da rua São José.