Novo secretário de Carlito tem condenação por improbidade

Condenação atinge também o irmão de Ariel Pizzolatti, deputado João Pizzolatti, que é suspeito de ter envolvimento com o "mensalão"

Por Leonel Camasão

O mais novo membro do primeiro escalão do governo Carlito Merss (PT) pode trazer incômodo para a administração petista. Confirmado como secretário de Infraestrutura na última sexta-feira, Ariel Arno Pizzolatti (PP) tem um passado duvidoso em suas relações com o poder público.

Ariel é irmão do deputado João Alberto Pizzolatti Filho (PP-SC), apontado pelo jornal "Folha de São Paulo" como "segundo homem" na distribuição de dinheiro ilegal para a bancada do PP no esquema de corrupção conhecido como "mensalão".

A nomeação de Ariel para a Seinfra deixa evidentes as boas – porém suspeitas - relações dos Pizzolatti com o PT.

Irmãos Pizzolatti terão de restituir R$ 221 mil


Os irmãos Pizzolatti possuem condenação em primeira instância por crime de improbidade administrativa.

Ariel e João foram condenados em uma decisão da juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, da comarca de Pomerode. Os dois eram sócios da Pizzolatti Engenharia, que celebrou seis contratos com a prefeitura de Pomerode entre janeiro de 1998 e junho de 2001. Somente aí, já aparece uma ilegalidade gravíssima: a Constituição Brasileira proíbe empresas onde parlamentares são sócios de celebrar negócios com o poder público.

Para piorar, segundo a decisão da juíza, a escolha da empresa se deu em "processos licitatórios inequivocadamente viciados". As licitações foram realizadas através de carta-convite, ou seja, concorrência fechada. Segundo a decisão, a Pizzolatti Engenharia "foi vencedora sempre com os mesmos preços apesar dos preços dos demais participantes terem oscilado", diz o documento.
Ao todo, os irmãos Pizzolatti são acusados de receber R$ 221 mil ilegalmente. Segundo a denúncia do promotor de justiça de Pomerode na época, Odair Tramontin, a Pizzolatti Engenharia foi contratada para serviço de assessoria e consultoria técnica em projetos de financiamento e desenvolvimento urbano, mas segundo o Ministério Público, nunca foi provado que o trabalho sequer existiu.

Ariel e João foram condenados a devolver todo o dinheiro recebido da Prefeitura de Pomerode entre 1998 e 2001. Ambos também perderam os direitos políticos por nove anos, e devem pagar multa de duas vezes o que receberam da Prefeitura de Pomerode. A Urbe Engenharia (antiga Pizzolatti Engenharia), Ariel e João ficaram proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de oito anos.

João Pizzolatti também foi condenado a perda do mandato de deputado federal e ao pagamento de multa no valor de 10 vezes da renda recebida como parlamentar. Nenhuma das sanções foi aplicada até agora porque, como a condenação era de primeira instância, os irmãos entraram com recurso no Tribunal de Justiça. O processo está parado nas gavetas do TJ desde setembro de 2007.

Também foram condenados no mesmo processo os ex-prefeitos de Pomerode que contrataram a empresa da família Pizzolatti. Henrique Drews Filho (PTB), Reimund Viebrantz (PFL, atual DEM) e Magrit Krueger (PP), além da Urbe Engenharia e Consultoria Ltda. Todos fazem parte do mesmo grupo político que ainda comanda a cidade de Pomerode.

Quem escolheu foi Carlito, diz Carmelina

A presidente interina do PP de Joinville, Carmelina Barjona, explicou quais foram os critérios para que Ariel Pizzolatti fosse indicado para a Seinfra. "Queríamos alguém com o perfil técnico, um engenheiro civil, e alguém que já tivesse experiência na administração pública. Indicamos uma lista de seis nomes do PP para o prefeito, mas a escolha final foi exclusiva do Carlito", afirmou.

Questionada sobre a condenação que pesa nas costas do novo secretário, Carmelina não hesitou. "Isso não pesou na escolha porque não sabemos disso, isso não foi ventilado no partido. Você me pegou de surpresa", afirmou.

Carmelina, que está presidindo os progressistas, será subordinada direta de Ariel. Ela é diretora executiva da Seinfra. Em outras palavras, a número dois da secretaria.

O prefeito Carlito Merss (PT) não se pronunciou sobre o caso, pois estava em viagem ao Rio de Janeiro, em um encontro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo informações da assessoria da prefeitura, Carlito teve uma reunião de três horas com Carmelina, com a vereadora Zilnete Nunes (PP), com o secretário interino de Infraestrutura, Luiz Alberto Souza, e com Ariel. No entanto , Zilnete desmente a tal reunião de três horas e garante que apenas levou a lista solicitada pelo prefeito sem ter nenhuma influência sobre a escolha de Ariel.

Pizzolatti é apontado como nº 2 do mensalão na sua bancada

Jornal A Notícia chegou a publicar que deputado andava com malas cheias de dinheiro pelos corredores da Câmara dos Deputados

As denúncias contra João Pizzolatti foram feitas por um ex-funcionário do Partido Progressista (PP), que encaminhou à CPI dos Correios uma lista de 22 deputados que se beneficiariam do pagamento de mesadas supostamente distribuídas a mando do líder do partido na Câmara, José Janene (PP-PR).

Na época do escândalo, o jornal "A Notícia" chegou a publicar, em 17 de julho de 2005, que Pizzolatti andava com malas cheias de dinheiro nos corredores da Câmara dos Deputados. Para tanto, chegava a se utilizar dos seguranças da casa para transportar as quantias.

Dos 18 deputados acusados de receber dinheiro do mensalão, quatro são do PP: José Janene (PP - Paraná), Pedro Corrêa (PP - Pernambuco), Pedro Henry (PP - Mato Grosso do Sul) e Valdão Gomes (PP - São Paulo). Pizzolatti seria o homem que distribuía os recursos ilegais para esses deputados.

Agora, na primeira administração petista de Joinville, o irmão do deputado acusado de fazer os pagamentos do mensalão irá assumir a secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O lugar estava vago porque o ex-secretário, Nelson Trigo (PP), rompeu com o governo Carlito após ter denunciado esquema ilegal para conceder reajustes na tarifa de ônibus. Segundo o professor Trigo, a prefeitura ilegalmente não fiscalizava nem gerava planilhas próprias que seriam obrigações do poder público.

Apesar de recomendar que a prefeitura rompesse com o esquema ilegal e não concedesse o aumento, Carlito ignorou a advertência e subiu em 12,2%??? a passagem.. A posse de Ariel deve ocorrer no próximo dia 26.

Em nota, deputado se defende

A assessoria de Pizzolatti lançou nota de esclarecimento sobre o caso do mensalão. "Esta notícia é infundada, pois em nenhum dos relatórios da Comissão Parlamentar de Inquérito, que ficou conhecida como a CPI do Mensalão, aparece o nome do deputado federal catarinense", afirma a nota.

E segue. "As denúncias contra o deputado João Alberto Pizzolatti Júnior, foram feitas por um ex-funcionário, que tinha proximidade com o deputado federal José Janene, que atacou e citou várias pessoas por razões que desconhecemos".

Sobre as supostas malas de dinheiro, a nota também esclarece que "o deputado não carrega pastas e bolsas pelos corredores da Câmara dos Deputados. Tão pouco, quem veiculou esta matéria não provou o que escreveu, usando de má fé, pois não existem fotos, imagens ou quaisquer documentos que comprovem tal situação", diz.