Código Ambiental catarinense é retrocesso, diz Fernando Gabeira

Ricardo weg
Especial para a Gazeta de Joinville

Enquanto a Assembléia Legislativa de Santa Catarina aprovou um código ambiental que é tido como destruidor por ambientalistas, deputados federais do PMDB catarinense agora tentam levar o modelo para o Congresso Nacional. A tentativa, no entanto, esbarra tanto nos protetores do meio ambiente, como na alta corte da justiça, o Supremo Tribunal Federal.

O problema, no entanto, não seria meramente jurídico, mas com o novo código ambiental, o Estado estaria liberando a ampliação do desmatamento. Entre as inovações do código catarinense está uma menor metragem de mata nas beiras de rios.

Diferente da Assembléia catarinense, na Câmara Federal o debate promete ser mais acirrado. O projeto que foi encabeçado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) tem seus seguidores em Brasília. No entanto, uma das resistências que já se levanta é o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que esbraveja contra o modelo aprovado no Estado. “Eu acho que é uma tentativa da fazer retroceder as leias ambientais no Brasil”, diz.

O que os deputados federais do PMDB tentam em Brasília, seria repetir o erro que gera até hoje as calamidades, como afirma Gabeira. “Que essa tentativa tenha sido feita em Santa Catarina, é compreensível sob alguns aspectos. Entre eles, Santa Catarina é um estado que foi muito castigado pelos desastres naturais especificamente porque não se tomaram algumas precauções importantes”, alerta.

O deputado relembra que os políticos do Estado já resistiram outras vezes sobre avanços na defesa do Meio ambiente. “Santa Catarina também foi o Estado que mais resistiu a aprovação de uma lei que demorou aqui 11 anos para ser aprovada, que é a Lei de Proteção da Mata Atlântica. E essa tentativa agora é outra resistência”.

Sobre a diminuição da margem de mata nos rios, aprovada em Santa Catarina, Fernando Gabeira diz que é mais um erro ambiental. “Esse código catarinense não é a questão de ser admissível ou não. O fato é que ele aumenta enormemente o risco. E nós estamos vivendo um período de aproximação das mudanças climáticas. Por exemplo, estou vindo do Nordeste agora, onde acompanhei várias inundações”.

As enchentes em Santa Catarina, e recentemente no Nordeste, são frutos da falta de cuidados principalmente com os rios, com diz Gabeira. “A gente sabe que as populações mais atingidas, os bens que são mais atingidos, são aqueles que são mais próximos do fluxo da água. E além do mais, quanto mais se constrói, quanto mais se atua perto dos rios, mais vulneráveis eles ficam, mais assoreados eles ficam. Então é inteligente, é necessário que a gente mantenha uma distância prudente”.