Lula abaixa o Diesel, mas Carlito mantém tarifa

Por Leonel Camasão

Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baixa normas para melhorar o acesso ao transporte coletivo no país, o governo do PT em Joinville vai na contramão e insiste em manter o aumento nas tarifas do transporte na cidade.

Desde o dia 9 de junho, o governo federal mandou baixar o preço do óleo diesel, um dos principais insumos para o funcionamento do transporte. O preço caiu violentamente nas refinarias, chegando a 15% de abatimento. Nos postos de combustível, a diminuição é de 9,6%.

A redução foi anunciada no dia 8 de junho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e tem como um dos principais objetivos baratear as tarifas do transporte no país em tempos de crise econômica. "É uma medida anticrise. O diesel é um combustível importante para o setor agrícola e para o transporte urbano. Daí a importância dessa redução de preço”, afirmou ao jornal “O Estado de São Paulo”.

Apesar da queda brusca no valor do diesel, o presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), Luiz Alberto de Souza, descarta a possibilidade de redução nas tarifas.

Souza está respondendo interinamente pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), órgão que fiscaliza o transporte na cidade. “Não adianta achar que vai dar para reduzir porque é muito volátil [o preço do diesel]. Quantos meses isso vai durar? Não temos como saber”, afirmou.

O preço do diesel foi um dos principais argumentos para que o prefeito Carlito Merss (PT) decretasse o aumento de 12,2% nas tarifas, elevando os preços de R$ 2,05 para R$ 2,30 (antecipada) e R$ 2,50 para R$ 2,70 (embarcada). Agora, com a queda no diesel, a redução imediata seria uma ação natural.

Segundo as planilhas de custos divulgadas pela Prefeitura em 16 de fevereiro deste ano, as empresas gastam aproximadamente R$ 1,90 por litro de diesel. Se a redução de 15% for aplicada na íntegra, o valor cai para R$ 1,61, uma considerável diferença de R$ 0,29 centavos. Caso o desconto seja o de 9,6%, o preço por litro fica em R$ 1,72.

Dalbosco admite que planilha não é confiável

De acordo com informações do Ippuj, o óleo diesel representa 18,7% do preço final da tarifa, ou seja, R$ 0,43. Segundo cálculos do ex-secretário de Infra-estrutura, Nelson Trigo, se a planilha de custos da tarifa for verdadeira, somente com a queda do diesel o valor poderia chegar a algo em torno de R$ 2,24 e R$ 2,21.

O problema é que a planilha de custos não é confiável. Além de Trigo, o próprio secretário de planejamento da Prefeitura e braço direito de Carlito, Eduardo Dalbosco, admite que os números não são 100% seguros. “Analisamos a planilha por quatro meses, e o atual modelo não nos deu a segurança dos dados”, admitiu.

Dalbosco também afirma que a maioria dos índices que definem o valor da tarifa são fornecidos pelas empresas de transporte porque a prefeitura não possui fiscais suficientes para coletar dados. Mesmo não confiando nos números, o governo do PT deu o aumento na tarifa. “A prefeitura não tem um sistema próprio e independente para fazer uma efetiva regulação do preço da tarifa, mas tínhamos que garantir o equilíbrio econômico do sistema. ”, afirma Dalbosco.

Segundo Dalbosco, o executivo estuda redefinir todo o cálculo das tarifas. “Hoje, dependemos de muitos números fornecidos pelas empresas. Queremos algo que seja mais compreensível para a população, até para que haja maior controle social”, argumentou.

Além do preço do diesel, outra desculpa para aumentar a tarifa foi o aumento salarial dos motoristas. Entretanto, desde dezembro do ano passado, as empresas de ônibus passaram a contar com alguns benefícios que reduziram os custos do sistema, como o cancelamento de linhas do Pega Fácil, do Linha Direta e a instalação dos corredores de ônibus.

Redução não chegará aos 9,6%, afirmam empresas

As empresas de ônibus Gidion e Transtusa se limitaram a dizer que o fornecedor do óleo diesel ainda não se posicionou oficialmente, mas já adiantou que a redução não chegará ao patamar anunciado de 9,6%. O preço não teria esse abatimento por conta da mistura de biodiesel que passará de 3 para 4%, conforme legislação ambiental. Outro fator apontado pelas empresas é o aumento Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que afetaria essa redução no preço final.

A justificativa das empresas não bate com a do Ministério da Fazenda. Mantega afirma que o consumidor não vai receber o desconto de 15% por conta da Cide e da mistura do biodiesel, daí já se chegaria aos 9,6%.

As empresas de ônibus não informaram quantos litros de diesel são utilizados mensalmente no sistema de transporte, nem quantificaram a economia gerada para as empresas com a redução do diesel.