O pesadelo da cassação: 26 de maio: o “dia D” para Luiz Henrique

Na próxima terça-feira, dia 26, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) deverá ocupar o banco dos réus no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de inúmeras manobras para tentar impedir o derradeiro momento, finalmente é chegada a hora. O ministro Félix Fischer, relator do processo de cassação, quer o desfecho do destino de LHS decidido na próxima semana. Para isso, encaminhou uma solicitação para que o assunto figure na pauta. Para que o julgamento fique confirmado nessa data, falta apenas a publicação no Diário Oficial da Justiça, o que deverá ocorrer nas próximas horas.

O pesadelo de LHS teve início quando a coligação Salve Santa Catarina, que apoiou Esperidião Amin (PP) nas eleições de 2006, ajuizou ação ainda na campanha que reelegeu LHS. A coligação denunciou o governador reeleito de abuso do poder político e econômico. O suposto crime eleitoral teria desequilibrado a disputa e anulado a votação.

LHS já esteve com a corda no pescoço

O governador Luiz Henrique da Silveira já esteve por um fio da cassação quando, em 14 de fevereiro de 2008, três ministros do TSE votaram favorável à perda do seu mandato. A corda afrouxou em volta do pescoço de Luiz Henrique dias depois, quando o julgamento foi anulado pelo ministro Marco Aurélio Mello, na época presidente do TSE. Marco Aurélio entendeu ser necessária a inclusão do vice-governador Leonel Pavan no processo. Os votos proferidos anteriormente foram desconsiderados.
No dia seguinte, a defesa do governador entrou com recurso contestando o despacho, alegando que a admissão do vice-governador no processo obrigatoriamente deveria ter ocorrido no início do processo.

O recurso foi apreciado pelo próprio ministro Marco Aurélio Mello, que, no dia 5 de maio de 2008, decidiu pelo arquivamento do processo. No entanto, o voto do presidente foi rejeitado por cinco votos a dois. Leonel Pavan foi ouvido e o caso levado a julgamento.

As acusações contra o governador de SC

Durante o segundo semestre de 2004 até meados de 2006, Luiz Henrique da Silveira divulgou em emissoras de rádios e TVs a campanha governamental “Santa Catarina em Ação”, que destacava obras estaduais. A oposição entendeu que a publicidade se configurou crime eleitoral e promoção pessoal.

Ainda no segundo turno das eleições de 2006, o sucessor deixado por LHS e que era seu vice na época, Eduardo Pinho Moreira, remeteu à Assembléia Legislativa, um projeto copiado das propostas de Esperidião Amin. O projeto previa a isenção do IPVA para proprietários de motocicletas de até 200 cilindradas. Amin propôs a isenção, porém, cinco dias depois, Pinho Moreira enviou projeto idêntico para apreciação dos deputados estaduais.

Diversos jornais em todo o Estado publicaram um caderno especial de avaliação da primeira gestão de LHS. Em virtude disso, a Coligação de Amin acusou o governo de ter se beneficiado de propaganda eleitoral ilegal.

Prognósticos desanimadores

O processo estava com ministro Félix Fischer, que recebeu a defesa de Pavan. Félix já rejeitou 13 recursos da defesa de LHS desde fevereiro de 2008.

Em março desse ano, o atual presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, também negou recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual, LHS pedia para anexar novas provas.