Propaganda eleitoral do 2º turno encerra à meia noite no dia 24

TRE/SC
Postado por: Windson Prado

A propaganda eleitoral do segundo turno das eleições 2008 termina nesta sexta-feira (24). A partir da zero hora do dia 25 não é permitido qualquer tipo de propaganda pela internet, ou paga em páginas de jornais e revistas, bem como debates. Comícios, contudo, devem ser realizados somente até a sexta-feira (24). Já carreatas, passeatas e panfletagem podem ser feitas ainda durante o sábado, véspera da eleição. As pesquisas eleitorais "de boca de urna" podem ser colhidas durante o dia da eleição, mas divulgadas apenas após o encerramento da votação.

As denúncias de propagandas irregulares ou crimes eleitorais podem ser feitas diretamente à polícia, bastando ligar para o número 190 da PM, ou serem encaminhadas aos cartórios eleitorais.


Quanto às proibições para o dia da eleição, são as mesmas já colocadas em prática no primeiro turno. Assim, é proibido desde a zero hora do dia 26 de outubro:


Aglomeração de pessoas, em qualquer local público ou aberto ao público, portando instrumentos de propaganda, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.


Propaganda de boca de urna, independentemente da distância do local de votação.


Uso de alto-falantes e amplificadores de som, assim como a realização de comícios e carreatas.


A distribuição ao eleitorado de qualquer espécie de propaganda de candidato ou partido mediante impressos, panfletos, cartazes, camisas, bonés e broches em vestuário.


Realização de qualquer propaganda em jornais, rádio, tv e internet, bem como o transporte de eleitores. (EB/RBF)