BOMBA-RELÓGIO: Superlotação da ala feminina do presídio é preocupante

Uma bomba-relógio prestes a explodir. Assim pode ser resumida a situação das detentas da ala feminina do Presídio Regional de Joinville. Com capacidade para abrigar 35 presas, atualmente as duas alas abrigam mais de 92 mulheres. O local é apertado e com pouca ventilação, e as presas acabam tendo de se amontoar como podem. À noite a situação é ainda pior, faltam camas e colchões, muitas dormem no chão, outras acabam tendo de dormir empilhadas dividindo a mesma cama.

“Tá muito cheia a cadeia, não temos espaço nem para dormir, muitas colegas têm de se amontoar entre um beliche e outro, tem detentas que dividem em a mesma cama”, revela uma das presas. Outra acrescenta que falta material de limpeza e de higiene pessoal. “Não recebemos nem absorvente. Não tempos pasta de dente, falta sabão em pó, água sanitária, detergente, o Estado abandonou as cadeias”. O descontentamento também se dá pela demora do Judiciário. Uma presa nos conta que há detentas que há mais de oito meses estão à espera de um despacho judicial e não recebe respostas. “Tem gente aqui que já cumpriu a pena e a Justiça não libera o alvará.
Outras estão à espera de julgamento para serem transferias e nada da Justiça andar. A situação está insuportável”.

Superlotação

Na semana passada uma equipe do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Joinville, juntamente com Conselho Carcerário de Joinville esteve na ala feminina do presídio para conhecer a realidade do local. De acordo com a advogada do CDH e integrante do Conselho Carcerário de Joinville, Cynthia Pinto da Luz, a situação é preocupante. “A gente tem uma atuação muito forte dentro do sistema prisional de Joinville, e desde que começamos a fazer esse trabalho identificamos um problema histórico dentro do Presídio Regional, que é a questão da superlotação. A capacidade do presídio é para 380 detentos, hoje ele tem entre 630 e 640 detentos. Nesse mês, a ala feminina estava com 92 detentas num espaço para 35. As condições da unidade são bastante complicadas, não existe o trabalho de educação e ressocialização do preso”, explica.

A conselheira alerta sobre a ineficiência do Estado perante a população carcerária. “O setor feminino é dividido em duas grandes alas que têm beliches um colado ao outro. As detentas acabam tendo de dormir entre um e outro beliche, duas e até três dividem a mesma cama. O governo não tem dado conta de oferecer os materiais mínimos e básico de higiene pessoal e limpeza. Muitas não ganham nem o absorvente, isso as coloca numa situação de vivência de muita miséria, de promiscuidade, de mediocridade. Agora com a nova direção, percebemos que o presídio está mais humanizado, e talvez por isso as presas não tenham se revoltado, mas a situação lá dentro é muito crítica e o culpado é o governo do Estado que joga os presos lá e os abandona”, acrescenta Cynthia.

Direção reconhece o problema

O diretor da unidade prisional, Jonas Alberto Cavanhol, aponta que a superlotação é uma preocupação constante, tanto para os presos quanto para a direção do Presídio Regional. “Até dois meses atrás, nossa lotação estava tranqüila. De repente o número de presas começou a aumentar e chegamos a ter até 95 detentas. Ao poucos estamos agilizando alguns processos e transferências para amenizar o caso, mas de fato, o local está bem lotado. Abrimos uma sala onde colocamos mais cinco beliches, o ideal é que apenas três presas ficassem naquele espaço mas acaba ficando mais de 20, aos poucos vamos fazendo o que é possível”, revela atestando o problema.

Em relação à falta de materiais de higiene, o diretor do presídio também confirma as denúncias do CDH. “De fato a máquina pública estadual não consegue atender adequadamente a toda a população carcerária. O que a gente faz aqui em Joinville são algumas campanhas para doação desse material. Além disso, a gente vende os materiais recicláveis e os artesanatos das detentas para fazer a compra desses produtos. As que têm familiares, contam com o auxílio deles. Mas aquelas que a família não visita acaba passando necessidade nesse sentido”, admite.

Por fim, Cavanhol destaca que existe um projeto estadual para a construção de uma penitenciária feminina que viria a amenizar o a superlotação, que segundo ele acontece em todo o Estado. “O projeto está sendo discutido, ainda não tem prazo e nem o local onde funcionaria essa penitenciaria. O que se sabe é que ela seria centralizada, e atenderia toda a demanda do Estado”, completa.