“A descentralização no banco dos réus” mais próximo das livrarias

Governador Luiz Henrique tentou de todas as formas impedir publicação do livro

Rogério Giessel - rogeriogiessel@hotmail.com

Nei Silva, o autor do livro “A descentralização no banco dos réus”, parece que está se livrando das amarras que o impedem de publicar sua obra. Bastante indigesta para o governador Luiz Henrique da Silveira e os integrantes de sua administração, o livro foi amaldiçoado com quatro ações judiciais para impedir sua publicação. A primeira e mais intrigante veio da misteriosa Márgara Hadlich, ex-funcionaria da Revista Metrópole, de propriedade de Nei Silva. Segundo Nei, a revista foi criada para enganar a Justiça Eleitoral e enaltecer as obras do governo estadual, visando à reeleição de LHS em 2006. A revista Metrópole era patrocinada por empresários e empresas públicas indicados por secretários do governador.

Ex-funcionaria perde na justiça

Márgara era responsável pelos “contatos comerciais” que angariavam publicidade para a revista. A ex-funcionaria entregou segredos de como funcionava a relação clandestina entre a revista Metrópole e o governo do estado para burlar a legislação eleitoral fazendo propaganda ilegal do governo com dinheiro público. Além disso, ela também mostrou como eram as abordagens a empresários catarinenses.

Os “patrocinadores” eram sempre indicados por secretários do governador.
Depois de conceder entrevistas confirmando o conteúdo do livro e relatando as diversas irregularidades, Márgara, inexplicavelmente voltou atrás e negou as declarações fornecidas. Em entrevista a essa Gazeta, Márgara detalhou os encontros com o governador, os secretários de Desenvolvimento Regional, Manoel Mendonça, de Joinville e Eliseu Matos, de Lages. Contou também como eram feitos os contatos com empresários indicados por eles. Na época, Márgara soltou o verbo e disse: “Quero ver o Luiz Henrique olhar nos meus olhos e dizer que tudo que falei é mentira. Quero ver o deputado do PMDB, lá de Araranguá (Manoel Mota), olhar para mim e dizer que não me conhece. Que nunca me botou no carro dele. Que nunca me ofereceu a estrutura toda para mim fazer a revista em Araranguá. Eu quero que o secretário regional de Lages, Elizeu Matos, negue que me atendeu muito bem.”

Entretanto, depois de atirar para todos os lados, a ex-funcionaria, ingressou no dia 5 de agosto desse ano, com a ação ordinária nº 023.08.049552-7, em que ela pretendia, na comarca da Capital, impedir que Nei conseguisse a publicação do livro. Porém, no último dia 21, o juiz da 1ª Vara Cível de Florianópolis, Vilson Fontana, recusou o pedido de Márgara. “Assim, não havendo referências à pessoa da autora ou sua imagem, na versão do livro “A Descentralização no banco dos Réus” a ser publicada (fls. 323/554), julgo improcedente o pedido inicial e casso a antecipação da tutela deferida no feito.”, decidiu o juiz. O entendimento de Fontana aumentou a dúvida sobre a repentina e curiosa mudança de Márgara com sua intenção em barrar o conteúdo do livro, já que segundo o magistrado, ela nem mesmo é citada ou referenciada na publicação de Nei. “É uma sensação de vitória. Tenho certeza que os juízes que cuidam das outras ações que moveram contra a publicação do livro, terão o mesmo entendimento.”, comemorou Nei.

Ex-secretário de LHS é mais um personagem que não quer publicação do livro

A outra ação é do ex-secretário Armando Hess de Souza, ex-secretário de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão. A ação movida por Hess, sequer foi analisada pela juíza Andréia Regis Vaz. Isso, devido à data prevista para o lançamento do livro já ter transcorrido. “Inicialmente, tenho que prejudicada a análise da liminar, pela perda do objeto, uma vez que já transcorreu a data para lançamento do livro referido na inicial. Por isso, deixo de analisá-la.”, decidiu a magistrada. Foi Armando Hess quem chamou Nei Silva para receber o pagamento de uma quantia devida a Revista. Era 2 de junho desse ano quando um encontro foi marcado no Hotel Cambirela, em Florianópolis. Nei foi preso quando recebia R$ 40 mil do ex-secretário. Segundo Hess, ele agia como interlocutor do governo. Até então, o ex-secretário de Luiz Henrique dizia que não havia negócio algum com Nei Silva. Mas, com as incontestáveis provas em poder de Nei, Hess admitiu ter contratado a revista.

Outro pedido estranho

A segunda investida contra o livro foi de Danilo Prestes Gomes, sócio de Nei Silva na Revista Metrópole. Até então, Danilo se mostrava solidário com Nei Silva, chegando a guardar consigo as provas contra o governo. No entanto, no dia 21 de agosto, em uma audiência na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, Danilo que figura como co-réu no processo que apura a extorsão atribuída a Nei Silva, surpreendeu ao pedir ao juiz Leopoldo Augusto Brüggemann, a proibição do livro. Sobre a intenção de Danilo, o juiz despachou o seguinte: “Sem nenhuma razão o co-réu Danilo Prestes Gomes quando persegue decisão no sentido de ser proibida a publicação do livro salientado na denúncia, intitulado de “A Descentralização no Banco dos Réus”. Leopoldo Brüggemann entendeu que aquela ação tinha apenas um objetivo. “Ademais, nenhum provimento, ao final, será dado em relação ao mesmo, ou seja, se poderá ou não ser publicado. Longe disso. Este juízo foi instado, mediante prévia distribuição, para deliberar, após regular instrução probatória, sobre um crime de extorsão, tão somente, dito praticado pelas pessoas referidas, em co-autoria.”, Deliberou o magistrado.

Pinho Moreira também entrou com ação

Eduardo Pinho Moreira, que assumiu o governo do estado durante a licença de Luiz Henrique da Silveira, no período de campanha eleitoral de 2006, e que hoje é o atual presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), também não quer ver o livro publicado. De acordo com Nei Silva, em julho de 2007, o contemplado foi o presidente da Celesc, com a revista ‘A Força do Sul’: “Todas para enaltecer a presidência das instituições e o governo do estado, tudo com dinheiro público e de patrocinadores indicados por seus presidentes” afirmou Nei.

Com a ação indenizatória de número 008.08.018943-9, impetrada na comarca de Blumenau, Pinho Moreira tentou calar o dona da revista Metrópole. Mas, a juíza Fabíola Duncka Gêiser, da 3ª Vara Civil de Blumenau, determinou que Nei poderá continuar concedendo entrevistas sobre o assunto. “Nesses termos, como já salientado, não há comprovação cabalda inveracidade dos fatos publicados, mas um início de prova do direito alegado”, disse a juíza, que também solicitou que Eduardo Pinho Moreira prove os fatos inverídicos que impedem a publicação do livro.