Ministra defende melhorias em presídios femininos

Situação dos presídios femininos foi discutida pelo grupo de trabalho interministerial criado para reorganizar e reformular o sistema prisional

O sistema prisional brasileiro deve oferecer melhores condições para o cumprimento de pena pelas mulheres presas, defende a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. De acordo com ela, as detentas ainda não têm direito a visitas íntimas o que já é garantido aos homens há mais de 20 anos e nem normas que regulamentem o tempo de amamentação para aqueles que têm bebês recém-nascidos.

Os dois temas foram discutidos pelo grupo de trabalho interministerial criado para reorganizar e reformular o sistema prisional feminino e que aconteceu nos dias 27 e 28. O encontro contou com a participação de representantes dos países do Mercosul, que também discutem estratégias para melhorar as prisões femininas.

De acordo com Nilcéa Freire, o sistema carcerário brasileiro revela total desrespeito aos direitos humanos. O quadro é ainda mais perverso se olharmos a situação da mulher, afirma a ministra. Segundo ela, há desigualdade de gênero entre os presos.

A situação se torna ainda mais preocupante, segundo as defensoras dos direitos das mulheres, por causa do aumento do número de presas no Brasil. Nos últimos dez anos, dobrou o número de mulheres presas, que hoje é de cerca de 27 mil em todo o país.
É um fenômeno social, e 43% delas estão presas por tráfico de drogas. Muitas entram no tráfico por causa do marido, analisou o diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz Cunha.

A situação não é muito diferente nos países vizinhos, de acordo com representante da Argentina, Maria Santos. Em geral, os delitos cometidos pelas detentas não são violentos e também estão ligados ao narcotráfico.

Situação em Joinville foi denunciada pela Gazeta

Na última edição esta Gazeta mostrou qual é a realidade das detentas no Presídio de Joinville. Com capacidade para abrigar 35 presas, atualmente as duas alas abrigam mais de 92 mulheres. O local é apertado e com pouca ventilação, e as presas acabam tendo de se amontoar como podem. À noite a situação é ainda pior, faltam camas e colchões, muitas dormem no chão, outras acabam tendo de dormir empilhadas dividindo a mesma cama.

Outra reclamação das detentas é o descontentamento pela demora do Judiciário. Elas denunciam que há detentas que há mais de oito meses estão à espera de um despacho judicial e não recebe respostas.