Dois mortos e denúncias de maus tratos no presídio

Jacson Almeida e Gisele Krama
especial para a Gazeta de Joinville

Detentos perderam a vida no Presídio Regional de Joinville no mês de junho, mas a causa da morte ainda não foi informada. Uma carta enviada à imprensa denuncia o comportamento de policias e agentes da estrutura. O Centro de Direitos Humanos de Joinville prepara uma representação ao Ministério Público e ao Departamento de Administração Prisional (DEAP) para apurarem a situação. "É necessário que haja uma investigação sobre essas duas mortes", alega a advogada do CDH, Cynthia Maria Pinto da Luz.

No dia 22 de junho, Tiago Batista, 19 anos, faleceu no cárcere. Uma semana depois, dia 30, Gilmar dos Santos, 25 anos, morreu depois de ser levado para o hospital. Segundo a denúncia, Gilmar foi medicado pelos próprios presos, que ficam em regime semi-aberto. Os autores da denúncia alegam ainda que o detento foi espancado por policiais militares.

O gerente do presídio, Jonas Cavanhol, diz que o preso não foi medicado na prisão e não tem conhecimento da agressão feita por policiais. "Não tem lógica um espancamento, pois Gilmar nunca desacatou", defende. Para ele, a causa da morte pode ser tuberculose. A advogada Cynthia explica que com a superlotação, a doença pode se espalhar e virar um surto.

Segundo ela, não existe um tratamento médico dentro do presídio e os doentes são atendidos pelos próprios presidiários. O CDH espera o laudo do Instituto Geral de Perícia (IGP).

Redução de 1,2 bilhão no orçamento afeta investimentos no sistema carcerário

O corte de 1,2 bilhão no orçamento de 2009 do Ministério da Justiça (MJ) poderá piorar a situação da segurança pública em Joinville, principalmente no Presídio Regional, que funciona com poucos investimentos. Abriga aproximadamente 715 pessoas, em um local construído para comportar 315. Mesmo com a inauguração da nova ala, em abril, as 176 novas vagas não resolveram os problemas da superlotação.

Para a advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville, Cynthia Maria Pinto da Luz, o Governo Federal e Estadual não cumprem a Lei de Execução Penal, 7.210/84. "A lei assegura dignidade ao preso, possibilitando educação e reintegração", explica a advogada. Segundo ela, o governo se omite para não destinar os recursos necessários.

O gerente do Presídio, Jonas Cavanhol, também confirmou que a falta de investimento dificulta o trabalho na prisão. "Não existe um projeto de segurança dentro do presídio", afirma. O prédio foi construído em 1988 e as ampliações foram feitas sem planejamento. Com relação às reformas, Cynthia critica a falta de cuidado com as obras. "Cada um (gerente), que chega, vira arquiteto e constrói coisas de sua cabeça", ironiza.

Sete pessoas vivem num lugar projetado para três

Acertos de drogas são algumas das leis criadas pelos presos. Entre eles está o sinal de respeito ao abaixar a cabeça quando uma família visita outros detentos. Os mais velhos são os mais respeitados e têm regalias dentro do cárcere.

A superlotação também influencia diretamente no dia a dia dos prisioneiros, principalmente quando sete pessoas vivem num lugar projetado para três. Enquanto uns dormem, outros procuram um lugar ao chão, ou dividem o mesmo colchonete.

Os presos condenados ocupam o mesmo espaço com os provisórios, enquanto esperam uma vaga na penitenciária. Somente os encarcerados por estupro e atentado violento ao pudor ficam em celas separadas, evitando punição dos próprios detentos.

Com as mulheres também há o respeito conforme o tempo de prisão e crime cometido. As grávidas e as mães vivem num ambiente separado até que as crianças completem aproximadamente seis meses de idade.

Além de viver em um espaço mais amplo, se comparado à ala masculina, as detentas também têm acesso à educação básica. Elas normalmente passam o tempo produzindo artesanato. Tanto o trabalho como o estudo reduzem a pena das condenadas.

Segundo uma das agentes prisionais, as mulheres são mais calmas e brigam menos, se comparadas aos homens. Elas são mais individualistas, portanto, não há tentativas de fuga em massa. Já os homens agem coletivamente fazendo com que mais presos escapem.

A alimentação da ala feminina, da ala masculina e dos agentes prisionais é feita pelos próprios presos. Já a comida de fora, passa por uma revista.

Fugas

A maior fuga de 2008 aconteceu em novembro, aonde 39 presos escaparam. Segundo Jonas, quase todos já foram capturados e quatro foram mortos. Já em 2009, houve três tentativas de evasão. "Os presos só não saem porque não querem", diz a advogada Cynthia.

Para evitar novas fugas, os agentes prisionais fazem revistas e chamadas diárias nos presos. São encontrados: drogas, celulares e ferramentas. Conforme um dos agentes prisionais, muitos dos detentos são pedreiros, que aliado ao mau estado do presídio, facilita as tentativas.

Pedaços de serras são utilizados para cortar as grades. Tanto as ferramentas, como os celulares e as drogas são trazidos pelas esposas dos detentos, nos dias de visitas, que são semanais e divididas por blocos (prédios). Para Jonas, o problema seria resolvido se houvesse um aparelho de Raio X, pois a maioria das mulheres trazem mercadorias nas partes íntimas.

Penitenciária terá regime semi-aberto

Depois de serem julgados, os condenados são transferidos para a Penitenciária Industrial de Joinville. Apesar de ter administração do governo do estado, a maioria dos funcionários é de empresas terceirizadas. Neste sistema carcerário, cada preso custa ao estado mais de R$ 2,2 mil por mês. Além das 366 vagas atuais, existe um projeto para a abertura de 186 vagas no regime semi-aberto.

Com o objetivo de evitar reincidência nos crimes, o diretor da penitenciária, Richard Harrison Chagas dos Santos, destacou que há várias iniciativas para a socialização dos condenados. Os presos têm acesso à educação, saúde e trabalho. Todas as atividades reduzem a pena. No trabalho, o preso pode receber 75% de um salário mínimo e os outros 25% são enviados para o Fundo Penitenciário. As atividades são realizadas em parceria com empresas como Ciser e Busscar.

A educação também é um dos motes do sistema penitenciário. Além de oferecer o ensino básico, são disponibilizados cursos profissionalizantes. Hoje, 115 alunos estão em sala de aula. Há presos que usam o regime semi-aberto para fazer cursos profissionalizantes e superiores. No ano passado, 27 detentos se inscreveram no vestibular.

Segundo Richard, a educação e o trabalho ajudaram a diminuir o índice de reincidência, que aproximadamente está em 7%, abaixo da média nacional. E quando questionado sobre a superlotação, o diretor afirma ter menos presos do que a capacidade da estrutura.

Reincidência de detentos chega a 60%

"Só se ressocializam pessoas que já foram socializadas, porém os presos não tiveram uma estrutura mínima para o convívio social", afirma o gerente do presídio Jonas Cavanhol. E ainda destaca que 60% dos detentos são reincidentes. Os crimes mais comuns são tráfico de drogas e pequenos furtos.

Não existem iniciativas para reintegrar o preso à sociedade porque faltam recurso e espaço físico para viabilizar os projetos. Algumas ações voluntárias são desenvolvidas pela igreja católica e pelo Centro de Direitos Humanos (CDH). Segundo a advogada Cynthia, as verbas que vêm do governo são apenas para reparos. "O dinheiro necessário não é enviado por causa da corrupção ou por aplicação inadequada", complementa.

Umas das iniciativas do CDH é a construção da Casa do Egresso. Após o término da pena, o preso que não tem para onde ir tem a possibilidade de morar na casa e fazer um curso profissionalizante, até encontrar um emprego e conseguir se manter. Conforme Cynthia, o projeto foi enviado ao ex-prefeito Marco Tebaldi em 2008, mas foi vetado.

O presídio oferece o serviço psicológico de assistente social, mas não há médicos e nem dentistas. Quando ocorre alguma emergência os detentos são levados ao posto de saúde mais próximo.