Agentes comunitários querem equiparação salarial

Agentes comunitários de saúde pedem à prefeitura para receber o mesmo piso salarial dos servidores municipais, que com o reajuste subiu para R$ 813. Cada agente ganha hoje R$ 530 e um bônus de R$ 64, se a meta de trabalho é alcançada. O presidente da Câmara Sandro Silva (PPS), realizou audiência pública para reunir os trabalhadores, Secretaria de Saúde, Secretaria de Gestão de Pessoas e vereadores. Ele lembra que em campanha, o prefeito Carlito Merss se comprometeu em auxiliar a classe. “Nós (vereadores) queremos ajudar o prefeito a cumprir isto”, destaca.

O salário recebido pelas agentes comunitárias é repassado pelo Governo Federal e a prefeitura só contribui com o INSS. Os agentes não têm direitos básicos, como auxílio-maternidade. “Temos os mesmo deveres do servidor público, mas não os direitos”, comenta a agente comunitária do Jarivatuba, Vanessa da Cunha, que faz parte da comissão organizada pelos agentes para lutar por melhorias no trabalho.

Mais um benefício solicitado é de que os agentes comunitários sejam efetivados pela prefeitura, e sem passar por concurso público. “Nós já fizemos prova para entrar e passamos por um processo seletivo”, explica Vanessa da Cunha.

Conforme a Gestão de Pessoas, se a prefeitura quiser efetivar as agentes, primeiro terá que criar o cargo e depois fazer um concurso público. Nas cidades de Campinas (SP) e Jaraguá do Sul (SC), os agentes foram incluídos no quadro de servidores efetivos e somente os trabalhadores contratados a partir da criação do projeto passaram por concurso.

Uma das bandeiras da comissão dos agentes comunitários é de que a função seja considerada insalubre, com isso, os trabalhadores possam ganhar um acréscimo de aproximadamente 20%.
A prefeitura fez um laudo técnico para apontar as atividades insalubres dos servidores públicos. A atividade de agente comunitário não estava na lista. No entanto, a vereadora Dalila Leal (PSL) entrou no dia 29 de junho com um projeto para incluir a insalubridade na função de agente comunitário. “Eu já acompanho as solicitações dos agentes e sei que lutam por isso há mais de três anos”, explica.

No cenário federal, já existe um projeto PLS 477/2007, do senador Expedito Junior, que inclui insalubridade para as agentes comunitárias de todo o país, mas ainda precisa de aprovação no senado. Conforme Expedito, as agentes atuam no ambiente externo das comunidades, no ambiente natural, com o manuseio e contato permanente com produtos químicos e outros agentes nocivos à saúde, e no ambiente familiar, em contato permanente com endemias ou doenças contagiosas.

Dalila vai marcar uma reunião com o secretário da Saúde, Tarcísio Crócomo, para próxima semana. Segundo a vereadora, na audiência pública realizada na última terça-feira (14), em que as servidoras apresentaram as reivindicações, ele não manifestou a posição da Secretaria da Saúde em relação ao problema. “Ele ficou bem quietinho”, ironiza.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, Tarcísio Crócomo não quer falar sobre a situação das agentes comunitárias.