Mudança, faz parte do pacote de medidas para amenizar a repercussão da crise financeira no Brasil.
As duas novas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, de 7,5% e 22,5%, vão garantir a redução do tributo para todos os trabalhadores, independentemente do valor do salário, com exceção daqueles que já são isentos. A mudança, anunciada na semana passada pelo governo, faz parte do pacote de medidas para amenizar a repercussão da crise financeira mundial no Brasil.
“Estamos reduzindo o Imposto de Renda para pessoa física. O custo fiscal será de R$ 4,9 bilhões a menos de arrecadação, que serão injetados na economia como consumo”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda).
As novas alíquotas
O valor da isenção continua sendo de R$ 1.434,59 (valor da tabela do IR para 2009, já corrigido em 4.5% em relação a 2008).
Já os valores entre R$ 1.434,60 e R$ 2.866,70 seriam tributados em 15% no próximo ano. Com a mudança, no entanto, o imposto será de 7,5% para a faixa entre R$ 1.434,60 e R$ 2.150; e 15% para os valores entre R$ 2.150 e R$ 2.866,70.
A parte do salário tributada em 27,5% também será menor. Pela regra atual, tudo o que ultrapassasse R$ 2.866,70 pagaria esse percentual de imposto em 2009. Agora, os valores de R$ 2.866,70 a R$ 3.582 serão descontados em 22,5%. Apenas o que superar esse teto continua na tributação de 27,5%.
A mudança entre em vigor a partir de janeiro de 2009.
Governo quer estimular economia com os R$ 8,4 bi de redução do IR
As medidas anunciadas pelo governo para reduzir impostos e aliviar os efeitos da crise econômica vão injetar R$ 8,4 bilhões na economia. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), essa redução na arrecadação será compensada pelo aumento da atividade econômica.
Além da nova tabela do Imposto de Renda também consta no pacote a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para o consumo e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as montadoras.
“A redução desses tributos tem como objetivo estimular a economia, aumentar a demanda, portanto, manter uma taxa de crescimento”, afirmou o ministro. “Vamos ter o retorno desses recursos por meio do aquecimento da economia. Se cair o nível de atividade, aí nós vamos reduzir a arrecadação.”
A mudança na tabela do IR deixará mais R$ 4,9 bilhões no bolso dos contribuintes em 2009. Haverá ainda mais R$ 1 bilhão com a redução do IPI para automóveis; e mais R$ 2,5 bilhões que deixam de ser pagos no IOF.
Além disso, o Banco Central estima liberar mais US$ 10 bilhões para rolagem de dívidas de empresas brasileiras no exterior em 2009, dinheiro que sairá das reservas internacionais. O objetivo é evitar que essas empresas venham pegar crédito no Brasil e pressionem ainda mais os juros por aqui.
O ministro não descartou a adoção de novas medidas para garantir o crescimento de 4% previsto pelo governo para 2009.
“Certamente, novas medidas serão tomadas para responder a outras questões. O que já fizemos até agora é apenas uma parte das medidas que o governo pretende tomar de modo a impedir que haja uma desaceleração forte da economia brasileira em 2009”, disse Mantega.
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