Polêmica da PEC coloca suplentes da oposição e situação no mesmo lado

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

"Eu não quero dar posse". Assim o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Sandro Silva (PPS) se posicionou sobre o aumento de parlamentares. A cidade pode ganhar mais seis vereadores ainda em 2010. Os suplentes entraram nesta semana com um pedido de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A briga continuará no judiciário.

Com isso, o número de vereadores na CVJ passa para 25 e os gastos aumentam em R$ 2,5 milhões ao ano, segundo o presidente da Câmara de Vereadores. Será aproximadamente 60 novos empregos na Câmara.

Os suplentes que podem entrar para a CVJ são: Mauricinho Soares (PSL), Ednaldo José Marcos, o Nado, (PSB), Celito Alves (PT), Carmelina Barjona (PP), Jaime Evaristo (PSDB), Ademir Negherbon (PDT).

Jaime Evaristo foi o 11º mais votado nas eleições de 2008 para vereador em Joinville. Já Nado foi o 13º. Os dois não entraram por causa da legenda.

Mais vereadores só em 2012

Sandro Silva diz que, no seu entendimento, o aumento seria só em 2012. "Não tem como mudar o jogo no segundo tempo", completa. Segundo ele, sua diretoria financeira fez as contas e será um gasto muito alto para o Legislativo Municipal.

Cita ainda o espaço físico como um grande problema. "Não temos como trazer esses vereadores para a Câmara", explica.

Dinheiro não é problema

Já o suplente do PSDB, Jaime Evaristo, diz que Sandro não quer perder a maioria na Câmara. Ele afirma que a CVJ sempre devolveu dinheiro para o Executivo. Para ele o presidente tem que pensar nas eleições para deputado estadual.

Já o outro suplente, que também seria da oposição ao governo Carlito, Mauricinho Soares (PSL), conta que falou com o diretor geral da Câmara, Ralf Benkendorf. Segundo ele, o diretor afirmou que tirando o aluguel dos carros sobraria R$ 1 milhão, já com os novos vereadores.

Gentil Sotopietra, que trabalhou para o candidato Nado (PSB) na campanha de 2008, garante que com um bom estudo é possível fazer um remanejamento interno e acomodar todos os novos vereadores.

Sandro destaca que há um projeto para ampliar a estrutura da CVJ, mas só para o ano que vem. O ideal agora seria outro espaço para novos vereadores.

Estrutura não comporta

O vereador Manoel Francisco Bento, líder do Governo na Câmara, também cita a estrutura como o grande problema. Mas, segundo ele, a sociedade ganharia por ter mais representantes. Ele não conversou com os suplentes ainda. Já Sandro Silva destaca que já falou com alguns suplentes e houve sinalização para ser oposição a Carlito.

O secretário regional do Comasa, Celito Alves (PT), é um dos suplentes e assegura que sua pretensão política é assumir a Câmara apenas daqui há dois anos, com a saída de um vereador do PT para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Mas sinaliza ajuda para entrar agora.

Carmelina Barjona é mais enfática e diz que o presidente Sandro Silva não quer perder as mordomias. "Não querem dividir a representatividade", completa. Ela explica ainda que o Executivo destina 6% do orçamento geral do município para 19 vereadores. No futuro será 1% a menos para 25 vereadores. Portanto, para ela, a população terá mais representatividade na Câmara com menos gastos.

Com dois parlamentares de oposição (PSDB e PSL) e três de situação (PT, PDT e PP) o único sondado por todos é Nado (PSB), que garantiu para a Gazeta de Jonville que 99,9% de chance de ir para a ala da situação e honrar o compromisso do segundo turno das eleições de 2008, em que apoiou Carlito.

Decisão cabe ao juiz Davidson Mello

O assessor Gentil Sotopietra lembra ainda que foi lançada uma nota no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aonde o ministro Carlos Ayres Brito, diz que a responsabilidade de aumentar o numero de vereadores é do juiz de cada região. No site do TSE, divulgado no dia 28 de setembro, a nota deixa claro que: "no ofício, o ministro diz não ter a intenção de interferir na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais". Deixa claro que "em regra geral, a posse de um candidato depende da sua diplomação pela Justiça Eleitoral. No caso de vereadores, são competentes para diplomá-los os juízes eleitorais". Portanto vai depender do Juiz Davidson Jahn Mello.

Advogado Os suplentes de vereadores contrataram o advogado George Alexandre Rohrbacher para pedir a diplomação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ainda nesta semana.
George Alexandre diz que todos os suplentes têm direito a posse por causa do número da população. Segundo ele, a nova emenda deixa claro que cidades com 450mil a 600 mil pessoas podem ter até 25 vereadores.

4 comentários:

Mauro Fonseca disse...

Data vênia, não obstante ao esforço do Ilustre advogado e dos "suplentes", que conseguiram de forma brilhante a votação popular, o juiz eleitoral com certeza vai seguir a linha do Presidente do TSE Carlos Ayres Brito:
"Não podemos mudar a regra do meio do campeonato, os vereadores já foram eleitos e diplomados, a nova regra passará a ter validade na próxima eleição municipal".
Os demais ministros do TSE e STF, seguem numa mesma direção.

Anônimo disse...

Já disse alguém por aí: "Ai...ai...o que será de nós sem uma teta?"
Que povinho asqueroso somos nós, que deixamos isso acontecer.
Se 19 não resolvem, serão 25 que farão acontecer?
Um nada faz, dois ajudam ele, três assistem eles...e por aí vai.
Se um dia o Papa colocar "legislar em causa própria" na lista de pecados o inferno terá que ser ampliado.

Anônimo disse...

Alguém podria me dizer o que essa mulher faz aí no meio dessa catrefa? Já foi vereadora e nunca fez bosta nenhuma pela cidade (não que algum vereador tenha feito) mas, isso é uma vergonha. Ela tem que se conformar, o povo não quer mais ela lá.

Anônimo disse...

SERÁ QUE ALGUÉM REALMENTE FAZ ALGUMA COISA A NÃO SER LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA? lISTEM...