PRESÍDIO: Terror para detentos e funcionários

Gisele Krama
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A rebelião da manhã do dia 4 de outubro no Presídio Regional de Joinville serviu para mostrar mais uma vez a realidade do sistema prisional de Santa Catarina. A maior cidade do estado encarcerava 750 pessoas num lugar que mal podia abrigar 350.

A ala nova, chamada de contêineres, mantinha as pessoas consideradas de alta periculosidade. O prédio foi inaugurado no mês de abril e teve as paredes construídas com isopor e revestidas de microfibras de vidro.

"Como dez agentes penitenciários vão dar conta de mais de setecentos presos?" questiona um dos funcionários. Assim é a situação dos agentes prisionais que trabalham no presídio e dos três policiais militares que fazem a ronda em oito guaritas, por turno.

SEM TREINAMENTO

Para trabalhar sem armas, sem coletes a prova de bala e sem treinamento, cada agente ganha o salário-base de R$ 781. Também não recebem adicional de insalubridade e nem adicional de periculosidade.

Na porta do presídio não tem detector de metais. É feita somente uma revista nos visitantes, mas não é suficiente para barrar a entrada de armas, serras de cortar ferro e drogas.
"Pode trazer uma metralhadora se quiser. É fácil" diz outro agente. Para eles, o aumento do presídio, com a construção de outra ala, só irá piorar a situação e causar mais transtornos. "Vai ficar um inferno", ironiza.

Com a expansão, o Presídio Regional pode ter mais de mil detentos usando o mesmo espaço, como cozinha e pátio.

Um domingo de pânico

A fuga aconteceu na troca de plantão de domingo (04), às 8 horas. Quando os agentes prisionais chegaram, os detentos já tinham tirado as grades.

Para fazer a rebelião, os presos queimaram colchões. O hidrante não funciona e os extintores estão vencidos. Toda a ala dos contêineres ficou carbonizada.

Dois agentes foram rendidos no motim, mas eles não puderam pegar licença e ainda foram obrigados a ficar no tempo de folga prestando depoimento.

Os presos pularam o muro e a Polícia Militar atirou. Dos que fugiram, quatro foram recapturados e estão em isolamento, dois foram mortos e cinco permanecem foragidos.

Conforme o diretor do presídio, Jonas Cavanhol, não havia motivo aparentes para a rebelião.
Naquele dia, os contêineres tinham 165 detentos, num local feito para 176. Ou seja, não faltava espaço.

Já foi solicitada reforma para o local. Enquanto isso, os detentos foram colocados no pátio usado para "banho do sol".

Jonas explica que o maior problema é o muro, que foi construído há 20 anos, e não oferece nenhuma segurança. "Está muito próximo das celas e isto facilita a fuga", diz.

Negligência leva detentos à morte

Gilmar do Santos, 26 anos, morreu de pneumonia no Presídio Regional de Joinville, no mês de junho. Ele estava doente há dias e pedia ajuda para ser levado ao hospital, mas não era atendido.
O detento foi levado com dor de cabeça e tosse. Gilmar teve insuficiência respiratória antes de sair do presídio e morreu no hospital.

Conforme a advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville, Cynthia Pinto da Luz, a morte só aconteceu por negligência do Governo de Santa Catarina, que é responsável por oferecer atendimento médico a todos que estão sob custódia.

"O falecimento no presídio por falta de médico é recorrente", diz a advogada.

Quando é preciso atendimento, os detentos são levados para pronto-atendimentos e hospitais. São necessários policiais e viaturas, além disto, a população também corre perigo.

Segundo o diretor Jonas Cavanhol, foi feita a solicitação para a contratação de profissionais da saúde, mas até agora não houve resposta do Governo Estadual.

Visita da Comissão de Justiça da AL

Para resolver o problema, foi realizada uma visita dos deputados estaduais que fazem parte da Comissão de Segurança. Essa medida já tinha sido solicitada pelo Deputado Soares, mas foi barrada pelo presidente da mesa, Darci de Matos (DEM).

Com a fuga de onze presos, com a morte de dois deles e o falecimento de um policial, fez com que o democrata enfim consentisse a visita.

"Constatamos que falta uma muralha, faltam profissionais e uma nova ala", diz Kennedy Nunes (PP). Ele destaca que o Presídio Regional de Joinville é só um monte de remendos. Conforme o pepista, a situação não é única e se repete em todo o estado.

Kennedy explica ainda que a situação do Parque Guarani é o reflexo da sociedade, onde se tem de um lado o "favelão", para representar o Presídio Regional, e o primo rico, a Penitenciária Industrial. Ambos são mantidos pelo Governo do Estado.

"Qual a diferença? De quem é a culpa? O estado não quer investir", diz o parlamentar.
A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa vai pedir a construção de um muro de 4 metros no subsolo e 6 metros acima do solo. Mas os agentes alertam que não é só esse o problema. Os presos também cavam túneis porque os pisos das celas têm somente 30 cm de concreto.
A maioria dos detentos são pedreiros, auxiliares de obras ou pessoas que já tiveram contato com a construção civil e atualmente foram detidos por tráfico de drogas. "Eles não fogem porque não querem", diz um agente.