Polêmica da PEC coloca suplentes da oposição e situação no mesmo lado

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

"Eu não quero dar posse". Assim o presidente da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), Sandro Silva (PPS) se posicionou sobre o aumento de parlamentares. A cidade pode ganhar mais seis vereadores ainda em 2010. Os suplentes entraram nesta semana com um pedido de diplomação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A briga continuará no judiciário.

Com isso, o número de vereadores na CVJ passa para 25 e os gastos aumentam em R$ 2,5 milhões ao ano, segundo o presidente da Câmara de Vereadores. Será aproximadamente 60 novos empregos na Câmara.

Os suplentes que podem entrar para a CVJ são: Mauricinho Soares (PSL), Ednaldo José Marcos, o Nado, (PSB), Celito Alves (PT), Carmelina Barjona (PP), Jaime Evaristo (PSDB), Ademir Negherbon (PDT).

Jaime Evaristo foi o 11º mais votado nas eleições de 2008 para vereador em Joinville. Já Nado foi o 13º. Os dois não entraram por causa da legenda.

Mais vereadores só em 2012

Sandro Silva diz que, no seu entendimento, o aumento seria só em 2012. "Não tem como mudar o jogo no segundo tempo", completa. Segundo ele, sua diretoria financeira fez as contas e será um gasto muito alto para o Legislativo Municipal.

Cita ainda o espaço físico como um grande problema. "Não temos como trazer esses vereadores para a Câmara", explica.

Dinheiro não é problema

Já o suplente do PSDB, Jaime Evaristo, diz que Sandro não quer perder a maioria na Câmara. Ele afirma que a CVJ sempre devolveu dinheiro para o Executivo. Para ele o presidente tem que pensar nas eleições para deputado estadual.

Já o outro suplente, que também seria da oposição ao governo Carlito, Mauricinho Soares (PSL), conta que falou com o diretor geral da Câmara, Ralf Benkendorf. Segundo ele, o diretor afirmou que tirando o aluguel dos carros sobraria R$ 1 milhão, já com os novos vereadores.

Gentil Sotopietra, que trabalhou para o candidato Nado (PSB) na campanha de 2008, garante que com um bom estudo é possível fazer um remanejamento interno e acomodar todos os novos vereadores.

Sandro destaca que há um projeto para ampliar a estrutura da CVJ, mas só para o ano que vem. O ideal agora seria outro espaço para novos vereadores.

Estrutura não comporta

O vereador Manoel Francisco Bento, líder do Governo na Câmara, também cita a estrutura como o grande problema. Mas, segundo ele, a sociedade ganharia por ter mais representantes. Ele não conversou com os suplentes ainda. Já Sandro Silva destaca que já falou com alguns suplentes e houve sinalização para ser oposição a Carlito.

O secretário regional do Comasa, Celito Alves (PT), é um dos suplentes e assegura que sua pretensão política é assumir a Câmara apenas daqui há dois anos, com a saída de um vereador do PT para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Mas sinaliza ajuda para entrar agora.

Carmelina Barjona é mais enfática e diz que o presidente Sandro Silva não quer perder as mordomias. "Não querem dividir a representatividade", completa. Ela explica ainda que o Executivo destina 6% do orçamento geral do município para 19 vereadores. No futuro será 1% a menos para 25 vereadores. Portanto, para ela, a população terá mais representatividade na Câmara com menos gastos.

Com dois parlamentares de oposição (PSDB e PSL) e três de situação (PT, PDT e PP) o único sondado por todos é Nado (PSB), que garantiu para a Gazeta de Jonville que 99,9% de chance de ir para a ala da situação e honrar o compromisso do segundo turno das eleições de 2008, em que apoiou Carlito.

Decisão cabe ao juiz Davidson Mello

O assessor Gentil Sotopietra lembra ainda que foi lançada uma nota no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aonde o ministro Carlos Ayres Brito, diz que a responsabilidade de aumentar o numero de vereadores é do juiz de cada região. No site do TSE, divulgado no dia 28 de setembro, a nota deixa claro que: "no ofício, o ministro diz não ter a intenção de interferir na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais". Deixa claro que "em regra geral, a posse de um candidato depende da sua diplomação pela Justiça Eleitoral. No caso de vereadores, são competentes para diplomá-los os juízes eleitorais". Portanto vai depender do Juiz Davidson Jahn Mello.

Advogado Os suplentes de vereadores contrataram o advogado George Alexandre Rohrbacher para pedir a diplomação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ainda nesta semana.
George Alexandre diz que todos os suplentes têm direito a posse por causa do número da população. Segundo ele, a nova emenda deixa claro que cidades com 450mil a 600 mil pessoas podem ter até 25 vereadores.