Mansão da Águas de Joinville está penhorada na Justiça

Da redação
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No dia 28 de agosto deste ano, a Companhia Águas de Joinville (CAJ) anunciou oficialmente, através de seu site, que comprou um imóvel destinado a ser sua sede própria. Dizia a nota oficial: “A Companhia Águas de Joinville ganha uma sede própria. A empresa que pertence ao povo joinvilense finalmente deixará de pagar aluguel e despender preciosos recursos com comunicação e logística para concentrar sua administração em uma única unidade. Com o investimento de R$ 5 milhões, a Companhia adquiriu o prédio pertencente à Totvs SA localizado na Rua XV de Novembro número 3.950, no Glória”.

No entanto, o imóvel onde será o novo centro administrativo da CAJ era de propriedade da Logocenter Tecnologia de Informática S/A, que possui dívidas com a Fazenda Nacional e com a União. De de acordo com o processo nº 2000.72.01.002677-6, da Justiça Federal da 4ª Região e que tramita na Vara de Execuções Fiscais, o prédio adquirido está penhorado em decorrência de um débito no valor de R$ 3.737.957,97.

Em 18 de fevereiro de 2009, o Juiz Federal, Oziel Francisco de Souza, baseado em laudo pericial do engenheiro Gilberto Luiz, concluiu que o valor do imóvel acima era inferior a dívida, ou seja, inferior a R$ 3,7 milhões e exigiu reforço de penhora.

Seis meses depois, em agosto de 2009, de acordo a nota oficial, a Companhia Águas de Joinville adquiriu este imóvel por R$ 5 milhões.

Palacete não podia ser vendido

A Gazeta teve acesso a documentos que comprovam que este imóvel, adquirido pela CAJ, já estava penhorado por ordem da juíza federal Erika Giovanini Reupke desde 2002. Na época, o valor avaliado, do prédio e do terreno era de R$ 1.183.748.10. Essa penhora continua até hoje.

De acordo com a técnica judiciária da Vara de Execuções Fiscais, Nadia Kurtz, a Logocenter alega ter quitado o débito. A Justiça Federal determinou que a Fazenda Nacional manifestasse se está de acordo com o que afirmou a Logocenter, ou não. O prazo dado pelo magistrado venceu no último dia 3 de novembro. Questionada se a empresa poderia vender o imóvel, Nadia afirmou, “Enquanto o imóvel estiver penhorado não pode. Ela somente pode vender se o debito realmente foi pago”. Mesmo assim, após um levantamento no cartório para levantar a penhora, ou seja, cancelar o confisco e conseqüentemente uma sentença judicial determinando isso. Por enquanto, ele ainda está penhorado.”

Um contrato de risco

De acordo com o advogado tributarista Laércio Bauer, uma compra nesses parâmetros envolve riscos e necessita do consentimento judicial. “Pode existir a concordância do próprio credor. Mas, para comprar é necessária uma autorização judicial. Precisa estar constando nos autos isso. Pode até existir um acordo, mas isso em determinado momento terá que constar no processo.” Além disso, Bauer também alerta para os riscos que uma compra nesses moldes envolve. “Eu posso fazer um contrato de compra assumindo o risco que tem esse contrato”, explica o advogado.

O que se questiona é por que uma empresa pública, que deveria zelar pela probidade e transparência, se envolve em um escândalo como este de adquirir, por um preço acima do mercado, um imóvel penhorado.

O outro lado

A Cia Águas de Joinville, através de sua assessoria de imprensa, mudou diversas vezes sua versão para o escândalo da compra da mansão. Primeiro afirmou que apenas queria alugar, depois, que comprou em 15 de outubro de 2009 e, por último, alega que fez um contrato em 1º de outubro, com validade de 60 dias, para a Totvs/Logocenter retirar a penhora sobre o imóvel.

Sobre a matéria publicada no próprio site da Companhia, afirmando que “adquiriu” o prédio alegam que foi um “equivoco”.

12 comentários:

Anônimo disse...

Pôxa o sr. Anacleto esta se perdendo no que fala, uma hora fala uma coisa depois muda tudo o que aconteceu com aquele jornalista certeiro e competente com matérias e escrita afiada. É cada vez mais fica evidente que as pessoas mudam ou pelo poder ou pelo dinheiro.Lamentável Anacleto.

Anônimo disse...

É. SE ISSO E VERDADE É GRAVE GENTE
ONDE ESTAO OS VEREADORES DE NOSSA CIDADE ONDE ESTA A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL ONDE ESTA A ADMINISTRAÇAO DA AGUAS DE JOINVILLE QUE NAO VIU ISSO
OU VIU E FEZ DE CONTA QUE NAO VIU
QUEM LEVOU NESSSA

ISSO SÓ VEM PROVAR DE A ADMINISTRAÇAO ATUAL É MAIS SUJA QUE A ANTERIOR INFELIZENTE

Anônimo disse...

Esse era o tão esperado governo Carlito/Marinete? PELO AMOR DE DEUS, SOCORRO.

Anônimo disse...

Gostaria de saber se esse imovel vai ter agua instalada, pois se a Aguas de Joinville não coloca agua na residencia de uma pessoa comum devido que o imovel não está escriturado em seu nome, agora nesse imovel tambem NÃO PODE TER AGUA.
"AGUAS DE JOINVILLE, VOCES TERIAM QUE TER INVESTIGADO O TERRENO ANTES, VOCES ESTÃO UTILIZANDO DINHEIRO PUBLICO, QUEM APROVOU A COMPRA DEVERIA IR PARA A CADEIA"

Anônimo disse...

ESSE ATANÁSIO É UM BURRO, COMO PODE FAZER ISSO, CADE NOSSA PROCURADORIA, HO NAIM VAI ESTUDAR E PARA DE FAZER BESTEIRA.

Anônimo disse...

É la se vao 5 milhoes pelo ralo, e agora oque acontece, AJ provavelmente vai ter que pagar essa penhora pra ficar com predio certo? E la se vao mais uns milhoes advogados, processos etc etc...
MAIS UMA VERGONHA...
E AINDA VOTEI NESSES FDP.....

Anônimo disse...

Ministério Públicoooo!!!
Quando vai ter "poderoso" na cadeia?
Só tô vendo pobre se ferrar, e por muito menos.
Se tão logrando o povo merecem cana.

Anônimo disse...

Tudo aquilo que a antiga gestão da Aguas de Joinville implantou, essa gestão tá mandando pelo ralo.
E esse Atanásio hein? Vai cuidar de aposentado cara, que é a única coisa que tu sabe fazer!!!
Quanta decepção...

Anônimo disse...

Tem que ver se essa MARACUTAIA não tem um tal de Capra envolvido. Se tiver, ai ai ai

Anônimo disse...

td bem que o Tebaldi era um pilantra masi agora outro ? Isso e mt grave!

Anônimo disse...

ACREDITO QUE AINDA VAI SAIR MUITO GATO DESSA TUBA. PERCEBAM QUE AINDA NÃO COMPLETOU UM ANO E A CIDADE ESTÁ QUASE NO FUNDO DO POÇO NO GOVERNO CARLITO/MARINETE.

VOLTA PRA BRASÍLIA CARLITO. E VOCÊ MANINETE, ENCARE UM TANQUE E UM FOGÃO COM ESSA SUA CARA DE DONA DE
CASA INSATISFEITA.

Anônimo disse...

Povo Joinvillense por favor não se escandalizem,fonte que jorra água amarga não tem como jorrar água doce, o Presidente da àguas de Joinville, é o mesmo que apoiou a compra dos imóveis da Prefeitura pelo Ipreville, diga-se de passagem super-valorizados, na gestão Luiz Henrique em 1998, é o mesmo que enganou os aposentados do Ipreville, quando a Prefeitura vendeu as contas dos aposentados do Ipreville para a Caixa Econômica Federal, Agora tomamos conhecimento de mais esta barbaridade da compra de imóvel penhorado.Para completar o descalabro só falta confirmar que a imobiliária que efetuou a transação e a mesma que efetuou a transação do imóvel da universidade, porque convenhamos de super-valorização de imóveis eles são catedráticos. Permitam-me só mais uma observação o referido presidente da Cia. é Advogado e Procurador do Município, nomeado sem prestar concurso como determina a lei, no apagar das luzes no governo do prefeito Luiz Henrique, está na hora de se fazer justiça e fazer o dito cujo, devolver ao cofres da Prefeitura os valores recebidos indevidamente.