Relatório aponta um rombo milionário deixado por Tebaldi

A "grave situação" encontrada nas contas públicas anunciada na entrevista coletiva pelo prefeito Carlito Merss, os secretários da Fazenda, Marcio Florêncio, e do Planejamento, Eduardo Dalbosco, caiu como uma bomba no início da semana em Joinville.

Rumores davam conta que a situação era complicada, mas os números revelaram uma situação ainda mais preocupante para a atual administração. Além de receber a prefeitura com o caixa negativo ultrapassando os R$ 4 milhões, Carlito anunciou que a gestão passada deixou um rombo de aproximadamente, R$ 66 milhões. Esses empenhos serão cancelados, segundo o secretário da Fazenda Márcio Florêncio. "Isso não significa que estes serviços não tenham sido prestados, todavia a Gerência de Contabilidade está adotando uma nova prática contábil de cancelar estes empenhos que não tiverem comprovação fiscal", explicou o secretário da Fazenda, Marcio Florêncio. O restante, pouco mais de R$ 34,6 milhões, será pago pela nova gestão.

Fundações ainda não contabilizadas

Dívidas de autarquias e fundações tais como Hospital Municipal São José, Fundação de Esportes (Felej), Fundação Albano Schmidt (Fundamas), Fundação de Meio Ambiente (Fundema), Funcação Cultural (FCJ) e Fundação 25 de Julho, serão conhecidas até o próximo dia 5, e de acordo com levantamentos preliminares deverão fechar as contas no vermelho. Apenas o Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipreville) teve superávit, lembrou o prefeito Carlito Merss.

A dificuldade encontrada para encerrar o balanço consolidado de 2008 não é a única preocupação da atual gestão. "Encontramos duas prestações de contas atrasadas da administração anterior que ainda não foram atendidas referentes aos quinto e sexto bimestres do ano passado.

Técnicos quebram a cabeça para tentar fechar balanço

Esta semana o prefeito Carlito Merss esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e conseguiu a dilatação do prazo do documento fiscal para o dia 31 de março. Enquanto o balanço de 2008 não estiver devidamente fechado, o Tribunal de Contas não emitará certidões negativas em favor do município", comentou Florêncio.

Desde o final de 2008, técnicos designados por Tebaldi ‘quebram a cabeça" para tentar fechar o balanço. "Mas será impossível fechar com superávit, como ele quer", assegurava um alto funcionário do setor de contabilidade.

O atual secretário da Fazenda, Marcio Florêncio, confirma que todo o serviço continua sendo realizado pela mesma equipe que originariamente estava no cargo no ano passado. "A Gerência de Contabilidade que realizava estes balanços até o presente momento não sofreu nenhuma alteração", afirma.

Como o balanço de 2008 se refere à administração passada, Florêncio assegura que não há nenhuma influência direta da atual gestão no documento contábil. "O próprio ex-secretario da Fazenda Nelson Corona ligou para acompanhar a realização do balanço. Não poderia proibi-lo uma vez que ele e o ex-prefeito assinarão o documento", comentou Florêncio.

Cancelamento de empenho não elimina a dívida

O secretário da fazenda, Marcio Florêncio explica que os R$ 100 milhões divulgados na imprensa foram os números que apareceram no balanço feito e são referentes ao dia 1º de janeiro. "O que apareceu no balanço foram R$ 100 milhões de empenhos, uns liquidados, outros não. Os valores liquidados estão em torno de R$ 35 milhões, e os não liquidados chegam à casa dos R$ 65 milhões. Ou seja, existe uma divida de R$ 65 milhões e que eles pretendem cancelar", informou o secretário. Ele alertou que o cancelamento dos empenhos pretendido pela gerência de contabilidade da antiga gestão não liquidam a divida deixada. "Uma coisa é cancelar os empenhos, outra coisa é cancelar as dividas. Eu comparo essa situação com a do sujeito que emite um cheque na praça e depois susta o cheque. Nem por isso a divida dele está cancelada.", disse.

"O que nós estamos determinando nesse momento é que não vamos aceitar a pratica do reempenho. Inclusive essa é uma prática vedada em lei. Isso é mais ou menos assim. Se cancela o empenho porque a nota não foi apresentada e para se apresentar ela no exercício de 2009, se faz o reempenho para parecer que a divida é de 2009, quando na verdade é de 2008.

Segundo Florêncio, as pendências deixadas sem dúvida baterão à porta mais tarde. "Os empenhos que eles pretendem cancelar são aqueles empenhos que as notas fiscais ainda não foram apresentadas, mas isso não quer dizer que elas não serão apresentadas. Para se ter uma idéia, depois que a imprensa divulgou que os empenhos seriam cancelados começou a chover notas fiscais na Secretaria da Fazenda.", finalizou.

Somente em 2008, dívida do São José chegou a R$ 15 milhões

Uma decisão tomada pela antiga gestão quase inviabilizou o funcionamento do Hospital Municipal São José. Durante o ano de 2008, a prefeitura deixou de fazer o pagamento integral dos servidores, recorrendo aos recursos do Fundo Municipal de Saúde, que, segundo o secretário da Fazenda, Marcio Florêncio, deveriam ser utilizados unicamente para pagamento de fornecedores e investimentos em infraestrutura.

"Os repasses por algum motivo que eu desconheço não foram feitos de maneira integral por parte da Prefeitura para pagar a folha do hospital. Aí gerou-se um problema grave. Portanto o dinheiro que deveria ter sido usado para pagar fornecedores obviamente acabou gerando a dívida. Então o São José tem uma dívida de R$ 15 milhões com fornecedores de medicamentos e R$ 10 milhões dessa dívida foram provocados por falta de repasses do fundo", concluiu.
O pagamento integral da folha dos servidores do Hospital São José foi retomado este mês pela atual gestão. Segundo o prefeito Carlito Merss, "com a prefeitura reassumindo a folha de pagamento dos servidores e o repasse imediato de R$ 1 milhão do Estado, vamos gerar um alívio mensal para o Hospital", concluiu o prefeito.