Tribunal de Justiça decidirá se coloca Norival atrás das grades

Da redação
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Personagem do maior escândalo que envolveu a administração municipal de Joinville, o ex-secretário de saúde, Norival Raulino da Silva (PSDB), sentiu a pesada mão da justiça na forma de uma sentença proferida pelo juiz João Marcos Buch. Diante da gravidade do crime cometido, a justiça cilhou 12 anos nas costas daquele que um dia já foi o homem forte do então prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB).

Norival gozava de um prestígio inigualável dentro da administração do ex-prefeito Tebaldi. Foi essa autonomia conferida ao ex-secretário, que explicitou o mar de lama escondido nas ações do grupo político de Tebadi e desvendou o assombroso esquema oculto que visava a escolha de Darci de Matos para representar a continuidade daquela política que ficou conhecida do joinvilense pela sucessão de irregularidades.

A dupla Norival Silva e João Batista, que agora fazem parte do rol de culpados da justiça catarinenese, apesar de condenados a doze e sete anos e oito meses de prisão respectivamente, poderá recorrer em liberdade. "Considerando que os réus encontram-se em liberdade, e assim responderam ao processo, deixo de decretar a prisão preventiva ou outra medida cautelar", deliberou o magistrado.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina pode dar ponto final ao caso

Leandro Gornicki Nunes, advogado de Norival Silva recorreu da sentença, mas, o caso pode se encerrar já em Florianopólis. Se isso acontecer, Norival passa a cumprir a pena em regime fechado. O juiz João Marcos Buch não fornece informações sobre o caso devido ao segredo de justiça decretado.

TJ DECIDE

Econômico nas palavras, o magistrado apenas generalizou e afirmou que situações semelhantes geralmente não ganham guarida no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). "Existe a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Só que para chegar no STJ e no STF, existe um filtro em Florianópolis onde os desembargadores podem entender que o recurso "não vai" aos supremos. Nesse caso, acaba em Florianópolis e ponto final.", exemplificou Buch.

Tramites não obedecem a calendários eleitorais

Em relação às afirmações sobre a tese de "armação" propagada, o juiz João Marcos Buch explica que os processos seguem um tramite e que esse caminhar não obedece calendários eleitorais e sim os dispositivos legais. "Por exemplo, nós temos processos aqui na 2ª Vara Criminal contra a administração pública que envolve pessoas públicas e que estão caminhando para se encerrar em abril ou maio do ano que vem. Em abril ou maio eles serão julgados," disse.

Escândalo derrubou Darci de Matos

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Civil, com autorização da Justiça, encontraram outras sujeiras debaixo do tapete. No dia 8 de outubro, a prisão de Norival Silva é novamente decretada. De acordo com o MPE, em criminosa manobra, Darci de Matos em conluio com Norival Silva e o ex-prefeito Marco Antonio Tebaldi, tentaram subornar o deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB), a não concorrer a prefeitura de Joinville. Antes de se oficializar as candidaturas para o pleito eleitoral que se aproximava, Nilson figurava como um forte candidato e detinha a preferência dos eleitores nas pesquisas. Essa situação era um intransponível obstáculo ao projeto de Darci e de Norival Silva.

MENSAGEM DE CELULAR

Já naquela oportunidade, Norival se apresentava como virtual vice na composição DEM/PSDB. Afastar Nilson Gonçalves da disputa era uma necessidade para garantir a adesão integral dos tucanos ao projeto desenhado por Tebaldi para sua sucessão. A solução encontrada seria quitar uma dívida de Nilson com a prefeitura em troca de sua desistência da candidatura. Na época, o valor dos tributos devidos por Nilson era de R$ 55 mil. Ainda durante as investigações sobre os esquemas de Norival com fornecedores da Secretaria de Saúde, foi interceptada a seguinte mensagem de celular de Darci para Norival. ""O Dep Nilson deve 55 mil na prefeitura o Tebalde ajudou um pouco e parou esta meio chateado. O Dep falou comigo. É muito importante para o nosso projeto Debito ate dia 20.12. Talvez uns 2 ou 3 fornecedores da saúde. Resolvemos e depois informamos o Tebaldi".

Vice de Darci de Matos

Depois que o escândalo aflorou na imprensa, seus correligionários tucanos apressadamente negaram veemente que o nome de Norival estivesse sendo cogitado para ser vice de Darci de Matos. Porém, durante o interrogatório de Roni Broilo, em janeiro de 2008, ele já havia confirmado a polícia que durante um jantar no hotel Majestic, em Florianópolis, Norival Silva lhe confidenciou que seria candidato a vice-prefeito em Joinville.

ENTENDA O CASO

O inicio A infame saga de Norival teve inicio em 2007. Sua quadrilha começou a ser desmantelada a partir de uma denúncia da fiscal sanitarista Lia Abreu, feita ao Ministério Público Estadual (MPE). Lia informou a 13ª promotoria, que vinha sendo ameaçada por Norival por estar exercendo sua função ao interditar escolas em estado precário de funcionamento.

A partir desse momento, o secretário tucano passou a ser monitorado pela polícia. Mas, o que o MPE descobriu foi algo ainda mais grave. Norival Silva foi flagrado em condutas criminosas ainda mais complexas através de escutas telefônicas autorizadas pela justiça. Os policiais concluíram que Norival encabeçava uma quadrilha que alterava a ordem cronológica dos pagamentos de fornecedores da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde. Os fornecedores, que se sujeitavam ao pagamente de propinas de até 10% a Norival tinham seus pagamentos efetuados com prioridade. As "gorjetas" pagas ao ex-secretário podem ultrapassar R$ 1 milhão.

Tentando despistar a polícia Ciente de que sua conduta era ilícita, Norival para realizar seus nefastos contatos e despistar uma possível intervenção policial, no dia 31 de outubro de 2007, registrou um telefone celular em nome do laranja Rodrigo Otavio Batista, funcionário da Secretaria Municipal de Saúde. Rodrigo ingressou como arquivista na secretaria através de uma indicação de seu primo Marcos Dias de Oliveira, assessor de comunicação de Norival.

Caixa com propina As investigações se entenderam por meses, e durante esse processo, muitos diálogos de Norival foram interceptados pela polícia. Entre as descobertas da polícia, uma merece destaque. Em um telefonema, Norival marcou um encontro em Tijucas com o representante comercial Roni Broilo, também investigado. "O medicamento (propina) vai num isopor com gelo, tudo certinho, não tem problema algum", disse Roni ao telefone. Sobre esse dialogo captado pela polícia, Roni revelou em seu primeiro interrogatório se tratar de uma caixa que certa vez enviou a Norival através do motorista do ex-secretário. Questionado sobre o conteúdo da caixa de isopor, ele alegou conter tainhas e ovas. Entretanto, Broilo voltou atrás, e em novo depoimento disse que a caixa continha na verdade um tijolo e uma quantia que ultrapassava R$ 10 mil.

Depois de horas de escutas telefônicas com direito a fotos de Norival recebendo envelopes suspeitos em Florianópolis, o juiz João Marcos Buch decidiu que era hora de decretar a prisão dos suspeitos. No dia 14 de janeiro de 2008, às 6 horas da manhã, uma viatura da Diretoria de Investigações Criminais de Santa Catarina (DEIC), estacionou em frente a casa de Norival. Os policiais apreenderam computadores, planilhas contendo valores oriundos das propinas e um saco com mais de R$ 50 mil em dinheiro. Norival Silva recebeu voz de prisão e foi levado para a sede do DEIC, em São José. Lá o secretário fez companhia para outros suspeitos de integrar a quadrilha. Foram presos simultaneamente, Ramon da Silva, ex-superintendente administrativo da Secretaria de Estado da Saúde, Roni Broilo, e os empresários João Batista Soares dos Santos, Flávio Hormann, Élson Tadeu Pucci, Ramatys Silva Teffeha, Marcos Antonio Dela Justina e Fernanda Maria Menezes.