Secretaria de Saúde não quer credenciamento da APAE

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Joinville vive uma triste realidade. Segundo o último relatório financeiro da instituição, há uma dívida de aproximadamente R$ 78 mil.

Para solucionar o problema, na última quinta-feira do mês de julho (27), na Câmara de Vereadores, a presidente da entidade, Heloísa de Oliveira, pediu o credenciamento da associação como prestadora de serviços do SUS. A medida serviria para incrementar em quase R$ 100 mil por mês os repasses para a instituição. No entanto, o secretário da Saúde, Tarcísio Crocomo, diz que o processo não é fácil e que estes recursos podem prejudicar outras áreas da saúde.

Joinville é uma das poucas cidades onde a APAE não tem esse credenciamento. A APAE de Florianópolis só aguarda a assinatura do convênio, que deve acontecer em setembro. Conforme André Francisco Stramari, diretor da instituição, esse credenciamento como prestador de serviço do SUS faz com que a associação se mantenha bem financeiramente, sem precisar buscar dinheiro promovendo eventos.

Segundo Heloísa, a crise e a enchente em Santa Catarina diminuíram o número de doações. A falta de dinheiro fez com que a APAE elaborasse novos meios de buscar verba para pagar o salário dos funcionários, como promover eventos.

A presidente afirma que a Secretaria de Saúde tem que fazer algo de qualquer jeito. "Eles têm que resolver ou vamos acionar o Ministério Público e ver qual é nosso direito", afirma.

Verba da prefeitura é insuficiente

Através de um convênio, a Prefeitura de Joinville repassa apenas R$ 7 mil por mês, quantia que cobre somente gastos com energia elétrica, água, telefone e internet. O valor por ano é de R$80 mil.

Enquanto isso, o Governo do Estado repassou no primeiro semestre aproximadamente R$ 103 mil. As maiores doações repassadas à instituição são via telemarketing e colaboração de pais e empresas.

Em julho, o convênio com o Governo Municipal encerrou e a prefeitura ficou de verificar a possibilidade de continuar esse repasse, mas retornando o pagamento só a partir de 2010. Heloísa ressalta que conversou com o prefeito, em abril, mas infelizmente nada foi resolvido. Porém, a comunidade se mobilizou para que a prefeitura não deixasse a entidade sem verba durante o segundo semestre de 2009. O governo voltou atrás e prorrogou o repasse de R$ 7 mil até o final do ano.

Heloísa deixa claro que a instituição não quer esmola e nem um favor, mas sim ganhar o que é justo. A presidente explica que os maiores gastos da instituição, por exemplo, são para dar assistência às crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais que precisam de fonoaudióloga, psicólogo, dentista, clinico geral, pedagogo, entre outros profissionais.

Associação atende 350 alunos

Atualmente, a APAE atende 350 alunos, de 0 a 60 anos, sendo 67 cadeirantes, sete pessoas que utilizam sonda gástrica, três traqueostomizado, e destes, dois utilizam sonda. E não há na entidade um limite para o número de pessoas atendidas. Para Heloísa, quanto mais educandos receberem, melhor. "Nenhuma criança fica sem atendimento", completa.

Aos longos dos 44 anos de prestação de serviços, muitas crianças com problemas mentais se recuperaram na associação. Além de reverter alguns casos mais graves, diversos alunos chegaram ao mercado de trabalho. Muitos estão em empresas como o Angeloni. "A Apae faz um trabalho maravilhoso", enfatiza a presidente.

Ela lembra ainda que o cuidado da associação não é somente com os educandos e sim com suas famílias. O impacto por ter um filho com necessidades especiais é grande em um lar, portanto, existe um acompanhamento por parte da entidade.

Tarifa da Água
Um dos maiores gastos da associação é com a água. Por mês, são aproximadamente R$ 1,5 mil. Heloísa já entrou em contato algumas vezes com o presidente da Águas de Joinville para tentar um modo da instituição ser isenta do pagamento. Ela conta que o presidente ficou de analisar o pedido.