O império Gidion e Transtusa; serviço público sem licitação

Jacson Almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br
Submeter o sistema de transporte coletivo de Joinville a uma licitação em que predomine a livre concorrência entre empresas, como manda a Constituição Federal, vai depender de coragem e força política do prefeito Carlito Merss (PT) ou de outros que virão. Desde 1963, na gestão do prefeito Helmuth Fallgater, as empresas de ônibus iniciaram a prestação de serviço com contratos, sempre prorrogados pelos prefeitos até os dias atuais. Ao contrário de transformar o transporte coletivo em um serviço público, ao longo da história governantes optaram pelo privado, tornando os joinvilenses reféns das empresas. Atualmente, quem dá as cartas são a Gidion e Transtusa, que têm garantia de prestar serviço até 2013.

PREFEITURA GARANTE LICITAÇÃO
No entanto, a esperança de abrir licitação antes mesmo do término da concessão foi adiantada pelo diretor executivo do IPPUJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville), Vladimir Tavares Constante. Segundo ele, é um desejo do atual governo antecipar e abrir um processo licitatório. “Vai ter que ter processo de licitação”, adianta.

AUMENTOS ACIMA DA INFLAÇÃO
Aumentos de passagem acima da inflação, manifestações, perseguições e monopólio, fazem parte da história do transporte coletivo da cidade. Hoje, segundo dados das próprias empresas concessionárias, são aproximadamente 3,2 milhões de passagens por mês, pagas por joinvilenses que em horários de pico viajam como “sardinhas em lata”.

Se os estudantes não têm passe livre, por outro lado as empresas tiveram sinal verde dos governos para aumentar a passagem de acordo com os próprios cálculos, fazendo com que desde 1996, quando a passagem custava R$ 0,60, aumentasse 241,6% até 2008, enquanto a inflação acumulada no período foi de 132,4%. Sem contar o aumento concedido pelo atual prefeito Carlito Merss, que deu mais 12,2% para os donos das empresas – já a inflação medida entre agosto de 2007, data do último reajuste no governo Marco Tebaldi, e maio de 2009, foi de 10,54%, segundo dados do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

“Carlito deveria ter chutado o balde”

Para o vereador Adilson Mariano (PT), o prefeito Carlito Merss deveria ter “chutado o balde” já no começo da gestão no que diz respeito ao transporte coletivo. Era só dizer “não quero mais vocês aqui” e atualmente, um ano depois, a “poeira” já estaria baixa. Mas pelo contrário, o Executivo concedeu aumento desejado pelas concessionárias, ficando nas mãos delas.

O sistema de transportes em Joinville sempre viveu manobras a favor das empresas. Um fato exemplar aconteceu antes da Constituição Federal de 1988 ser promulgada. O então prefeito Wittch Freitag prorrogou o contrato com as empresas concessionárias, permitindo que elas permanecessem mais 10 anos prestando serviço. Assim, a Gidion e Transtusa conseguiram uma lacuna na nova Constituição, que ordenava licitação imediata para serviços públicos. Além disso, segundo o vereador Adilson Mariano (PT), nunca houve uma fiscalização para saber sobre o gasto real e o faturamento das empresas, somente dados informados pelas mesmas.

COMPLETA REFORMULAÇÃO
Mas o diretor executivo do IPPUJ, Vladimir, destaca que está em andamento no IPPUJ o Plano de Mobilidade e Transporte Setorial que visa pesquisar e identificar como se move o joinvilense. De acordo com ele, esses dados serão analisados ainda este ano. Vladimir deixa claro que com isso o governo pretende fazer uma reformulação do sistema de transporte atual e assim abrir licitação.

Pesquisas feitas há vinte anos mostravam usuários insatisfeitos

O que hoje não é comum, antigamente era realidade. Nos dias atuais as empresas de ônibus apresentam seus próprios relatórios sem serem questionadas por parte do poder público. Isso faz com que o Executivo não possa exigir nada, pois não fiscaliza. Portando, aceita os números repassados pelo setor privado. No entanto, em 1985, no governo de Freitag, algumas avaliações foram realizadas no transporte coletivo. E desde daquela época, há mais de 20 anos, já existia insatisfação entre os joinvilenses.

No dia 12 de outubro de 1985, o extinto jornal “Extra” trouxe uma pesquisa realizada nos coletivos urbanos. Na época, apenas 1% das pessoas entrevistadas elogiaram o serviço de transporte coletivo e 75% reclamaram, como por exemplo, dos horários dos ônibus. Além disso, 18% dos pesquisados já não engoliam o preço da tarifa.

A pesquisa denominada “Críticas ao Sistema de Coletivos Urbanos” foi feita pelo Serviço de Controle e Pesquisa de Transporte da Secretaria de Planejamento e Coordenação da prefeitura.

Reivindicação antiga
Naquela época, os joinvilenses já pediam mais empresas para a concorrência entre as detentoras do transporte. Dos entrevistados (688 pessoas) 10% solicitaram instalações de novas empresas para acirrar concorrência. Ou seja, nada mudou em mais de 20 anos. Nos tempos atuais, as pessoas vão às ruas, desde 2003, manifestarem sua indignação com o preço da tarifa. No entanto as empresas sempre conseguem o que querem.

Mudança
O próprio prefeito Carlito Merss (PT) também já foi inconformado com a falta de licitação do transporte coletivo de Joinville. No dia 03 de fevereiro de 1995 o então deputado estadual petista entrou com uma ação popular contra o prefeito da época, Wittch Freitag, e os antecessores que autorizaram a concessão do serviço. Merss queria a anulação do contrato.

História

Em 1969 a família Harger, proprietária da Transtusa, entra no ramo de transporte coletivo. Reinoldo Harger entrou em sociedade e assumiu 50% da empresa Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda. Já em 1971, quando há uma divisão no transporte de Joinville, a empresa passa a ser 100% do Harger. Enquanto a Gidion fica com José Loureiro, que em 1978 sai do setor de transportes e passa o negócio para a família Bogo, de Blumenau. A Gidion e Transtusa, com os novos donos, permanecem até hoje, mais de 30 anos, sem ter licitação.