Cristiano Alves
cristiano@gazetadejoinville.com.br
Ney Fayed ao se reportar ao magistério de Renê Floriot, a respeito da dúvida, assim discorre: “Se um elemento do processo vos perturba, inquieta e impede de chegar a uma total certeza, numa palavra, se conservais alguma dúvida, por mais ligeira, não hesiteis em absolver. É preferível deixar sair em liberdade um culpado do que castigar um inocente. Pouco importa a opinião pública”.
A citação faz parte do voto divergente de 86 páginas da desembargadora Salete Silva Sommariva, em julgamento de recurso impetrado pela defesa do pedreiro Oscar do Rosário, condenado em agosto de 2008, pelo suposto homicídio da menina Gabrielli Cristina Eichoolz, de 1 ano e meio, em 3 de março de 2007.
No dia 25 de fevereiro último, o que se viu na reunião dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), que analisava os embargos infrigentes, impetrados pela defesa, que a única certeza que os magistrados têm sobre o caso é que ele está repleto de dúvidas.
O relator dos embargos, Desembargador Rui Fortes deixou evidente em seu parecer que mais procurou evidências que corroborassem com a sua convicção de culpa de Oscar do que encontrar provas revelando a inocência do pedreiro.
“Minha consciência está tranquila, se a dos jurados que condenaram o suspeito não estão, eles que não consigam dormir a noite”, comentou o desembargador.
O desembargador Túlio José de Moura Pinheiro, salientou que o caso do pedreiro Oscar era, sem dúvidas o mais complexo e cheio de dúvidas que já havia passado pelo TJ, no entanto, também se baseou na confissão do réu para embasar sua convicção de que ele era culpado.
Ela não tem dúvidas
Apesar de todos concordarem que se trata de um caso complexo, pelo menos a desembargadora Salete Sommariva não tem nenhuma dúvida. Para ela, Oscar foi condenado injustamente e é inocente. “Tenho plena convicção de que Oscar é inocente”, afirmou a desembargadora, surpreendendo a todos os presentes no julgamento.
A afirmação de Sommariva fez o desembargador Alexandre d’Ivanenko também erguer a bandeira da dúvida, sobre o crime atribuído a Oscar. Para ele, o TJ não pode perder a oportunidade de analisar novamente o processo para ter certeza de que o júri que condenou o pedreiro a 20 anos de prisão se baseou exclusivamente nas provas que constavam nos autos.
“Corremos o risco de ter de rever todo o processo em um futuro próximo, basta que a defesa encontre uma nova prova para o caso. Por que não fizemos isso agora?”, sugeriu o d’Ivanenko.
O julgamento dos embargos infrigentes foi suspenso depois que o desembargador Moacyr de Moraes Lima e Filho pediu vistas do processo, após os votos dos Desembargadores Rui Fortes (relator), Túlio Pinheiro e Marli Mosimann Vargas no sentido de “negar provimento ao recurso” e o voto da desembargadora Salete Silva Sommariva no sentido de “dar provimento ao recurso”.
Segundo o site do TJ, o julgamento deve ser retomado na próxima quinta-feira, dia 1 de abril.
CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O VOTO DA DESEMBARGADORA SALETE SOMMARIVA, NA ÍNTEGRA
cristiano@gazetadejoinville.com.br
Ney Fayed ao se reportar ao magistério de Renê Floriot, a respeito da dúvida, assim discorre: “Se um elemento do processo vos perturba, inquieta e impede de chegar a uma total certeza, numa palavra, se conservais alguma dúvida, por mais ligeira, não hesiteis em absolver. É preferível deixar sair em liberdade um culpado do que castigar um inocente. Pouco importa a opinião pública”.
A citação faz parte do voto divergente de 86 páginas da desembargadora Salete Silva Sommariva, em julgamento de recurso impetrado pela defesa do pedreiro Oscar do Rosário, condenado em agosto de 2008, pelo suposto homicídio da menina Gabrielli Cristina Eichoolz, de 1 ano e meio, em 3 de março de 2007.
No dia 25 de fevereiro último, o que se viu na reunião dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), que analisava os embargos infrigentes, impetrados pela defesa, que a única certeza que os magistrados têm sobre o caso é que ele está repleto de dúvidas.
O relator dos embargos, Desembargador Rui Fortes deixou evidente em seu parecer que mais procurou evidências que corroborassem com a sua convicção de culpa de Oscar do que encontrar provas revelando a inocência do pedreiro.
“Minha consciência está tranquila, se a dos jurados que condenaram o suspeito não estão, eles que não consigam dormir a noite”, comentou o desembargador.
O desembargador Túlio José de Moura Pinheiro, salientou que o caso do pedreiro Oscar era, sem dúvidas o mais complexo e cheio de dúvidas que já havia passado pelo TJ, no entanto, também se baseou na confissão do réu para embasar sua convicção de que ele era culpado.
Ela não tem dúvidas
Apesar de todos concordarem que se trata de um caso complexo, pelo menos a desembargadora Salete Sommariva não tem nenhuma dúvida. Para ela, Oscar foi condenado injustamente e é inocente. “Tenho plena convicção de que Oscar é inocente”, afirmou a desembargadora, surpreendendo a todos os presentes no julgamento.
A afirmação de Sommariva fez o desembargador Alexandre d’Ivanenko também erguer a bandeira da dúvida, sobre o crime atribuído a Oscar. Para ele, o TJ não pode perder a oportunidade de analisar novamente o processo para ter certeza de que o júri que condenou o pedreiro a 20 anos de prisão se baseou exclusivamente nas provas que constavam nos autos.
“Corremos o risco de ter de rever todo o processo em um futuro próximo, basta que a defesa encontre uma nova prova para o caso. Por que não fizemos isso agora?”, sugeriu o d’Ivanenko.
O julgamento dos embargos infrigentes foi suspenso depois que o desembargador Moacyr de Moraes Lima e Filho pediu vistas do processo, após os votos dos Desembargadores Rui Fortes (relator), Túlio Pinheiro e Marli Mosimann Vargas no sentido de “negar provimento ao recurso” e o voto da desembargadora Salete Silva Sommariva no sentido de “dar provimento ao recurso”.
Segundo o site do TJ, o julgamento deve ser retomado na próxima quinta-feira, dia 1 de abril.
CLIQUE NA IMAGEM PARA LER O VOTO DA DESEMBARGADORA SALETE SOMMARIVA, NA ÍNTEGRA
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7 comentários:
Tomara que este pobre rapaz seja realmente inocentado. Ele foi julgado, humilhado, execrado e dilacerado, somente porque é desprovido de recursos financeiros.Se fosse uma pessoa bem apessoada,com um bom poder aquisitivo, certamente a história seria outra.Desejaria vê-lo inocente (verdadeiramente inocente)para poder calar a boca de certos malfeitores da imprensa de Joinville que acusam-no violentamente sómente para agradar a "gregos e troianos", principalmente os Senhores Luís Veríssimo, Antônio Neves e Beto Gebaille.Cuidado com o que sai das suas bocas, lembrem-se dos caso da Escola de Base.
O processo acaba de ser anulado, e o réu caso não tenha outra condenação será liberado.
ESTÁ NA HORA DA SOCIEDADE SE MOBILIZAR E DAR UM BASTA NESTE ESTADO DE COISAS.Pessoas competentes nos lugares certos, não é a primeira vez que o delegado regional de policia Sr. Dirceu nos mostra a sua imcompetência, lembram do caso do estrupador de Joinville, este mesmo delegado bateu, maltratou e tripudiou em cima de um cidadão que foi constatado ser inocente, inclusive criando provas fictícias como fez agora com o caso do pedreiro Oscar. Hoje o estado está pagando indenização por causa deste tipo de policial.
Na policia civil existe as entrâncias, porque não se escolhe dentre os delegados mais graduados um delegado competente para exercer a função, porque a sociedade tem que estar subjugada ao apadrinhamento politico deste governador colocando um monte de incopetente em cargos de liderança. De parabens a Dra. Somariva que luta em defesa da JUSTIÇA.
Realmente foi um dia histórico.
Primeiro pela afronta à população do estado, que teve que assistir estarrecida, a subida de um mafioso, bandido e corrupto à cadeira de governador do estado.
Saiu um, entrou outro. Um dia de luto para Santa Catarina.
Mas no final da tarde, como que para contrabalançar a tristeza, a grande notícia: O TJSC finalmente cumpriu seu papel. Impediu uma injustiça, e ao mesmo tempo expôs à sociedade a incompetência de certos delegados, policiais, juizes, promotores e advogados.
Parabéns à Dra. Sommariva, que foi Magistrada e não Majestade. Parabéns à defensora da vítima inocente, a Dra. Lochs, essa sim uma corajosa mulher que enfrentou a tudo e a todos com coragem, determinação e competencia.
Parabéns tambem à Gazeta de Joinville, acho que o único órgão da imprensa que trabalhou sériamente nesse caso, enquanto os grandes jornais mais uma vez se omitiam.
Lavamos a alma!
Dava até vergonha e compaxão de ver um cidadão pobre e humilde ser julgado,amedrontado e condenado por algo que até hoje é uma incognita.
Parabens a justiça de Florianópolis, apesar de tarde ainda em tempo.
Provavelmente o todo poderoso Luiz Verríssimo e dono de toda a verdade vai recorrer.
De novo senhor Dirceu! É inacreditável até que ponto chega a incompetência de um Delegado Regional. Ao que tudo indica, pelas provas que foram trazidas aos autos, foi uma estratégia de falácias que visaram não só agredir a imagem de Oscar,como tentativa de condená-lo de forma equivocada e temerária. A investigação criminal foi feita por amadores, digam-se ¨policiais¨ (deveriam ter vergonha de se intitularem com respeitável palavra), que sequer puderam esperar para prendê-lo, pois o fizeram antes da lavratura do mandado de prisão, fato inadmissível para o processo penal. Dentre todas as considerações que aqui poderia fazer, só resta concluir que toda a repercussão, e as ilegalidades cometidas pela polícia civil, mostraram, mais uma vez, uma estrutura policial frágil, e degradante...
Se ele não é culpado, quem é?
A igreja adventista?
Onde estavam os responsáveis da igreja naquele momento?
Que lugar estranho essa igreja é, enquanto cantam para Deus o diabo anda a solta lá dentro.
O culpado?
São dois.
Jesus e Deus.
Por omissão.
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