Empresas de ônibus prometem reprimir ação de manifestantes

Jacson almeida
jacson@gazetadejoinville.com.br

A Transtusa e a Gidion, concessionárias do transporte coletivo de Joinville, informaram que vão continuar reprimindo juridicamente qualquer manifestação popular contra o serviço que oferecem. Para o entendimento das empresas, protestos colocam em risco o direito de ir e vir e a segurança dos usuários dos ônibus. Desde 2003, quando a população começou a reivindicar uma passagem mais barata, já foram seis prisões de manifestantes e uma condenação.

Pela assessoria de imprensa, as empresas deixaram claro que qualquer situação de manifestação nos terminais urbanos, os apontados como responsáveis serão levados à apreciação da Justiça, que, segundo as concessionárias, é o poder competente para tratar de assuntos desta relevância. No entanto, a advogada do Centro de Direitos Humanos (CDH), Cynthia Pinto da Luz, diz que não se pode tratar criminalmente a ação de reivindicação da população.

Gidion e Transtusa optam por linha dura

As empresas de transporte coletivo tentaram por diversas esferas, principalmente jurídicas, barrar as manifestações que ocorrem desde 2003 contra os aumentos de passagem. Inclusive o processo que condenou Adilson Mariano (PT) foi aberto pelas concessionárias. “Ele estava justamente onde tem que estar o vereador, no lado da população”, explica Cynthia.

Mariano foi condenado pelo juiz Renato Roberge a um ano e três meses de detenção – pena que foi substituída por trabalho comunitário, em 2007. As concessionárias responsabilizam o vereador pela manifestação. Em 2008, a advogada do CDH recorreu da sentença em segunda instância. Mas no TJ/SC a condenação foi mantida pelo desembargador João Eduardo Varella, o mesmo que assumiu o governo do Estado no começo deste ano. Agora só resta para Mariano recorrer da sentença em Brasília.

“O CDH tem um processo histórico na defesa do transporte público. Sempre foi uma decisão dar apoio para organizações que lutam pelo transporte de qualidade”, explica Cynthia.

As empresas entram com ações principalmente quando estão marcadas manifestações relacionadas ao transporte para evitar os protestos. “Este é um claro exemplo de impedir o direito de liberdade de expressão, organização e mobilização sociais”, diz o historiador Maikon Duarte.

Já Mariano ironiza sua condenação, em que foi considerado culpado por ser “mentor intelectual” da manifestação. “Eu estava na minha função como vereador”, diz.

Perseguições jurídicas e através da imprensa

O vereador Adilson Mariano (PT) foi um dos participantes do maior protesto para barrar o aumento da tarifa, em 2003, que culminou em sua condenação, ratificada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em processo movido pelas empresas contra o petista. Enquanto isso, ativistas também foram presos nas manifestações. “O que deveria se criminalizar é as empresas que contrataram seguranças encapuzados e preparados para bater. Isso é crime”, explica Cynthia.

Naquele ano, estudantes foram às ruas e queriam barrar o aumento de 14% pedido pelas prestadoras do serviço. Para conter os manifestantes, foi chamado a Polícia Militar e seguranças particulares. Estes últimos, encapuzados, barravam a entrada no terminal central. Conforme Cynthia, as empresas Gidion e Transtusa sempre tiveram opinião ofensiva contra quem se manifesta.

A advogada do CDH explica que a condenação de Mariano foi de cunho político e não jurídico, já que todo vereador usufrui de imunidade parlamentar. Para organizações sociais, esses fatos são caracterizados como perseguições. Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) de Joinville contam que já foram ameaçados por seguranças da Gidion e Transtusa. “Homens à paisana passaram a perseguir e ameaçar militantes do MPL”, diz Maikon Jean Duarte, historiador e ex-integrante do movimento.

A imprensa também teve seu papel na criminalização dos protestos. As perseguições passaram a acontecer instigadas pelos radialistas Luiz Veríssimo, Toninho Neves e Beto Gebaili, em programas de TV e rádio. Segundo Maikon, os programas destes comunicadores estão atrelados às empresas de transporte coletivo. Em 2007, no programa Encontro com a Imprensa, que foi transmitido pela TV Cidade e Brasil Esperança, Gebaili falou que os manifestantes não eram de Joinville, chamando-os de “terroristas”. “Ele não tem dinheiro para comprar passagem, mas olhe a banha. Está bem alimentado”, disse o comunicador ao se referir a um dos manifestantes.

O OUTRO LADOEm nota enviada à redação da Gazeta de Joinville, a Gidion e Transtusa dizem o seguinte: “As concessionárias do transporte coletivo discordam da abordagem que vem sendo dada ao conjunto de matérias denominado “Caixa preta do transporte coletivo” (desta Gazeta), uma vez que a planilha e os dados do sistema estão à disposição do público no site das empresas.”

Depoimento - Maikon Jean Duarte, historiador e ex-militante do MPL

Você já foi vítima de perseguição das empresas?
Eu já fui preso pela Polícia Militar e já fui perseguido em diversos momentos. Na mesma semana da minha prisão, fiquei sabendo que três homens tinham sido contratados para me agredir. Felizmente um dos caras contratado era próximo de um grande amigo, que acabou relatando o caso, o que me fez ficar afastado por uns dias. No primeiro ano de movimento também aconteceram ameaças na antiga casa que morava com minha mãe.

Pode contar um fato estranho que tenha acontecido com algum ativista?
No dia 26 de novembro de 2005 aconteceu o dia nacional de luta pelo passe livre. O MPL de Joinville organizou um ato na Praça da Bandeira. Até que foi tranqüilo, apesar da Polícia Militar tentar evitar a nossa entrada na Câmara de Vereadores, na época presidida pelo Darci Mattos, hoje deputado estadual e desde sempre defensor da exploração privada no transporte coletivo. Entramos na Câmara. Mas os dias seguintes foram de pavor. Homens à paisana passaram a perseguir militantes do MPL. As ameaças foram via telefone, nas casas. Ocorreram perseguições nos caminhos de casa até a escola ou universidade.