Morador promete ir ao MP para impedir Minha Casa Minha Vida

Dinilson Vieira
dinilson@gazetadejoinville.com.br

A Associação de Moradores do São Marcos, bairro de classe média situado na região Sul de Joinville, com pouco mais de 2.500 habitantes, promete uma luta incansável para tentar impedir a instalação do Minha Casa Minha Vida, programa de moradia popular financiado pela Caixa Econômica Federal com aval da prefeitura. “Temos um encontro com o Ministério Público no próximo dia 3 de fevereiro, quando apresentaremos argumentos sobre a falta de planejamento para construir o projeto no bairro. Não somos contra, mas contrários à forma como está sendo conduzido”, afirma o empresário Joni Marcos Becker, morador do São Marcos e integrante da comissão formada pela associação para tratar do assunto.

A briga entre quem é contra e favorável ao programa, ou até mesmo para àquele morador que tanto faz, esquentou nos últimos dias, após se espalhar a notícia de que o terreno em que muito provavelmente será construído o conjunto de prédios de quatro pavimentos cada, está em adiantado processo de negociação com a empreiteira interessada pela obra, o proprietário e a CEF. A área mede cerca de 11 de mil metros quadrados, é cercada por mata com um córrego passando por uma de suas partes laterais e está localizada no final da Rua das Magnólias, uma das vias do bairro sem asfalto ou rede de coleta de esgoto.

Projeto foi aprovado na calada da noite

Até hoje a Associação de Moradores não engoliu a história de que, para viabilizar o projeto no São Marcos, a bancada de apoio ao prefeito Carlito Merss (PT) na Câmara aprovou em 26 de novembro de 2009, em uma sessão na calada da noite, a mudança da Lei de Zoneamento no bairro, permitindo, dessa forma, que a região da Rua das Magnólias possa receber construções de quatro pavimentos e não somente de dois, como previa a lei anterior. A mudança da lei atingiu ainda outras partes de Joinville e só vale se for exercida para atender o programa Minha Casa Minha Vida e não para outros empreendimentos particulares.

A associação ainda pedirá ao MP que investigue a forma como a Câmara promoveu três audiências públicas para discutir o assunto com a comunidade. “Foram audiências mal divulgadas, por baixo do pano, e temos o direito de participar de todo o processo”, diz Joni Marcos. Também integrante da comissão de moradores, Gustavo Gohr enfatiza que o São Marcos tem um terço de seu território coberto de Mata Atlântica e que a comunidade está preocupada com a descaracterização do bairro. “Queremos saber como está a questão ambiental no terreno da Rua das Magnólias”, declara Gustavo, acrescentando estranhar o fato do bairro ter apenas 49 famílias inscritas no Minha Casa Minha Vida, o menor número da cidade.

O proprietário do terreno é Gesse Norberto Darga, que voltou a dizer que a venda está em andamento e que o programa deverá se concretizar, apesar de todas a interferências contrárias. “Por enquanto é o que tenho a falar”, finaliza ele. O terreno já começou a ser desmatado e seu valor pode chegar a R$ 2,5 milhões.

Secretaria nega definição

O diretor executivo da Secretaria Municipal de Habitação, José Teixeira Chaves, diz que há um desentendimento geral sobre o Minha Casa Minha Vida. “Ainda não existe nada definido para o São Marcos. Achamos importante alterar o zoneamento no bairro e em outros pontos da cidade, mas serão aceitos somente projetos habitacionais de interesse da Prefeitura”, explica José Teixeira, o Zeca.

Segundo ele, havendo uma proposta concreta para levar o programa para a Rua das Magnólias ou outra área do São Marcos, a comunidade será procurada para discutir a questão. Zeca diz que o Minha Casa Minha Vida possui hoje as seguintes unidades contratadas (em execução): 91 contratos individuais; 784 para famílias com renda até 3 salários mínimos, cujo valor do imóvel alcança R$ 45 mil; e 583 para famílias entre 3 e 6 salários, com imóveis até R$ 80 mil cada.