Almoxarifado da Secretaria da Saúde é inaugurado

O novo almoxarifado da Secretaria da Saúde (SAMA - Serviço de Administração de Materiais) foi inaugurado nesta quinta-feira (30). O novo endereço do SAMA é na rua Dona Francisca.

O antigo prédio estava com problemas na estrutura física, que acarretava na perda de materiais, além de ter pouco espaço para armazenar o estoque.

Ipea revê previsão de crescimento do PIB

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto para os próximos três trimestres e, diante dessa nova avaliação, concluiu que o PIB de terá uma evolução menor em 2009, dentro do intervalo de 0,2% a 1,2%. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira, dia 30, na segunda edição da publicação Conjuntura em Foco. A estimativa anterior do Ipea era de um crescimento em torno de 2%.

Justiça Federal manda suspender pagamento de imóvel da Subestação Joinville/Norte

A Justiça Federal determinou à Eletrosul que não efetue qualquer pagamento decorrente da expropriação do terreno da Subestação Energética Joinville/Norte. A decisão é do juiz Roberto Fernandes Júnior, da 1ª Vara Federal do município, e foi publicada hoje (30/7/2009). O magistrado considerou a alegação de supervalorização do imóvel, avaliado em R$ 6 milhões, enquanto teria sido adquirido pelo proprietário por R$ 349,7 mil.

“Certo é que o real valor do imóvel e a existência ou não de supervalorização somente poderão ser reconhecidos após a realização de prova pericial”, afirmou o juiz. “O pedido está sendo acolhido, nesse momento processual, considerando a relevância dos fundamentos no que se refere à diferença entre o valor de aquisição do terreno e aquele atribuído para fins de desapropriação”, observou Fernandes Jr.

O juiz determinou também a expedição de ofício à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, da Justiça do estado, solicitando a remessa do processo de desapropriação. Em decisão anterior, o juiz havia entendido que a competência para julgar a desapropriação seria do Judiciário estadual. Em recurso do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação ao lado do Ministério Público do Estado (MPSC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deliberou que a Justiça Federal (JF) deveria decidir sobre o pedido de suspensão do pagamento. A decisão da JF em Joinville que manteve a contratação do consórcio e a construção da subestação foi mantida pelo TRF4.

UFSC permanece na Curva do Arroz

Mesmo com todos os impasses e com o alto custo para o aterro do local que servia para plantação de arroz, a construção do campus Norte da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ainda será nas proximidades da BR 101, na região conhecida como Curva do Arroz. Além disto, caberá à universidade contornar o problema de isolamento acústico, já que a construção será ao lado de uma rodovia.

A decisão sobre a permanência no local foi tomada na última quinta-feira (30), em reunião com o governador Luiz Henrique da Silveira, o prefeito de Joinville, Carlito Merss, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), Carlos Schneider.

Um dos maiores defensores do terreno às margens da BR 101 é o ex-presidente da Acij, Udo Dohler. Perto do novo campus da UFSC, no terreno da Sinuelo, será construído um posto de gasolina e um centro comercial.

Outras propostas foram descartadas, inclusive a possibilidade de mudança para um terreno que poderia ser doado pela Tupy.

Mais um CEI interditado

Duas unidades de educação foram interditadas só nesta semana em Joinville. Na terça-feira (28), foi uma escola municipal no bairro Iririú e nesta quinta-feira (30), a Vigilância Sanitária fechou o Centro de Educação Infantil (CEI) Padre Carlos, no Centro.

Conforme a fiscal Lia Renata Abreu, em toda a estrutura havia umidade, locais embolorados e tetos de madeira com muito cupim. A direção do centro já havia fechado os banheiros na quarta-feira.

Na segunda, as crianças vão para a Escola Estadual Celso Ramos e o centro deve passar por reformas.

Quase 50% dos médicos municipais estão de férias

Gisele Krama
giselekrama@gazetadejoinville.com.br

Um relatório enviado à Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores apontou que quase 50% dos médicos da Secretaria Municipal de Saúde estavam de férias no mês de julho. A secretaria tem um pouco mais do que 300 clínicos, e destes, 128 estavam de férias. A falta de organização da Rede de Atenção Básica, em deixar estes funcionários afastados, fez com que postos de saúde, como os do Boehmerwald, ficassem sem nenhum médico para atender a população.

O relatório é resultado de um pedido de informação realizado pelo vereador Juarez Pereira (PPS), presidente da comissão também composta por Joaquim Quinzinho (PSDB) e Adilson Mariano (PT).

Fila de espera passa de 3 mil

O questionário contém mais de 70 perguntas, feitas ao Hospital São José e à Secretaria de Saúde. Entre as respostas está uma lista de espera para cirurgias no São José, que inicia em 6 de agosto de 2003 e só termina em 17 de julho de 2008. Ao todo, são quase 3,5 mil pessoas na fila por uma operação.

Contudo, o hospital só mandou a classificação de pacientes até metade do ano passado, mas Juarez vai cobrar os dados do final de 2008 e do começo deste ano. A intenção é saber se a lista continua aumentando com a nova gestão.

As pessoas que estão esperando, principalmente as que têm cirurgia marcada para 2003, serão contatadas pela comissão. O objetivo é saber se conseguiram a operação de outra instituição do SUS (Sistema Único de Saúde) ou se pagaram pelo procedimento.

A Secretaria de Saúde também foi questionada pelo vereador sobre os problemas na Rede de Atenção Básica. Em tese, ela deveria atender 80% da demanda de consultas de Joinville. Mas o que acontece, na realidade, é que esses pacientes procuram os PAs e hospitais para fazerem o atendimento básico.

Materno Infantil está sobrecarregado

A mesma constatação foi feita pelo diretor-executivo do Hospital Infantil, Marcelo Soares. Ele afirma que a entidade atende aproximadamente seis mil crianças, sabendo que os pacientes em estado de urgência e emergências não chegam a 2,5 mil. O restante poderia ser atendido pelos postos de saúde.

A comissão entende que é responsabilidade do poder público atender essas crianças. Mesmo com médicos em férias, é cobrada a colocação de outros profissionais no lugar. A Secretaria de Saúde não pode, conforme os vereadores, deixar a população sem atendimento.

Uma das ações da Comissão de Saúde é montar "ponto" para receber sugestões, e principalmente, críticas em frente ao Hospital São José, a partir do dia 10 de agosto. Em médio prazo, os vereadores também irão se instalar no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, no Hospital Infantil e nos Pronto-Atendimentos.

A intenção dos parlamentares que fazem parte da comissão é construir um relatório completo com informações da Secretaria da Saúde, Hospital São José e usuários. Eles receberam muitas reclamações do mau atendimento nos postos de saúde e hospitais. Serão buscadas as justificativas para o mau trato das pessoas.

Postinhos fechados também estão em pauta

A comissão de saúde também é contra reuniões feitas nos postos de saúde em dia de semana. Mas só poderá ser mudada a situação com um projeto de lei que proíba os médicos de deixarem de atender a população para fazer relatórios.

Juarez questiona ainda que Joinville, uma cidade de 500 mil habitantes, não consegue administrar o único hospital municipal, o São José, mesmo que tenha uma receita de R$ 16 milhões que vão para o "ralo".

O presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Silva (PPS), chegou a dizer que o São José era um "buraco negro". "É colocado dinheiro lá, e não se vê melhorias", afirma.

DIÁLOGO COM AS CIDADES VIZINHAS

Para o final do ano está prevista uma audiência pública com os municípios da Região Norte, pois muitos deles encaminham pessoas, que poderiam ser atendidas pela rede básica, para os hospitais de Joinville. Conforme a comissão, a rede de atenção básica também deve funcionar nestes municípios. O objetivo do encontro é dividir a responsabilidade sobre os pacientes de outras cidades.

Atacado Universo continua fornecendo para a prefeitura

Apesar do escândalo envolvendo a Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej) e da denúncia feita pela Gazeta de Joinville, em janeiro deste ano, de que o Atacado Universo recebeu R$ 120 mil da prefeitura, mas sem entregar a mercadoria, o governo de Carlito Merss continua negociando com a empresa, que só neste ano ganhou quatro licitações e um aditivo de contrato. Essa nova administração, que jogava na imprensa todos os erros deixados pela gestão anterior, continua buscando os mesmos fornecedores que o governo tucano.

Em 2009, o Atacado Universo ganhou R$ 479.038,13, ou seja, quase meio milhão de reais para vender mercadorias para a prefeitura. Constam nos itens listados materiais de higiene e limpeza, além de utensílios para cozinha e eletroeletrônicos. Entre os anos de 1997 e 2005, a empresa recebeu do governo municipal mais de R$ 2,3 milhões.

Na terça-feira (21), o Atacado Universo participou de outra licitação para fornecer 12.234 bolas oficiais de basquete, futebol e vôlei, além de outros equipamentos esportivos. A prefeitura espera pagar até R$ 604.771,90 pelo material. Conforme o edital, todo o equipamento comprado será enviado para escolas municipais.

Enquanto a empresa continua fornecendo e recebendo da prefeitura, corre na justiça o processo que quase culminou na prisão dos gerentes do Atacado Universo, Ivo Belli e Gilson Flores, e do ex-presidente da Felej, Jair Raul da Costa, conhecido como Bujica.

Investigação começou em lixeira

Em janeiro deste ano a reportagem da Gazeta investigou um suposto esquema entre a prefeitura, Felej e o Atacado Universo. A Fundação abriu edital para compra de materiais esportivos em julho de 2008. Em novembro, a prefeitura fez um aditivo, alterando alguns itens da compra para que alcançasse o valor de R$ 120 mil. No dia 29 de dezembro, já em recesso por causa de férias coletivas, a prefeitura fez o pagamento à empresa, mesmo sem a entrega do material.

O Atacado Universo fez duas notas fiscais, no valor de R$ 60 mil cada, para faturar o equipamento que deveria, segundo o acordo, ser entregue 30 dias depois do pagamento.
A reportagem encontrou as notas fiscais e outros documentos sobre o edital da Felej jogados numa lixeira em frente à Arena Joinville. Para se livrar do problema, o Atacado Universo tentou entregar o material em janeiro deste ano. Já com a nova administração, a Fundação não aceitou o material, que continua estocado na empresa enquanto o processo não for julgado.

Na época, o promotor Assis Kretzer, do Minsitério Público Estadual, pediu a prisão dos gerentes da empresa, Ivo Belli e Gilson Flores, e o presidente da Felej, Bujica. A Justiça acatou parcialmente o pedido do MPE, decretando que policiais recolhessem computadores da empresa e documentos referentes à licitação 011/2008, que culminou no pagamento irregular feito pela prefeitura.

Ainda no começo deste ano, outros percalços envolveram o Atacado Universo e a Secretaria de Saúde de Joinville. Em janeiro, o comércio ganhou mais uma licitação de material de higiene e limpeza. Conforme um dos gerentes, a secretaria pediu uma quantidade muito grande de produtos e por isso não conseguiram entregar. O resultado do atraso foi a reclamação dos funcionários de postos de saúde, nos dias seguintes, por não terem material de limpeza, toalhas descartáveis e nem papel higiênico.

Os próprios gerentes admitem que foram acusados de participar de editais com "cartas marcadas", ou seja, as vitórias nas licitações são combinadas antes da abertura de concorrência. "Nunca participamos de pregão com ‘carta marcada’", destaca um dos gerentes.

Conforme o advogado de defesa de Ivo e Gilson, falta agora o juiz receber a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de audiência para os próximos meses. Enquanto isso, o Atacado Universo continua participando de editais e fornecendo mercadorias para o governo municipal.

Camboriú é a cidade com maior índice de assassinatos de SC

Joinville não está entre as dez cidades mais violentas do estado, conforme dados da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgados na etapa catarinense na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada na última quarta-feira (29), em Florianópolis. Quem ficou em primeiro lugar foi Camboriú, onde ocorrem 74,9 homicídios a cada cem mil habitantes. Florianópolis também ganhou destaque como a capital mais violenta do Sul do país, ganhando de Porto Alegre e Curitiba.

Conforme a ONU, as cidades que passam de dez assassinatos para cada cem mil habitantes são consideradas com “epidemia de violência”. Só no primeiro semestre deste ano, 16 municípios de Santa Catarina ultrapassam o índice.

O ranking de cidades com maior número de homicídios a cada cem mil habitantes do estado é este: Camboriú (74,9), Navegantes, (53,19), Biguaçu (37,42), Itajaí (34,31), Balneário Camboriú (27,56), São José (24,38), Caçador (23,68), Gaspar (19,07), Palhoça (17,96) e Florianópolis (17,64).

Em Santa Catarina, 30% da população, ou seja, quase dois milhões de pessoas, vivem em regiões com altas taxas de assassinatos.

EDITORIAL: Tragédia programada

As chuvas desta semana trouxeram de volta o fantasma do desastre que assolou o estado, Joinville inclusive, no fim do ano passado e início deste ano.

O Vale do Itajaí foi a região mais atingida pelas chuvas que, de mansinho, foram solapando as encostas dos morros tornando bairros inteiros condenados a conviver com desmoronamentos constantes reduzindo a lama o patrimônio de milhares de catarinenses.

Em Joinville as cheias também causaram enormes prejuízos, principalmente em locais onde os rios e valas estavam com seus cursos assoreados ou estrangulados pela falta de manutenção da prefeitura.

Durante o período eleitoral do ano passado as chuvas que castigaram duramente alguns bairros de Joinville como o Morro do Meio, o Paranaguamirim e o Jardim Paraíso levaram os candidatos a prefeito prometerem ações para que esta tragédia não voltasse a se repetir.

O então candidato, Carlito Merss, apareceu em seu programa eleitoral na TV, de capa de chuva, ao lado da Rua Minas Gerais, principal acesso ao bairro Morro do Meio, garantindo que as enchentes iriam acabar porque a prefeitura daria prioridade às obras para evitá-las.

No entanto, passados sete meses de governo, nenhuma obra nesse sentido, sequer, foi colocada no papel, mesmo sabendo-se por todas as previsões meteorológicas, de que nos próximos meses, por causa do efeito conhecido como El Nino haverá grande possibilidade de chuvas intensas na região de Joinville.

A prefeitura está planejando falhar ou está programando a tragédia. Não se pode admitir que tenhamos, novamente, as tristes imagens dos joinvilenses abandonando suas casas por causa de obras que não foram feitas apesar de prometidas.

Cai em 0,23% número de postos de trabalho em Joinville

A quantidade de empregos formais em Joinville caiu 0,23% no mês de junho, levada pelo fechamento de vagas da indústria, que cortou 527 postos de trabalho. Ao todo, 6.449 pessoas foram admitidas na cidade, enquanto outras 6.812 ficaram sem emprego. No estado, a situação inverteu, pois 70.386 trabalhadores ganharam um emprego formal, e 69.265 estão desempregados.

Até o setor de serviços tem enxugado as vagas, que na cidade totalizaram 11 cargos fechados. Contrário ao estado, que aumentou a quantidade de empregos formais em 669.

A construção civil deu sinais de que, mesmo com a crise, continua em alta em Joinville, gerando 91 vagas, e em Santa Catarina, 449.

Já o comércio é o que mais criou empregos no mês passado, com aumento de 112 postos de trabalho, seguindo a tendência estadual, que ao todo acumulou 776 novas vagas de trabalho.

Combate a fraudes em licitação

O Governo Federal iniciou uma ação conjunta da Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU) para combater os cartéis e fraudes em licitações. O acordo foi assinado na última terça-feira (28), em Brasília.

Além da troca de informações e técnicas de investigação, os dois órgãos farão monitoramento massivo dos gastos públicos.

Comissão de Legislação aprova contas da Fundação Cultural

Após serem rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, as contas da Fundação Cultural, no período de 1998 e 1999, foram aprovadas pelos vereadores da comissão de legislação da Câmara na última terça-feira (28). O único parlamentar que votou contra foi o petista Adilson Mariano.

Com a aprovação da Comissão de Legislação da Câmara, as contas irão para o plenário, onde serão discutidas pelos vereadores na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto. Para que seja mantido o parecer da comissão, serão necessários 13 votos favoráveis.

O diretor-presidente da Fundação naquela época era Edson Machado e foi chamado para explicar a situação. Ele é acusado de fazer compras em excesso e sem licitação. Edson tenta justificar as irregularidades com a construção do Centreventos Cau Hansen.

O prefeito de Joinville no período de construção do centreventos era Luiz Henrique da Silveira.

Secretaria de Saúde aguarda exames de vítimas da gripe A

A Secretaria Estadual da Saúde aguarda ainda os resultados de exames das nove pessoas que morreram por causa da gripe A no estado. Ao todo, são 64 pessoas contaminadas e 351 casos suspeitos.

As cidades com vítimas fatais são: Tubarão, Concórdia, Capinzal, Blumenau, Florianópolis, São Bento do Sul e Lages.

Em Joinville, não há nenhuma morte com o vírus. No entanto, permanece o número de casos confirmados, ou seja, dois e 41 suspeitos.

PM prende ladrões em flagrante

A Polícia Militar prendeu na última terça-feira (28) dois homens de motocicleta que enquanto roubavam uma tela LCD, no bairro Anita Garibaldi. Quando os policiais foram verificar a procedência do equipamento, André Teixeira Rech, 24 anos, e Deivid Altair Ignácio, 22 anos, tentaram fugir, mesmo assim foram detidos.

A PM constatou que a tela foi furtada de um condomínio próximo, na rua Helena Degma. As vítimas tiveram que comparecer à delegacia de polícia, onde foram encaminhados os presos, junto com o equipamento e a moto, que seria usada para a fuga.

Assalto na farmácia do Sesi

Na tarde desta terça-feira (28), a Polícia Militar foi chamada depois que três homens assaltaram a Farmácia do SESI, localizada na Rua Ministro Calógeras. Após a fuga dos assaltantes em direção a Rua Procópio Gomes, um deles foi detido por policiais.

A PM obteve informação de outros suspeitos e realizará buscas pela região.

Os bancos de Joinville devem ter guarda-volumes

Uma lei da Câmara de Vereadores exige que todos os bancos da cidade coloquem um guarda-volumes antes da porta giratória. O projeto foi aprovado com unanimidade pelos vereadores e agora segue para sanção do prefeito.

Se Carlito não vetar, todas as instituições terão o prazo de 180 para se adaptar. No entanto, a idéia inicial é de que tivessem somente 90 dias.

Os bancos públicos foram contra o projeto, pois dependem de licitação para a compra dos guarda-volumes, ou seja, demandam de maior tempo e o processo é mais burocrático.

Prédios maiores devem ter elevador de segurança

O Corpo de Bombeiros de Joinville quer mudar uma lei municipal que exige a instalação de heliponto em prédios com mais de 18 andares. Para os socorristas é mais prático utilizar um elevador de segurança do que um helicóptero em emergências. O elevador permite ainda que muitos moradores possam ser tirados do edifício ao mesmo tempo.

A mudança na lei precisa ser avaliada pelo IPPUJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville) e pela Procuradoria Geral do Município. Se for alterada pelo prefeito, todas as construtoras, mesmo as que quiserem fazer um heliponto, deverão incluir um elevador de segurança no projeto.

Mais 36 caça-níqueis apreendidos em Joinville

Após receber denúncias anônimas, a Polícia Militar apreendeu mais 36 máquinas caça-níqueis nesta segunda-feira (27). Os equipamentos foram encaminhados para o Instituto Dual.

A polícia esteve em um comércio no bairro Comasa, onde foram encontrados onze equipamentos ligados. Já na rua Padre Kolb, 150, no bairro Bucarein, a PM fechou outra casa de jogos. No local, foram apreendidos 23 caça-níqueis em pleno funcionamento, mas não tinha nenhum apostador. Em um dos equipamentos, havia uma quantia de aproximadamente R$ 60.

À noite, a PM apreendeu mais duas máquinas em um bar no bairro Fátima.

Justiça Federal cobra explicações sobre construção da UFSC

Depois do impasse envolvendo o local em que o campus Norte da Universidade Federal de Santa Catarina será construído, a Justiça Federal quer cobrar explicações sobre as adequações do terreno da Curva do Arroz. A universidade mencionou o valor R$ 12,5 milhões que serão necessários para os serviços de terraplanagem, desvios e acessos.

A Justiça acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal, que exigia uma estimativa de custos com a adequação do terreno.

O problema da terraplanagem no local é saber quem irá pagar, se o governo municipal ou o estadual. Por isso, tanto Luiz Henrique da Silveira, quanto Carlito Merss apoiavam a mudança para o terreno da Tupy.

Para discutir se a UFSC permanecerá na Curva do Arroz, outra reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (30).

Adiada decisão sobre terreno da UFSC

Em reunião, na última sexta-feira (24), na SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional), o governador Luiz Henrique da Silveira voltou a falar sobre a possível mudança do terreno em que será construído o campus Norte da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No próximo encontro, no dia 30 de julho, serão analisados os procedimentos técnicos, legais e ambientais para a mudança de local.

No entanto, empresários como Udo Doehler ainda são contra a mudança no campus da UFSC. Para o ex-presidente da Acij (Associação Comercial e Industrial de Joinville) o terreno da Curva do Arroz é bom e precisa de poucas melhorias, além disto, poderá ser construído um posto de gasolina temático, hotel e centro de eventos para estudantes e professores. O argumento usado pelo empresário é de que poderá gerar empregos para região.